Mapa dos Povos Pré-Colombianos.

Mapa dos Povos Pré-Colombianos.

Este mapa mostra a localização dos povos pré-colombianos nas Américas. 

Adaptado de John Haywood ET alii. The Cassell atlas of world history. London, Cassell, 1997.

 

Pizarro, explorador e conquistador espanhol.

Explorador e conquistador espanhol. Partiu do Panamá a cavalo para conquistar o Peru e fundar Cusco.

Fonte: Colombo. Coleção: Grandes Personagens da História Universal, Volume 16, Enciclopédia Semanal Ilustrada. Abril Cultural, São Paulo, 1970.

 

Pegadas de 23.000 anos são evidências encontradas nas Américas.

Pegadas de 23.000 anos são as primeiras evidências de atividade humana encontradas nas Américas

 by Fatos Curiosos

 

 setembro 24, 2021

 

in Fatos Históricos

As pegadas encontradas no Parque Nacional White Sands, no Novo México, fornecem as primeiras evidências inequívocas da atividade humana nas Américas e oferecem uma visão da vida há mais de 23.000 anos.

As pegadas foram formadas em lama macia nas margens de um lago raso que agora faz parte de Alkali Flat, uma grande praia em White Sands. Pesquisadores do US Geological Survey dataram essas trilhas usando datação por radiocarbono das camadas de sementes acima e abaixo dos horizontes da pegada. As datas variam em idade e confirmam a presença humana ao longo de pelo menos dois milênios, com os rastros mais antigos datando de cerca de 23.000 anos atrás, o que corresponde ao auge do último ciclo glacial – tornando-os as pegadas humanas mais antigas conhecidas nas Américas.

Pegadas encontradas no Parque Nacional White Sands, no Novo México, fornecendo as primeiras evidências de atividade humana nas Américas. Crédito: Cornell University

A pesquisa, publicada na  Science  em 24 de setembro, foi conduzida por cientistas de Cornell, da Bournemouth University, do National Park Service, do US Geological Survey e da University of Arizona. As pegadas em White Sands foram descobertas pela primeira vez por David Bustos, gerente de recursos do parque.

Para investigar o local, a equipe foi pioneira em técnicas geofísicas não invasivas lideradas por Thomas Urban, cientista pesquisador da Faculdade de Artes e Ciências e do Laboratório Cornell Tree Ring.

“A detecção e a geração de imagens com tecnologia não destrutiva expandiram muito nossa capacidade de estudar essas pegadas notáveis ​​em seu contexto mais amplo”, disse Urban. “Agora temos uma janela única para a vida durante o Pleistoceno na América do Norte, e este novo estudo fornece a primeira evidência inequívoca de uma presença humana sustentada nas Américas milhares de anos antes do que a maioria dos arqueólogos pensava ser provável.”

Thomas Urban conduz uma pesquisa com magnetômetro de pegadas de mamutes em White Sands. Crédito: David Bustos / Cornell University

As pegadas contam uma história interessante de como era a vida naquela época, dizem os pesquisadores. A julgar pelo tamanho, as pegadas foram deixadas principalmente por adolescentes e crianças mais novas, com um adulto ocasional. Rastros de animais – mamutes, preguiças gigantes, lobos terríveis e pássaros – também estão presentes.

“É um local importante porque todos os rastros que encontramos mostram uma interação de humanos na paisagem ao lado de animais extintos”, disse a co-autora Sally Reynolds, da Bournemouth University. “Podemos ver a coexistência entre humanos e animais no local como um todo e, ao sermos capazes de datar com precisão essas pegadas, estamos construindo uma imagem maior da paisagem.”

A arqueologia tradicional depende da descoberta de ossos e ferramentas, mas muitas vezes pode ser difícil de interpretar. As pegadas humanas fornecem evidências inequívocas de presença e também de comportamento. Anteriormente, pensava-se que os humanos entraram na América cerca de 16.000 anos atrás, após o derretimento das camadas de gelo norte-americanas, que abriu rotas de migração. No entanto, as pegadas mostram uma migração muito anterior de humanos para as Américas.

“As pegadas deixadas em White Sands dão uma imagem do que estava acontecendo, adolescentes interagindo com crianças e adultos”, disse Matthew Bennett, da Universidade de Bournemouth, que ajudou a conduzir o estudo. “Podemos pensar em nossos ancestrais como bastante funcionais, caçadores e sobreviventes, mas o que vemos aqui também é a atividade lúdica e de diferentes idades se unindo. Um verdadeiro insight sobre essas pessoas primitivas.”

Fonte : ancientpages

Tradução : Fatos Curiosos

Sistemas de Trabalho nas Américas.

Mercantilismo, Pacto Colonial e os sistemas de Trabalho nas Américas.

O problema é a escassez de fontes. Ainda tem pouco material arqueológico. A maioria das escritas são nativas difíceis de entender ou traduzir, faltam muitos pedaços de textos. Nas versões europeias, a maioria são em formas de crônicas. Muita diversidade cultural americana. Nas línguas sabe-se que são 133 famílias linguísticas. Sabe-se que a vida material iniciou com caçadores coletores até o surgimento das sociedades organizadas. Os mecanismos reguladores das relações sociais eram sistemas de parentescos simples até as complexas hierarquias burocráticas e militares. A distribuição demográfica era de 90% da população concentrada em 10% do território. A efervescência religiosa era de cultos ancestrais, animismo e mitos cosmogênicos.

O neoevolucionismo considera que estas sociedades são organizadas com o desenvolvimento de cidades urbanas com agriculturas excedentes, poder político centralizado e expressivo desenvolvimento em técnicas e na arte. Sabe-se que essas sociedades tinham aldeias grandes como cidades com um poder que exigia o pagamento de impostos, ocorria exploração econômica, burocracia política e militar sobre essas aldeias do império.

Diferenças entre as populações americanas: o grau de centralização político e administrativa era de autonomia para a sociedade asteca e estatista para a sociedade inca. Ambos os povos cultuavam ao sol e tinham uma mentalidade coletiva, mas os astecas guerreavam mais, enquanto que os incas unificavam a política na região. A semelhança nessas sociedades eram a explicação mitológica e a espera do final da era humana e a concepção do homem integrado a natureza.

O Mercantilismo Europeu e o Pacto Colonial.

Era fundamentado na exploração das regiões colonizadas. Isso fortalece o estado. O antigo sistema colonial se forma através das monarquias coloniais. Mudança no setor da riqueza, a riqueza vinha da terra e a gora vai vir do comércio. O monopólio é uma das características do mercantilismo. O pacto colonial é entre a metrópole e a colônia, onde a colônia produz e consome tudo que a metrópole necessitar. O protecionismo vem das esquadras mercantis e dos impostos. O metalismo é o país que vai ser mais rico por ter mais riquezas em seu cofre. O bulionismo é o acúmulo de riquezas e de metais. O controle comercial é feito através de uma balança.

O metalismo.

É a economia colonial voltada para a exportação. Produtos são valorizados no mercado europeu. As condições de preços são regras monopolistas. A implementação do sistema de trabalho é feita pela economia que se organiza em função da exportação. Essa característica está ligada ao pacto colonial. A produção será incentivada, quase que exclusiva dos produtos de mercado, que se organizam em ciclos econômicos como; o tabaco, o açúcar, o café, etc, todos voltados para a metrópole. As condições de preços seriam outra característica complementar, a metrópole compra em função do que ela pode revender. A metrópole dita os preços, paga a metade do que realmente é vendida no mercado europeu. O monopolismo, concentra a produção num único produto. Para que tudo funcione a metrópole organiza e para que a colônia cumpra com as necessidades e também organize a sua mão de obra.

Sistema de trabalho na América.

O primeiro sistema de trabalho implementado na América é o sistema de ENCOMIENDA, que pode ser definido com a recomendação por parte da coroa, de ter um certo número de índios a encargo de um espanhol que será o encomiendeiro. Esse espanhol, que recebe os índios, por recomendação da coroa, tinha alguns compromissos e regalias. O encomiendeiro deveria ser responsável pelos compromissos, pela instrução religiosa e pelos indígenas. O privilégio é que ele era autorizado a exigir trabalho e pagamento de tributos.

Em 1499, foi feita a primeira encomienda em La Espaníola, que foi instaurada de uma forma espontânea. Foram distribuídos indígenas aos espanhóis, que ao invés do pagamento de tributos, trabalhassem para esses espanhóis. A rainha reivindicava os seus direitos de soberania sob seus súditos.

Em 1502, é enviado a Espaníola, Nicolas Ovando, que chega a mando da coroa, com a ordem de retirar todos os indígenas do poder, dos espanhóis e colocar sob autoridade da coroa, tanto os encomendados como os demais indígenas. A coroa vai exigir o pagamento do tributo, mas vai fracassar porque não consegue controlar diretamente.

Em 1503, a coroa cria uma cédula real que autoriza Ovando a ceder a outros espanhóis, os indígenas. Durante uma primeira década da colonização, o sistema de encomenda deu lugar a um número de exploração sem limite da mão de obra. O que começa a assustar os espanhóis, pois ocorre uma queda na produção, causada pelas inúmeras mortes de indígenas cansados de tanto trabalho.

Em 1511, enquanto há altos índices de exploração, chega um grupo de dominicanos para a catequização destes índios. Neste grupo está, Antônio de Montesinos, Las Casas também. Montesinos vai fazer uma campanha contra este sistema, na missa de natal, faz um discurso condenando estes primeiros colonos espanhóis que estão explorando os indígenas. Esse sermão chega a Espanha, que promove uma investigação, organizada por Francisco de Vitória.

Em 1512 e 1513, essa discussão se prolonga. São promulgadas Leis de Burgos em 1513. Constituem o primeiro Código de Legislação Indígena para a América. O que se estabelece como válido é o princípio da encomienda. Reconhecem que os índios são livres, possuem alma, mas são de natureza preguiçosa, portanto precisam ser vigiados bem de perto, para que essa natureza não se sobressaia, a necessidade da conversão. Detalham as obrigações dos encomiendeiros, que cabia reunir os índios em nova cidade, porque era necessário a construção de uma cidade no modelo barroco. Assim teriam outra organização social. Também esta na Lei de Burgos, que os espanhóis deveriam ser mais dóceis e suaves com os indígenas, proibindo casamentos e amancebamentos. Nessas cidades os encomiendeiros deveriam se preocupar com a instrução religiosa, construir igrejas com a decoração e mostrando a grandiosidade de Deus e fazer o acompanhamento dos sacramentos. Também tinha um regulamento que não permitia os maus tratos aos indígenas. Se proibia o trabalho de mulheres grávidas e o trabalho de crianças até que estivesses seguros na fé. Se recomendava um cuidado especial dos espanhóis. Casamento só monogâmico. Se proibia aos espanhóis festas e aos indígenas danças e bebedeiras. Montesinos achava insuficientes as leis e manda uma série de textos suplementares que dizia sobre o trabalho das mulheres e os aspectos relativos ao cotidiano dos indígenas, além da obrigação destes índios andarem vestidos. Em julho de 1513, estes textos são incluídos nas Leis de Burgos, mas na América muitas leis não foram cumpridas.

Em 1541, Carlos V, vai suprimir a Lei 35 e a encomienda para a volta da lei hereditária.

Em 1542, estabelecem as Leis Novas, pelo grande número de processos e denúncias do não cumprimento das Leis de Burgos. Essas novas serão o maior orgulho e a maior humilhação e vergonha, porque em todos os locais do império espanhol, não conseguiram colocar em vigor. As Leis Novas pediam a extinção da encomienda e haveria a supressão da lei de hereditariedade. Outras leis suprimiam o recebimento da encomenda de funcionários e sacerdotes, (que recebiam índios encomendados) e outras leis proibiam novas encomendas. As Leis Novas proibiam o PORTEO, que foi um sistema utilizado no início da colonização, que colocava indígenas como animais de trabalho. A razão para o final disso é que iniciaram a criação de rebanhos para que os indígenas servisses a coroa. Inicia um sentimento de revolta com essa concessão.

Em 1648, se isentam as mulheres de pagamentos de tributos.

Em 1668, a coroa proíbe os encomiendeiros pessoalmente de receber pagamentos, e esses pagamentos deveriam passar pelos corregedores. O sistema de encomienda como tal já havia diminuído.

Em 1701, foram abolidas todas as encomendas dos que residem na Espanha.

Em 1707, são abolidas encomendas com menos de 50 indígenas.

Em 1720, o sistema de encomienda é abolido, mas nas colônias americanas, persistem em algumas regiões mais distantes. Este sistema atravessa todo o sistema colonial. Procuram evidenciar a mentalidade espanhola na concessão do título de encomienda e as obrigações dos indígenas encomendados, identificado no documento. A ideia é absurda, pois os espanhóis recebem esses indígenas como uma recompensa de seus serviços de desbravamento e de conquistas. O processo de conquista é feitos pelos HUESTES (hostes), campanhas militares que assumem a conquista. É o mesmo espírito das cruzadas, assim como as capitulações de santa Fé. Não existe tributo a coroa, mas prestação de serviços sim.

Outro sistema de trabalho é o REPARTIMIENTO.

O repartimiento também é chamado de encomienda mitaia ou cuatéquil. Que foi um dos sistemas mais importantes de conseguir trabalho dos indígenas. Consistia em atribuir contingentes de indígenas aos colonos espanhóis para desempenhar diferentes trabalhos durante um determinado tempo, como um contrato de trabalho temporário, ou frentes de trabalho. Este é um sistema de trabalho incaico. Pressupunha em entregar ao inca, um números de índios para a realização das obras para o estado espanhol. Este princípio é que os indígenas são preguiçosos e necessitavam trabalhar. Teriam que trabalhar durante 80 dias e o restante poderia ser utilizado para o ócio, mas os colonos tentam ocupa-los com outros trabalhos. A ideia é que cada comunidade indígena deveria oferecer um terço da parte para a outra parte fazer o trabalho durante 9 ou 10 meses.

Fonte: arquivo pessoal da autora do blog.

As Independências dos países nas Américas.

As Independências dos países nas Américas.

As Independências na América Hispânica.

Contexto político de 1810-1826.

Século XVIII, a Espanha reflete na América.

Ocorre a virada dos Habsburgos para Bourbons entre 1700-1713.

Os Habsburgos vieram da linhagem de Carlos V e a filha Joana. Concederam autonomia para a Catalunia e outras regiões que centralizaram como Castela. Juraram leis e autonomia para a América. As elites praticavam um contrabando. Autores espanhóis diziam que a Espanha estava em decadência, mas não era o fator único no final do século XVII. Carlos II morreu e não deixou herdeiros. Abriu a guerra de sucessão espanhola com o confronto de interesses ingleses e franceses. Os 2 sucessores eram o Arquiduque Carlos II dos Habsburgos e o neto Dom Felipe. A Inglaterra assumiu a defesa porque queria quebrar a possibilidade de Dom Felipe ser rei da França e da Espanha, assim o objetivo seria a unificação. Após o empate, deu-se um acordo. Felipe de Bourbon assumiu a Espanha com condições de que a linha sucessória se separasse em 2 ramos dos Bourbons: o francês e o espanhol. Felipe inaugurou a linha dos Bourbons, Bourbon da França e Bourbon da Espanha. Com os Bourbons, é uma outra concepção de administração, deve ser substituído por um estado centralizado e a partir de Carlos III acontecem as reformas afrancesadas ou despotismo esclarecido (simpatizante do absolutismo, poder do soberano mais os ideais de progresso e reforma) ou ilustração.  

As reformas do século XVII são a centralização do poder, a racionalização administrativa, a reforma agrária e o poder completo nas mãos do rei e seus ajudantes. A Espanha entra na modernidade e com isso se apegam aos iluministas para introduzir essas reformas, sem o teor liberalizante. Assim ocorre o despotismo esclarecido.

Na américa, a elite crioula, tem uma perda gradativa da autonomia no plano político e econômico, modernizando a colônia e enviando funcionários, mas também cortando acesso da elite crioula. O vice rei tendo que comunicar-se com o rei da Espanha e não mais com os crioulos. Criaram um novo vice reinado e as elites crioulas perderam muito do ponto de vista econômico e político com as reformas. As elites ficaram reduzidas ao cabildo (corporação que se encarregava da administração da cidade), os mais bagunceiro órgão do município. As possibilidades de contrabando reduziram e as reformas dificultaram essas linhas de contrabando. O primeiro pacto forte entre a elite crioula e a administração dos Bourbons entre 1776 e 1783.

Em 1776, ocorre a Independência dos Estados Unidos, onde a elite colonial se revolta contra a Inglaterra e vence. Os Estados Unidos será um modelo inspirador, através desse impacto de autonomia com as ideia iluministas e liberais, formando um estado independente frente a Inglaterra.

Em 1789, ocorre o outro impacto, a Revolução Francesa, uma nova revolução liberal com sucesso no 2º maior país da Europa. Tem a força do exemplo, mas também vai causar impactos para a américa através do contexto europeu após.

Primeiro ocorre que todas as monarquias absolutistas formassem uma frente para abalar o processo revolucionário com a união da Inglaterra, que lideraria as monarquias. Portugal e Espanha se unem e auxiliam o movimento de monarquias absolutistas que passam por fases de terror.

Em 1793, ocorre uma virada no processo. A burguesia conservadora controla tudo e reforma o estado para evitar a radicalização. A França reata laços políticos e diplomáticos com a Espanha e se articula com o bloco francês. Portugal não adere a nenhum desses lados e fica 100% com a Inglaterra.

Em 1799, aumenta o conservadorismo na França com Napoleão Bonaparte. Ele funda um império e conserva a continuidade das reformas liberais e será ele a constituição com seu nome de governante. 

A Espanha é a aliada que está sobre Carlos IV, o abobado, e quem manda é José Cândido de Godoi. Usa da aliada para a Espanha anexar Portugal, caso houvesse conflito. Dom João tenta evitar confronto com a Espanha, a Inglaterra e alia-se a França.

Em 1808, tropas francesas entram na Espanha com acordos, José Cândido de Godoi e Napoleão, juntam a Espanha ao império. Na América, ocorre um processo parecido em 1808, formam-se as juntas municipais que aguardavam Dom José e estabelece uma saída, um a parcela da elite são bonapartistas, outra parcela são autonomistas que tem um outro tipo de relação com igualdade jurídica com a metrópole; e outros realistas obedeciam ao rei e ao conselho de regências. Depois em 1810, ocorre uma queda no processo e a elite está desarticulada entre a Nova Espanha, Nova Granada e o Rio da Prata.

Em 1815, é a primeira fase do Rio da Prata e a 1ª etapa da guerra de independência, marcada pela derrota da elite crioula que faltou o apoio da Inglaterra e os interesses da elite eram diferenciados. Outros fatores foram os acontecimentos na Europa de 1814, a derrota do império francês de Napoleão para a Espanha com o rei absolutista Fernando VII, ele não segue a constituição de 1812, mas contou com o apoio internacional de estados chamando de Santa Aliança no Congresso de Viena, para organizar o mapa europeu de quem ficou com que país. A Santa Aliança foi formada com a Rússia, Áustria, Prússia e França. Todos da cristandade com a ideia de combater qualquer movimento liberal na Europa e no Mundo (América) que viesse a colocar ou fosse a chance de um surgimento de outro Napoleão. O Fernando VII também põe uma reação contra os movimentos liberais e derrotam a maioria até 1815.

Entre 1817 e 1826, ocorrem as últimas guerras de armas brancas.

Em 1823, ocorre a declaração de apoio dos movimentos de independência na América espanhola. Monroe faz a Doutrina Monroe para os americanos e nela consta que qualquer agressão europeia às Américas, era considerada uma agressão aos estados Unidos também.

O Vice Reinado da Nova Espanha era o México e as províncias unidas da américa Central: Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Honduras e Costa Rica.

O Vice Reinado de Nova Granada era a Grã-Colômbia: Venezuela, Colômbia, Panamá em 1903, e Equador.

O Vice Reinado do Peru era a Confederação do Peru e Bolívia, que era para serem um só. O Chile era ligado ao Peru, mas depois cada um ficou na sua.

O Vice Reinado do Rio da Prata era o Paraguai e as províncias: Argentina e Uruguai, unidas do Rio da Prata. A partir de 1830, ocorre a fragmentação das unidades.

Em 1826, ocorre a completa vitória dos movimentos de Cuba e Porto Rico pela independência e cortam o cordão umbilical com a Espanha. 

A Revolução Industrial.

Surge na Inglaterra e se expande para outros países durante o século XIX. Inicia pela aplicação de máquinas, uso de ferramentas e a força de trabalho. A produção para a determinar a ascensão da burguesia comercial e mercantilista. Não é a aquela burguesia de antes. A Inglaterra se torna a oficina do mundo, ela está na área central e outros países vão tentar imitar, como a França e a Bélgica. Assim, vão se estabelecendo áreas periféricas na Ásia, África e na América Latina. Ocorre a exportação de alimentos e matérias primas. Não são mais as especiarias, o açúcar, o ouro e a prata. A América Latina se insere como produtora de vegetal, animal e mineral pra a fabricação de produtos como o têxtil e também fornece alimentos para a Inglaterra. A elite começa a consumir.

A Revolução Americana e a Revolução Francesa vão representar um marco de transição das atividades comerciais para as industriais. A base ideológica vai ser a mesma, é o liberalismo político e econômico. No liberalismo político temos: John Cocke, Rousseau e Montesquieu. O comum é a não interferência do estado, o individualismo e a representatividade. O estado deve preservar as regras de convivência comum e o resto tem a liberdade de ir e vir. Tudo determinado pela vontade do indivíduo, de ter a sua propriedade. O proletário ficou sem a posse da propriedade, ele é visto como um indivíduo que é livre e com vontade para assinar um contrato com quem tem propriedade e posse, que é igual a ele, tem vontade e são livres. A representatividade é que todos, devem ter representante perante o estado. Junto com essa ideia nasce a autonomia dos povos. Todos têm direito de escrever a sua constituição e votar, eleger o seu representante.

Adam Smith cria a ideia de mercado, um conceito de um lugar onde se vende e se compra mercadorias e pode se dar a produção dessas mercadorias. Funciona com leis próprias. O sistema se autorregula. Diz que o mercado é a mãos invisível, lei da oferta e da procura, a livre concorrência. Estabelecimento de monopólio central. O colonialismo fica condenado pelo liberalismo, contra a existência das colônias.

Davi Ricards descobre a lei das vantagens comparativas. Propõe que o funcionamento do mercado, vá criando regiões com determinadas produções dentro de um país. Se cada um se especializasse em algo, todos teriam vantagens no mercado internacional.

As colônias na Nova Inglaterra, (América do Norte), vão criando elites que mantém as relações de produção diferenciadas para cada grupo social. São as elites crioulas.

A Plantation, a mineração e a pecuária: fornecem unidades ao estado mercantilista espanhol, uma estrutura burocrática que funcionou durante 300 anos. São todos culturalmente espanhóis católicos, pertencentes a cruz e a espada.

A Espanha do século XVIII, no ponto de vista econômico, tem o pacto colonial com as elites locais e os representantes de estado social com o monopólio comercial. A produção da exportação só poderá realizar-se se estiver ligada a Espanha. Na área colonial não entra nada. A direção vai para a Inglaterra cada vez mais e ela que vende e fornece os produtos industrializados para a Espanha.

O Peru manda minério, a Nova Espanha manda plantation, a Nova Granada manda mineração e o Rio da Prata manda pecuária, tudo vai pra Espanha que manda tudo pra Inglaterra e recebe produtos industrializados da Inglaterra. A Espanha só envia algo para o Peru, mas muito pouco.  

Fonte: Arquivo pessoal. Aula da Prof. Vanessa.              

A Conquista e a Administração das Américas.

Governo e Administração Civil nas Américas.

A coroa Espanhola apesar do sistema Absolutista, necessariamente tem ajuda dos conselhos locais. Apesar do rei ser absoluto, ele delega funções e divide responsabilidades. Na época da descoberta da América, os conquistadores não tinham regras administrativas, o que realmente tinham eram as Capitulações de Santa Fé para organizar. A Espanha manda para a América um grande número de funcionários burocratas para administrar o novo mundo. Neste momento a Espanha tinha que organizar-se internamente e externamente a colônia. Estas primeiras medidas administrativas tinham como foco as áreas de maior concentração populacional e as de mineração. 

Para a América a coroa vai estabelecer três organizações fundamentais:

1 - A Casa de Contratação: sede em Sevilha, é o primeiro organismo importante metropolitano criado em relação a administração da América no ano de 1503, de origem espanhola que tratava de assuntos coloniais através de suas datas e tinha um caráter fundamentalmente econômico. Vemos que a criação deste órgão foi anterior a conquista do México e do Peru. Sua função era fiscalizar e impedir o contrabando das riquezas, contavam e registravam tudo além de controlar todo o transporte realizado entre Espanha e América e estava encarregada do recolhimento de impostos de vendas sobre todo e qualquer comércio. Mas a sua função também era de contratar índios e possuía funcionários como contador, tesoureiro e administrador.

A casa de contratação surge antes do processo da conquista para assegurar a coroa, não só a soberania política, mas garantia econômica, a garantia do quinto. E depois do processo da conquista sua função será fiscalizadora, em relação a quantidade de metais preciosos, e outros produtos tropicais. Como a Espanha queria alcançar o nível de igualdade com Portugal, utilizavam o cosmógrafo para fazer a orientação das viagens marítimas e com isso surge mais tarde a cátedra náutica.

Podemos dizer que a Casa de Contratação é a responsável pela manutenção do pacto colonial, o acordo entre metrópole e coroa. Morre Fernando e surge o Conselho de Índias. Cria-se o Conselho Superior Real das Índias e este terá autoridade sobre a Casa de Contratação. Criam leis e adaptam as leis peninsulares através de juristas. De 1596 até o século XVIII as questões militares e de fronteiras, mais as atividades multiplas são criticadas e chamam o conselho de desordem.  

2 - Conselho de Índias: que tem a função de cuidar do seria legal, judicial, decretos, ordens reais, processos, etc. O Conselho de Índias com grande quantidade de demandas de trabalho, de solicitações que chegavam até ele, e a impossibilidade resolver, acaba fazendo uma lei para cada situação. O que acaba tornando impraticável a organização e fiscalização jurídica, legal na América.

3 - Santo Oficio: originado na Espanha, é o principal órgão metropolitano vinculado ao poder religioso, para controle, domínio e administrativo da América. É através do Santo Ofício que se dá a ligação entre a metrópole e as ordens religiosas como a FRANCISCANA em 1533 no Peru, DOMINICANA de 1509 a 1532 nas províncias da América Central, AGOSTINIANA em 1533 no México, Peru, Equadro e Nova Granada, MERCEDÁRIOS e JESUÍTAS em 1566 no Peru, México e América Meridional. 

Na América quem efetivou a ocupação espanhola foram as ordens religiosas, seu objetivo fundamental era proteger e salvaguardar a unidade da fé católica e os princípios morais e cristãos, e as idéias de súditos na América, não sendo permitido ir contra a cristandade. Através dos tribunais da inquisição que o Santo Ofício controla e tem como função averiguar práticas heréticas que era um desafio ao poder real, foram instalados primeiramente em zonas de maior concentração populacional. os métodos de evangelização foram pela predicação e a conversão.

INSTITUIÇÕES NA AMÉRICA.

Vice reinados:

-México ou Nova Espanha - 1533

- Peru ou Nova Castela - 1543

- Nova Granada - 1717- 1739

- Rio da Prata - 1776.

Os vice - reinados eram as primeiras organizações de controle administrativos, poder civil no território americano. Suas funções eram militares, comandando o exército no resguardo das fronteiras, eram funções judiciais, fiscais, financeiras, religiosas e administrativas. Portanto, o poder do vice-rei era quase que amplo, geral e irrestrito. José de Galvez, secretário das índias, cabeça visível da nova fidelidade da monarquia, verificou a necessidade e a possibilidade de aplicar o sistema de intendências para ver o processo centralizador. O sistema começou com a ordenança de intendentes no Rio da Prata, que foi realmente um esquema inovador. Os novos intendentes, novos governadores de exército e de província incorporavam o exército de mando único, sobre todas as matérias do território, deviam definir, implementar e ainda cartografar durante seu mandato. Para questões legais e administrativas contavam com um assessor que atuariam como juízes de 1ª instância e presidiam a fazenda supervisionando o trabalho dos oficiais reais. Passaram a ocupar o cargo dos velhos carregadores e podiam constituir uma junta municipal para administrar o cabildo.
O México será o 1º reinado chamado de Nova Espanha. Toda a América central exceto Panamá e Antilhas. Depois fundam o vice reinado do Peru, com parte da Bolívia e do Equador. Nova Granada terá duas fundações, começa com o Panamá e as Antilhas e depois anexa a Colômbia e parte do Equador. O vice rei tinha poderes grandes, depois o rei vai tomar medidas para restringir o poder dos vice reis, durante o século XVI. as funções dos vice reis continuaram a ser militares, fiscais, religiosas, adminitrativas e judiciais, nas judiciais, o vice rei era o presidente da audiência. Não votava por que a autoridade ficalizava o vice rei nas suas funções. O vice rei também era o presidente do tribunal de contas e tambpem era o presidente da junta da fazenda e na religião era o responsável pela igreja colonial. Ditava ordenanças restristas aos territórios, doava terras, distribuía cargos de governador para baixo. O vice rei não podia legalizar heranças, não podia conceder privilégios para a igreja, nem a criação de conventos e estava sujeito a inspeção de juízes visitadores que revistava tudo do vice rei e informava a coroa. Um fator que facilitava era a distância geográfica, por ser muito longe.  

Audiências:

- Séc. XVI - Sto. Domingo, Panamá, Guatemala, Lima, Sta. Fé, Charcos e Quito

- Séc. Xvll - Chile, Buenos Aires

- Séc. Xvlll - Buenos Aires, Caracas e Cuzco.

Tribunais criados na Espanha pelos reis católicos e que transplantados para a América tiveram atuação além da esfera judiciária, porque estava longe do monarca. Estando a serviço do mesmo fiscalizava os vice reis e por causa do gigantismo burocrático em regiões tão vastas que haviam acúmulo de serviços. A audiência visou coibir as arbitrariedades da fase da conquista e assegurar o controle sobre os territórios grandes e distantes, visava garantir os ganhos da coroa. Tinham funções administrativas, judiciária e militar.

A audiência eventualmente chegou a ter encargo de substituir o próprio vice rei. A audiência instalava-se conforme a importância da região devido a população e a economia desta região, tinha como objetivo a eficácia do monopólio comercial. As audiências julgavam os problemas ocorridos entre a coletividade e os governadores, inspecionavam as cidades e a gestão dos dirigentes. Zelando pela aplicação das leis e principalmente as que protegiam indígenas das ações dos colonos espanhóis. As Audiências seriam as instâncias de poder administrativo, de justiça e poder militar, funcionavam como tribunais judiciários. Ela tinha o poder, a função de fiscalizar o vice-rei ou as suas decisões.

Governadores: o sistema de governadores vai ser aplicado em todas as províncias com o objetivo de controlar a administração, ministravam a justiça local de primeira instância e nas províncias mais distantes tinha funções militares. Designados e subordinados o seu poder estaria limitado pelas audiências e pelo vice-rei. Geradores do nepotismo administrativo, por designar pessoas de confiança e de parentesco.

Adelantados: seriam aqueles que realizavam a conquista e ficavam responsável pela administração dessa região.

Cabildos: não é um órgão único, congrega uma série de decisões de nível municipal. Como:

* Alcaides: seriam todos os participantes, chefes de partido, chefes de região.

* Regidores: conselhos que tomam as decisões.

* Corregedor: presidente do conselho.

* Alguacil maior: chefe de polícia urbana.

* Alcaide de Hermandade: chefe de polícia rural

* Intendente: executa as decisões do cabildo

* Alferez real: responsável pela questão financeira e econômica, contador.

SISTEMA DE INTENDENTES NA PENÍNSULA IBÉRICA.

Secretarias - Felipe V, implantou uma série de reformas visando modernizar e dinamizar a administração, esta racionalização não procurava aliviar o peso da dominação aristocrática, mas sim tornar mais eficazes a fiscalização e a arrecadação que iria desemperrar a enorme e corrupta máquina burocrática. Em nome da eficiência o rei preferiu os assessores diretos aos conselhos, e por isso criou as secretarias de estado. As primeiras transformações ocorreram na administração central havendo adaptações dos sistemas de secretarias incluindo as índias. Para tornar leve, a máquina enferrujada da administração dos vice reis, Felipe V inaugurou o sistema de intendências que representou a versão latino americana nas secretarias de estado da Espanha.

O sistema administrativo do século XVIII na Península Ibérica precisava de reformas e a Espanha cria então um novo sistema de governo para reformar as estruturas comerciais e administrativas. Ocorre um aumento das rendas públicas obtidas pela Espanha graças a introdução do sistema de intendentes. Reforçou a crença de que a reforma das estruturas administrativas somada a aplicações de novas políticas econômicas poderia produzir todos os ingressos que precisava no estado para efetuar a reorganização militar e naval. O sistema administrativo foi aplicado por intendências, um sistema francês colocado igualmente na Península Ibérica. Encarregados de supervisionar a arrecadação de impostos, tinha autoridade militar e eram responsáveis pelo crescimento econômico. Eram funcionários assalariados, nomeados diretamente pela coroa e para quem prestavam contas.

SISTEMA DE INTENDENTES NA AMÉRICA.

Circunstância que serviu a José de Galvez para tratar de inverter a tendência de devolver a autoridade política e as elites regionais de letrados comerciantes e cléricos que havia se originado de algum modo bastante imprevisto em muitas partes do império. Uma estrutura administrativa mais racional e consequente foi a reforma de governo provincial que comportou a introdução do sistema de intendentes em três dos quatro reinados. No Rio da Plata em 1782, no Peru em 1784 e na Nova Espanha em 1786. Apesar da introdução de um intendente em Cuba em 1763, somente quando José de Galvez assumiu a secretaria das índias é que conseguiu um progresso adicional. A sua aplicação nos principais vice reinados resultou numa difícil conciliação com a idéias da eficiência burbônica. Na América os intendentes além de desempenharem suas tarefas normais tinham também funções judiciais e ostentavam o vice patronato real.      

CRÔNICA.

Uma das grandes preocupações do descobrimento da América era de como organizar a casa após a descoberta. Porém, eles sabiam que podiam contar com pessoas que dominavam esse lado, visto que a Europa, a essa altura era administrada por homens de grandes conhecimentos mas, surgiam uma dúvida para os conquistadores. Por onde iniciariam suas tarefas já que havia divisões de caráter populacional, mineral e vegetal. Tendo em vista a grande área que dispunham cuidar, uma das primeiras dores de cabeça que surgia era com a especulação dos navegadores piratas que utilizariam do contrabando de riquezas. Além de contar com pessoas experientes neste campo, os conquistadores também utilizaram a mão de obra indígena por que eles conheciam bem os caminhos pelas matas. O deslocamento em caravelas também gerou motivo de preocupação, por que era necessário ter bons navegadores que conhecessem a rota de navegação. Por isso era importante contratar um cosmógrafo para orientar as viagens marítimas. A medida que a América se tornava mais conhecida pela sua grandeza e principalmente pelas suas riquezas, tornou-se alvo dos exploradores. Assim, para que o controle de fiscalização tivesse mais segurança em suas áreas de atuação, criou-se uma esfera judiciária com fim específico de evitar abusos de arbitrariedades onde se aplicariam as regras administrativas, judiciárias e militares, aqueles que causavam problemas a região e principalmente aos indígenas. Tendo em vista o crescimento populacional da América, esse fato gerou também um aumento proporcional na esfera econômica e social. A partir daí, os administradores começaram a ficar cercados de diversos problemas de ordem funcional e administrativas, por isso, era hora de atacá-los. Era importante agrupar essas questões em ordens disciplinares afim de não causar danos ao estado.

Razão pela qual os problemas de ordem política, social e econômica foram aplicados por região afim de serem melhor supervisionados. Como se sabe, o futuro de uma região ou estado, depende de um crescimento econômico e social no qual, os administradores podem atender melhor a população em suas reivindicações. Por isso, o estado preocupado criou a arrecadação de impostos que é um valor correspondente a uma determinada prestação de serviço no qual uma percentagem desse valor é destinada aos cofres públicos que será no futuro aplicada em áreas destinada a agricultura ou outras especificas do estado.

Sistema de Administração das Américas Coloniais.

Vice–reinado – autoridade executiva, 1º organismo civil. Representação da coroa na América, escolhido pela nobreza. Funções – judiciária, fiscal, financeira, administrativa e religiosa. Poder limitado, inspecionado por juízes.

Audiências – tribunais judiciários.

Objetivo de garantir a eficácia do monopólio comercial. Fiscalização de vice–reis, zelar pelas leis (indígenas), assegurar o controle do território.

Inspeção e julgamento nas cidades.

Governadores – Poder limitado.

Funções administrativa, judicial e militar.

Escolhidos e subordinados ao vice – rei.

Nepotismo.

Cabildos – Não é um órgão único.

Congrega uma série de decisões a nível municipal

BIBLIOGRAFIA

Cultural Abril, História das Civilizações, Itália: Rizzoli Editore, Vol. III, 1973.

Darcy Ribeiro, O Processo Civilizatório, Editora Civilização Brasileira S/A, 1990.

Prous, André, Arqueologia Brasileira, Brasília - DF: Editora da Universidade de Brasília, 1992.

Coe, Michael, A América Antiga, Rio de Janeiro: Edições Del Prado, Vol. II, 1996.