Sistemas de Trabalho nas Américas.

Mercantilismo, Pacto Colonial e os sistemas de Trabalho nas Américas.

O problema é a escassez de fontes. Ainda tem pouco material arqueológico. A maioria das escritas são nativas difíceis de entender ou traduzir, faltam muitos pedaços de textos. Nas versões europeias, a maioria são em formas de crônicas. Muita diversidade cultural americana. Nas línguas sabe-se que são 133 famílias linguísticas. Sabe-se que a vida material iniciou com caçadores coletores até o surgimento das sociedades organizadas. Os mecanismos reguladores das relações sociais eram sistemas de parentescos simples até as complexas hierarquias burocráticas e militares. A distribuição demográfica era de 90% da população concentrada em 10% do território. A efervescência religiosa era de cultos ancestrais, animismo e mitos cosmogênicos.

O neoevolucionismo considera que estas sociedades são organizadas com o desenvolvimento de cidades urbanas com agriculturas excedentes, poder político centralizado e expressivo desenvolvimento em técnicas e na arte. Sabe-se que essas sociedades tinham aldeias grandes como cidades com um poder que exigia o pagamento de impostos, ocorria exploração econômica, burocracia política e militar sobre essas aldeias do império.

Diferenças entre as populações americanas: o grau de centralização político e administrativa era de autonomia para a sociedade asteca e estatista para a sociedade inca. Ambos os povos cultuavam ao sol e tinham uma mentalidade coletiva, mas os astecas guerreavam mais, enquanto que os incas unificavam a política na região. A semelhança nessas sociedades eram a explicação mitológica e a espera do final da era humana e a concepção do homem integrado a natureza.

O Mercantilismo Europeu e o Pacto Colonial.

Era fundamentado na exploração das regiões colonizadas. Isso fortalece o estado. O antigo sistema colonial se forma através das monarquias coloniais. Mudança no setor da riqueza, a riqueza vinha da terra e a gora vai vir do comércio. O monopólio é uma das características do mercantilismo. O pacto colonial é entre a metrópole e a colônia, onde a colônia produz e consome tudo que a metrópole necessitar. O protecionismo vem das esquadras mercantis e dos impostos. O metalismo é o país que vai ser mais rico por ter mais riquezas em seu cofre. O bulionismo é o acúmulo de riquezas e de metais. O controle comercial é feito através de uma balança.

O metalismo.

É a economia colonial voltada para a exportação. Produtos são valorizados no mercado europeu. As condições de preços são regras monopolistas. A implementação do sistema de trabalho é feita pela economia que se organiza em função da exportação. Essa característica está ligada ao pacto colonial. A produção será incentivada, quase que exclusiva dos produtos de mercado, que se organizam em ciclos econômicos como; o tabaco, o açúcar, o café, etc, todos voltados para a metrópole. As condições de preços seriam outra característica complementar, a metrópole compra em função do que ela pode revender. A metrópole dita os preços, paga a metade do que realmente é vendida no mercado europeu. O monopolismo, concentra a produção num único produto. Para que tudo funcione a metrópole organiza e para que a colônia cumpra com as necessidades e também organize a sua mão de obra.

Sistema de trabalho na América.

O primeiro sistema de trabalho implementado na América é o sistema de ENCOMIENDA, que pode ser definido com a recomendação por parte da coroa, de ter um certo número de índios a encargo de um espanhol que será o encomiendeiro. Esse espanhol, que recebe os índios, por recomendação da coroa, tinha alguns compromissos e regalias. O encomiendeiro deveria ser responsável pelos compromissos, pela instrução religiosa e pelos indígenas. O privilégio é que ele era autorizado a exigir trabalho e pagamento de tributos.

Em 1499, foi feita a primeira encomienda em La Espaníola, que foi instaurada de uma forma espontânea. Foram distribuídos indígenas aos espanhóis, que ao invés do pagamento de tributos, trabalhassem para esses espanhóis. A rainha reivindicava os seus direitos de soberania sob seus súditos.

Em 1502, é enviado a Espaníola, Nicolas Ovando, que chega a mando da coroa, com a ordem de retirar todos os indígenas do poder, dos espanhóis e colocar sob autoridade da coroa, tanto os encomendados como os demais indígenas. A coroa vai exigir o pagamento do tributo, mas vai fracassar porque não consegue controlar diretamente.

Em 1503, a coroa cria uma cédula real que autoriza Ovando a ceder a outros espanhóis, os indígenas. Durante uma primeira década da colonização, o sistema de encomenda deu lugar a um número de exploração sem limite da mão de obra. O que começa a assustar os espanhóis, pois ocorre uma queda na produção, causada pelas inúmeras mortes de indígenas cansados de tanto trabalho.

Em 1511, enquanto há altos índices de exploração, chega um grupo de dominicanos para a catequização destes índios. Neste grupo está, Antônio de Montesinos, Las Casas também. Montesinos vai fazer uma campanha contra este sistema, na missa de natal, faz um discurso condenando estes primeiros colonos espanhóis que estão explorando os indígenas. Esse sermão chega a Espanha, que promove uma investigação, organizada por Francisco de Vitória.

Em 1512 e 1513, essa discussão se prolonga. São promulgadas Leis de Burgos em 1513. Constituem o primeiro Código de Legislação Indígena para a América. O que se estabelece como válido é o princípio da encomienda. Reconhecem que os índios são livres, possuem alma, mas são de natureza preguiçosa, portanto precisam ser vigiados bem de perto, para que essa natureza não se sobressaia, a necessidade da conversão. Detalham as obrigações dos encomiendeiros, que cabia reunir os índios em nova cidade, porque era necessário a construção de uma cidade no modelo barroco. Assim teriam outra organização social. Também esta na Lei de Burgos, que os espanhóis deveriam ser mais dóceis e suaves com os indígenas, proibindo casamentos e amancebamentos. Nessas cidades os encomiendeiros deveriam se preocupar com a instrução religiosa, construir igrejas com a decoração e mostrando a grandiosidade de Deus e fazer o acompanhamento dos sacramentos. Também tinha um regulamento que não permitia os maus tratos aos indígenas. Se proibia o trabalho de mulheres grávidas e o trabalho de crianças até que estivesses seguros na fé. Se recomendava um cuidado especial dos espanhóis. Casamento só monogâmico. Se proibia aos espanhóis festas e aos indígenas danças e bebedeiras. Montesinos achava insuficientes as leis e manda uma série de textos suplementares que dizia sobre o trabalho das mulheres e os aspectos relativos ao cotidiano dos indígenas, além da obrigação destes índios andarem vestidos. Em julho de 1513, estes textos são incluídos nas Leis de Burgos, mas na América muitas leis não foram cumpridas.

Em 1541, Carlos V, vai suprimir a Lei 35 e a encomienda para a volta da lei hereditária.

Em 1542, estabelecem as Leis Novas, pelo grande número de processos e denúncias do não cumprimento das Leis de Burgos. Essas novas serão o maior orgulho e a maior humilhação e vergonha, porque em todos os locais do império espanhol, não conseguiram colocar em vigor. As Leis Novas pediam a extinção da encomienda e haveria a supressão da lei de hereditariedade. Outras leis suprimiam o recebimento da encomenda de funcionários e sacerdotes, (que recebiam índios encomendados) e outras leis proibiam novas encomendas. As Leis Novas proibiam o PORTEO, que foi um sistema utilizado no início da colonização, que colocava indígenas como animais de trabalho. A razão para o final disso é que iniciaram a criação de rebanhos para que os indígenas servisses a coroa. Inicia um sentimento de revolta com essa concessão.

Em 1648, se isentam as mulheres de pagamentos de tributos.

Em 1668, a coroa proíbe os encomiendeiros pessoalmente de receber pagamentos, e esses pagamentos deveriam passar pelos corregedores. O sistema de encomienda como tal já havia diminuído.

Em 1701, foram abolidas todas as encomendas dos que residem na Espanha.

Em 1707, são abolidas encomendas com menos de 50 indígenas.

Em 1720, o sistema de encomienda é abolido, mas nas colônias americanas, persistem em algumas regiões mais distantes. Este sistema atravessa todo o sistema colonial. Procuram evidenciar a mentalidade espanhola na concessão do título de encomienda e as obrigações dos indígenas encomendados, identificado no documento. A ideia é absurda, pois os espanhóis recebem esses indígenas como uma recompensa de seus serviços de desbravamento e de conquistas. O processo de conquista é feitos pelos HUESTES (hostes), campanhas militares que assumem a conquista. É o mesmo espírito das cruzadas, assim como as capitulações de santa Fé. Não existe tributo a coroa, mas prestação de serviços sim.

Outro sistema de trabalho é o REPARTIMIENTO.

O repartimiento também é chamado de encomienda mitaia ou cuatéquil. Que foi um dos sistemas mais importantes de conseguir trabalho dos indígenas. Consistia em atribuir contingentes de indígenas aos colonos espanhóis para desempenhar diferentes trabalhos durante um determinado tempo, como um contrato de trabalho temporário, ou frentes de trabalho. Este é um sistema de trabalho incaico. Pressupunha em entregar ao inca, um números de índios para a realização das obras para o estado espanhol. Este princípio é que os indígenas são preguiçosos e necessitavam trabalhar. Teriam que trabalhar durante 80 dias e o restante poderia ser utilizado para o ócio, mas os colonos tentam ocupa-los com outros trabalhos. A ideia é que cada comunidade indígena deveria oferecer um terço da parte para a outra parte fazer o trabalho durante 9 ou 10 meses.

Fonte: arquivo pessoal da autora do blog.