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quinta-feira, 19 de setembro de 1991

EPB - Estudos dos Problemas Brasileiros.

 

EPB

 

NACIONALISMO – 1930-1945, GETÚLIO VARGAS, após retomou em 1951-1954, período do nacionalismo.

 

1ª característica – tem capacidade de potência, possui riquezas no solo, mas o povo é pobre.

 

2ª característica – o Brasil é um país que precisa de industrialização.

 

3ª característica – é necessário uma burguesia nacional para que invista na industrialização. 

 

4ª característica – investir na tecnologia.

 

CNS – Companhia Siderúrgica Nacional 1941, foi privatizada.

 

CVRD – Companhia Vale do Rio Doce, foi privatizada.

 

ÁLCALIS - Companhia de Sal.

 

FNM – Fábrica Nacional de Motores, caminhões, motores, 1945 mais ou menos, ideia de fabricar carros, mas a Volkswagen chegou aqui e uniram-se.

 

PETROBRÁS – (Lei 2004), em 1953 criada com exclusividades (monopólio) não foi privatizada mais é como se fosse por que perdeu o monopólio, ela só podia fazer pesquisas, perfurar e extrair riquezas, refinar (transformar em combustível) e transportar. Grande símbolo do nacionalismo em 1951-1954.

 

ELETROBRÁS – 1963, centrais elétricas brasileiras, desenvolvem muita energia para o país. Grandes consequências que resultam. A união torna-se forte com as empresas estatais, porém com altos investimentos que a união tem que desejar, com algum retorno, grande parte do dinheiro foi de capital estrangeiro.

 

COSMOPOLITISMO – são concepções (ideias de desenvolvimento 1946 – 1950 com DUTRA, houve uma interrupção na data e depois volta o cosmopolitismo 1955 – 1960 com JK, PÓS 64. Primeira característica, o Brasil não tem condições para se industrializar e desenvolver-se sozinho. Segunda característica, tem que partir para a tecnologia e o capital externo. Terceira característica, o cosmopolitismo dá valor a agricultura e o liberalismo para as empresas. Quarta característica, aliança, acordos bilaterais do Brasil com USA. O presidente DUTRA vai para os USA e encontra HARRY TRUMAN o presidente para fazer acordos.

 

 

1º acordo do campo comercial, Brasil exporta matéria prima e importa sucata, gastamos as reservas, que na época da guerra tínhamos estocado.

 

2º acordo dos minérios, instituto Hudson do Usa fizeram levantamentos na Amazônia, 1946 até 2003, manganês do Amapá, fizeram estradas de ferro, mas reservaram para o Usa o manganês, a única vantagem do Brasil, é que ele possui muito manganês.

 

3º acordos militares, ESG – Escola Superior de Guerra em 1949.

 

4º acordos culturais, MEC – Ministério da Educação e Cultura, USAID – Agência Internacional de Desenvolvimento dos Usa. COSTA e SILVA atuou em 1968 e 1972.

 

Tudo isso por causa do medo que tinham do comunismo chamado de perigo vermelho, medo de que nosso país torna-se um país comunista.

 

LIBERALISMO – KEYNES, economista, o estado tem que ser regulado da economia, Keynes é favorável ao estado.       

 

NEOLIBERALISMO ideia de MARGARETH TATCHER  a DAMA de FERRO – agora, conselho de Washington 1989, o grupo dos 7 definiram que se o país quer dinheiro o conselho impõe a privatização. Os 5 Bancos são o FMI, BIRD, BID, Clube de Paris e o EXIM BANK. O grupo dos 7, chamado de G7 são USA, CANADÁ, JAPÃO, ALEMANHA, INGLATERRA, FRANÇA e ITÁLIA. Partido conservador, começa a privatizar a água, luz e telefone. Possuindo 2 fundamentos, o predomínio da economia de mercado, a redução do papel do estado, o estado não tem que se meter. Neoliberalismo com grandes características, 1ª o estado benfeitor, inimigo nº 1, mercado com mão invisível e o egoísmo humano como motor da economia.

 

O MODELO HISTÓRICO DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL.

 

I – modelo agro - exportador.

II – modelo substituição de importações.

III – transferência de tecnologia.

 

O BRASIL ORIENTADO A SATISFAZER O 1º MUNDO EM 3 ASPECTOS.

 

As necessidades de café, fumo e açúcar. Os Interesses por trás dos alimentos é mais poder. As ações, em questão o dinheiro da Bolsa de Cereais de Chicago, com os principais produtos, açúcar refinado, cristal, mascavo, Nestlé Alimentana Suíça. Soja, controlado pela Cargil americana.

 

 

Cacau, Nestlé, Leite, Nestlé e Parmalat, e o algodão por Machine Cotton Americana. Café, quem manda no mundo é a Bolsa chamada acordo Instranacional de Londres e Casa de Washington da família real. As frutas tropicais são abacaxi, mamão e abacate da United States friuts. E o fumo Souza Cruz, JJ Reinolds e Philip Morris.

 

PRODUÇÃO INTERNA para importação, arroz, Brasil grande produtor (RGS), feijão, carne, milho, trigo importamos a maior, e o leite.

 

A partir de 1960, começamos a importar todos os produtos por que as pessoas começaram a passar fome em todo o Brasil, ou melhor o país não dava mais conta que precisava produzir mais. As grandes empresas controlam os alimentos no Brasil e no mundo todo, possuem o grande poder, como exemplo compram soja e transformam em óleo de soja. As ações, até os alimentos, que controla a venda e as cotas é a Bolsa de Valores, onde quem manda é a Cargil Americana, se a bolsa vai mal o valor da soja aumenta para a disputa em empresas.

 

SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES.

 

A indústria com 150 anos de atraso, década de 1930, Vargas, era tudo importado mas, GETÚLIO VARGAS muda e aparecem 3 fases.

 

A PRODUÇÃO DE BENS NÃO DURÁVEIS, consumo imediato, empresas pequenas, familiarizadas mas o importante é que são nossas e Getúlio fecha para importações, 1º de maio de 1940, incentivadas pelo salário mínimo, bebidas, alimentos, e têxtis.

 

PRODUÇÃO DE BENS  DURÁVEIS, década de 50 e 60, o Brasil começa a produzir motores para caminhões, ônibus, eletrodomésticos, máquinas de lavar roupas, concepção de Getúlio entre 51 e 54, mais JK 1955-1960 entram as multinacionais 1957, a Volkswagen chegando com atraso, a tecnologia que vem para nós não é muito boa mais nós aceitamos, comparando com o que tínhamos, foi um progresso a Volkswagen, estas grandes empresas estabeleceram – se em países subdesenvolvidos, tudo parecendo novas, FIRESTONE chegaram aqui em 1960, com produtos velhos de 1920, eles não queriam mais, não sabiam o que fazer e aí mandavam o lixo pintado para cá.

 

PRODUÇÃO DE BENS DE CAPITAL, máquinas de equipamentos que vão fabricar peças para outras máquinas, petroquímica, contém 3 unidades de geração, 1ª geração com matérias primas. 2º geração com produtos intermediários, borrachas e têxtil. 3º bens finais, fábricas de perfume, fábricas SP tem o maior nº são 50%, RJ, MG – o total é de 80%.

 

 

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, 3 fases, 1º Juscelino Kubitschek – Brasília. 2º Golpe de 1964, o Brasil aceita ser parceiro fiel de EUA. 3º década de 1970, empréstimos hidroelétricas. No golpe de 64, nós fornecemos matéria prima para o EUA em troca chegaram as empresas, impostos, o Brasil ganha emprego, desvantagens, meio ambiente, não há nenhum cuidado com a poluição, como exemplo Borregar fugiu da Noruega e veio para cá, esgotamento da matéria prima, florestas, mão de obra barata, o salário era corrigido mais agora não, dólares US$ para o exterior nada que investe aqui fica, todo o lucro vai para o exterior, lei remessa o lucro para o exterior, João Goulart 1962, Costa e Silva 1967 pode mandar a empresa para fora Figueiredo 1983, imposição do FMI o Figueiredo é obrigado a retirar a lei “condição sine Qua non” quem controla é o banco do brasil pela CACEX.

 

CARACTERÍSTICAS DO ESTADO BRASILEIRO. Estado Paternalista benevolência, Estado Patrimonialista, Estado Individualista, Estado Nepotista.

 

Vargas, leis trabalhistas, equilíbrio social, salário mínimo, operários e custo de vida. As causas foram: a entrada de multinacionais, a formação de uma burguesia industrial e a eleição de presidentes que representam a industrialização. Na 1ª consequência não há espírito de inicitativa.

 

O ESTADO PATRIMONIALISTA.

 

Os grandes bens são os minérios do subsolo, o grande patrimônio onde envolveram-se em 3 grandes projetos que na qual o 1º é o projeto ARAGUAIA – 1940 (tecnologia dos EUA), conseguiram a concessão para explorar os minérios. 2º é o projeto RADAM – Radar da Amazônia, 1970 – 1980, riquezas fantásticas principalmente Serra dos Carajás (PA). 3º é o projeto RADAR BRASIL – pesquisar em todo o Brasil, 1980 em diante. EUA – ALCOA, CANADÁ – ALCAN, JAPÃO – NAAC. Brasília sustentado pelos demais estados (1955-1960), construíram mansões em 1989 foram doadas significa que o país está perdendo o patrimônio, após isso o acontecimento era a venda das Estatais. Aspecto social do patrimonialismo Banco Nacional de Habilitação (1964-1986), objetivo de financiar e construir moradia para a população pobre mais fez com a população média. Como exemplos temos o projeto JARI – o rio amazonas tem um pedaço chamado JARI, que foi financiado para a produção de celulose, fábrica papel e papelão, DANIEL KEITH LUDWIG, em 1964 no governo de Castelo Branco, mas em 1983 surgiu um caso jurídico internacional de quem seria o herdeiro e descobriram que seria para a Fundação Internacional do Câncer que os donos verdadeiros eram da Suíça e por isso o governo brasileiro convocou 25 grupos brasileiros para comprar de volta.

 

Outro exemplo que é o pior são as “Terras Devolutas”, são terras que não são registradas em cartório, nasce uma briga entre Grileiros X Posseiros, os Grileiros são falsificadores de terras, e os posseiros tomam posse mais não são donos da terra, em 1982 o Presidente Figueiredo fez a lei de Usucapião Rural antes 10 anos e agora 5 anos.

 

1º lugar não pode ter nada de posse nem rural e nem urbana.

2º lugar tem que morar 5 anos e pagar um imposto.

3º lugar tem que ter entre 25 a 50 hectares.

4º lugar área produtiva tem que produzir e morar.

5º lugar não vale para terras de segurança rural.

6º lugar não vale para parques, estadual e municipal.

7º lugar não vale para áreas ecológicas.

 

CALHA NORTE é o projeto do exército que fica nas fronteiras.

SIVAM é o Serviço Interno de Vigilância da Amazônia.

 

O NEPOTISMO = origem, do latim nepote = sobrinho. Significa dar emprego a parentes, amigos sem concurso de provas e títulos. Começou com os papas na Idade Média que empregavam os sobrinhos na administração dos estados pontifícios (poder temporal dos papas), no Brasil começa com a Proclamação da República 1889, com Benjamin Constant, (min. da guerra), 1929 – Tratado de Latrão Mussolini e Rio IX Estado Vaticano. 1945 – STF José Linhares. Os linhares são milhares. Pós 64 Governos Militares. Criação de órgãos federais e estatais, SUDAM, SUDHEVEA, SUFRAMA, SUDECO, SUDESUL, DNOCS, Sudene são os 10 estados.

 

INDIVIDUALISMO = falta de associatismo, características essencialmente capitalistas, egocentrismo e consumismo, a minorias domina a maioria. O milagre econômico brasileiro se deu entre 1967 e 1973. Empréstimos externos da década de 1970. Dívida externa 160 bilhões de dólares. Sem bases sólidas. Prestígio aos tecnocratas e o desenvolvimento a qualquer preço. No nordeste a concentração em 250 famílias tradicionais. A pobreza com a malandragem, a ignorância e a indolência. Fome, José de Castro, presidente da FAO, 3 consequências, manifesto da sub-raça, a velhice precoce e a hemeralopia. Soluções com políticos burocráticos e frentes de emergência. As técnicas eram moclima, transhidrica, bomba solar, DNOCS (açudes, poços artesianos etc.) e perenização dos rios.            

 

Os “6 Brasis” de HERBERT DE SOUZA

 

1.    O BRASIL DETERMINANTE – burguesia mundial, mandar, determinar, comanda na questão dos empréstimos a serem feitos pelos 5 maiores bancos do mundo BIRD, BID, FMI, O CLUBE DE PARIS, EXIMBANK, determina o que precisa exportar e importar, precisa de grandes portos, ex.: Rio Grande – grãos, São Luiz do Maranhão – manganês, minérios, em Tubarão no Espírito Santo – aço, ferro.

 

2.    O BRASIL TRANSNACIONAL – burguesia mundial + nacional, das grandes empresas e grupos, JUSCELINO KUBITSCHEK abre mas a ênfase é em 64 e trazem vantagens de emprego, certa tecnologia, poder de consumo para uma pequena  % de brasileiros, mas há desvantagens poluição, esgotamento da matéria prima, lucros para o exterior, impostos, tecnologia atrasada, baixos salários.

 

3.    O BRASIL OFICIAL -   poder institucionalizado, representado pelos poderes executivo, legislativo, judiciário, programas oficiais como a voz do Brasil, medidas provisórias, responsável pelas estatais – privatização e responsável pela dívida externa.

 

4.    O BRASIL SIMBÓLICO – engloba todos os “Brasis” – mídia, meios de comunicação social dão a concessão mas antes passam pelo senado, agências fortes que tentam colocar a ideologia, através da propaganda para obter lucro, quanto mais egoísmo humano.

 

5.    O BRASIL SUBMERSO – os “fora da lei” – foge do controle jurídico e fiscal, sonega impostos, O GRANDE BRASIL SUBMERSO – é o contrabando para não pagar impostos, o narcotráfico, ilhas CAIMAN, CAICOS onde os bancos recebem e nem querem saber de onde vem, O PEQUENO BRASIL SUBMERSO – economia informal, subemprego, um exemplo é a carroça de cachorro quente, 50% da população ativa tem alguém da família ou o próprio trabalhando no pequeno Brasil submerso representando 13% do PIB, pois livra da convulsão formal, na AMAZÔNIA descobertos muitos aeroportos clandestinos, contrabando de madeira,

 

6.    O BRASIL CIVIL – sociedade civil tentando organizar-se, OAB, CNBB, CEB, partidos políticos dizem que tem que ter povo ponto importante história, perfil, caráter, organização, programas, ideologia todos pelo social, mas ninguém cumpre, democracia interna, o Brasil civil é o único que luta, sindicatos, cooperativas, movimentos contra fome, mutirão para construir moradia, comunidade.

 

 

A DÍVIDA EXTERNA

 

A origem dos empréstimos da década de 1970, sua 1ª origem começa a partir do governo de Richard Nixon que pela falta de $ para pagamento de suas dívidas ele mandou que a produção funciona-se e assim desvalorizou a moeda, desvinculando do US$ do ouro, (lastro), mandou para os bancos europeus e os bancos com muita abundância começou a fazer distribuição para os outros países. A 2ª origem chamamos de petrodólares, pois os príncipes árabes a partir de 1973 aumentaram os preços em mais de 100% e com muito dinheiro colocaram em bancos e os bancos com dólares abundantes no mercado nacional emprestavam para os outros países. As estratégias de pagamento, 1º o Brasil recorre ao FMI (fundo monetário internacional) que empresta com um prazo curto de 4 anos, o FMI só empresta dinheiro para países que são sócios e o Brasil é sócio com uma pequena parte de ações. O fundo foi criado em 1944 por 44 países aliados e hoje já são 150 países aliados ao FMI, para ser sócio precisa ter cotas, o Brasil tem 997 milhões de dólares, desde 1944 – 1983 já recorreu 16 vezes e na 17ª que foi em 1983 até 1986 se deu mal por ter tirado a mais do que podia do que seu direito especial de saque. O Brasil fez projetos ao FMI por cartas, e só conseguiu empréstimo em 1996 com o governo de FHC que pagou toda a dívida. A 2ª estratégia para o pagamento da dívida externa foi moratória que eram pedir prazos mais dilatados para o pagamento. Foi dividida em três grupos 1º moratória consentida – no governo de Figueiredo e Sarney foram ao fundo, DEVO NÃO NEGO E PAGO QUANDO TIVER. 2ª moratória negociada – em sentidos de prazos mais dilatados para o pagamento e conseguiram 30 anos e os juros( o Brasil está na auditoria). 3ª moratória unilateral – decidem não pagar a dívida por ter pagado de juros muito mais do que devíamos, mas isto traria graves conseqüências.

CONSEQÜÊNCIAS – 1º corte de qualquer empréstimo com algum banco. 2º bloqueio econômico nas importações e exportações, navios ou aviões podem ser apreendidos. 3º corte nas exportações e importações de por exemplo petróleo. O Brasil prepara-se internamente e a 1º era para armazenar petróleo, 2º estoques de alimento, mas o Brasil não pode por não ter onde guardar pois apodrece.

 

 

O MODELO ECONÔMICO BRASILEIRO.

 

 

1.    Modelo Capitalista – passou por três fases 1ª – agro mercantil, plantações, produtos em geral, 2ª fase é a de industrialização via substituição de importações e começa a fabricar aqui o que antes era importado, 3ª fase modelo internacional desenvolvimento de grandes empresas. O pai do capitalismo é Adam Smith. O modelo baseia-se em não valorizar a mão de obra, salários baixos, propriedade privada, e desenvolve-se em LIVRE – INICIATIVA (se eu não tiver $ não posso abrir uma loja). LEI DA OFERTA E DA PROCURA (quanto mais laranjas eu tiver mais o suco fica barato).

 

2.    Modelo Periférico – O Brasil faz parte do grupo dos países periféricos que giram em torno dos países centrais (grupo dos 7), os centrais mandam nos periféricos, se manifestam através de empréstimos “fáceis”, mas difíceis de pagar, o serviço da dívida é os juros NÓS NÃO PODEMOS PAGAR A DÍVIDA MAS SIM OS JUROS. Ocorre uma influência política através dos USA, se não for pelo meio diplomático então vai pelo meio de guerra.

 

3.    Modelo Associado – Brasil é considerado sócio minoritário, o país apoia a associação e compra das estatais, as grandes empresas sendo privatizadas, o Brasil apoia a formação de JOINT-VENTURE, que são grandes associações para que pequenos não quebrem e por isso se juntam. Pontos positivos facilidade de uso de tecnologias pronta e não precisamos pesquisar, facilidades de empréstimos externos, facilidade para exportação pois as grandes empresas já têm preferências. Como desvantagens temos o agravamento da dependência econômica, 2ª a tecnologia nacional não se desenvolve.

 

4.    Modelo Dependente – nós somos dependentes pelos países centrais mais principalmente pelos USA, sofremos dependência na: POLÍTICA – determinadas decisões vem do banco mundial e do FMI que se metem. ECONÔMICA COMERCIAL – decisões feitas pelo GATT que controla as tarifas da alfândega e taxas de exportação, (grupo dos 7). ECONÔMICA FINANCEIRA – é a maior dependência, dívida externa. TECNOLOGIA – microeletrônica, biotecnologia, novos materiais. Todo o país que é dependente também é EXPLORADO financeiramente – serviço da dívida externa explorado pelo juro. COMÉRCIO determinação de cotas de exportação. TECNOLOGIA pagamento em dólares por uma marca estrangeira.

 

5.    Modelo Concentrador – é do conhecimento do Brasil que possui os maiores homens concentradores de rendas, os maiores proprietários podem ser pessoas jurídicas e físicas, chamados latifúndios por exploração porque não plantam nada, e por dimensão que até plantam algo ou criam gado. É o país que possui mais impostos (59), concentrador de indústrias o sudeste se destaca por ter 80 % das empresas de indústria brasileira, (SP=50%), é concentrador do poder político – destacam se no Nordeste 250 famílias tradicionais que passam de pai para filho.

6.    Modelo Exportador – o que o Brasil mais exporta é a matéria – prima, minérios, produtos nem sempre industrializados como ferro, madeira, manganês etc. Alimentos de preferência em grãos, soja, café, açúcar, cacau, fumo em folha, carne, frutas. Exporta produtos industrializados como turbinas para hidroelétricas, automobilística, tratores. E o que mais importamos é o petróleo, gás natural, alimentos, trigo principalmente, massas, biscoitos, feijão, frutas, enlatados, tecnologia de ponta como computadores. E com quem o Brasil mais comercializa é o mercado comum norte-americano USA, CANADÁ, e MÉXICO, também com a comunidade européia e outros mais.

7.    Modelo Excludente – grande parte da população é excluída, a cultura tem como faixa 19% analfabeta, 70% semi analfabeta, 1% chega a faculdade. Moradia, aqui e em outros lugares há carência de moradia, normalmente são malocas, favelas, beiradões, mocambos. Desemprego e subemprego.

 

AULA DE EPB.

 

 

PETRÓLEO é um negócio muito arriscado pois se encontrar petróleo são milhões de dólares entrando nos cofres, se não encontrarem perdem todo o dinheiro investido nas pesquisas. o petróleo futuramente não será utilizado para energia, nem indústria, nem transporte, será utilizado para a indústria petroquímica, o brasil tem três polos petroquímicos que começa na década de 1970, antes os produtos eram importados, mas Geisel cria o 1º em São Paulo – Cubatão – Campinas, 2º Bahia – Camaçari, 3º Triunfo – RS. Estão iniciando um agora no Rio de Janeiro, cada polo tem três unidades de geração de produtos. a 1º unidade é chamada de:

 

1º GERAÇÃO - central de matéria prima – pega-se o produto do petróleo e transforma em matéria prima, exemplo: metanol, etanol, butano, propano.

 

2º GERAÇÃO – central de produtos intermediários – pega-se os produtos da matéria prima e serão fabricados centenas de produtos, como canetas.

 

Por: Prof. Me. Vanessa Candia.

EPB - Estudos dos Problemas Brasileiros.

História do Brasil.