Como surgiu o sistema presidencialista nos Estados Unidos?

 COMO SURGIU O SISTEMA PRESIDENCIALISTA NOS EUA?

Entenda como o Artigo 2 da Constituição feita no século 18 estabeleceu as regras para a escolha do chefe do Executivo

ALEXANDRE CARVALHO PUBLICADO EM 01/11/2020

Registro do Primeiro Congresso Continental - Wikimedia Commons

"Como vou explicar isso para os meus filhos?”, disse ao vivo o comentarista político Van Jones, na CNN, assim que ficou claro que Donald Trump havia conseguido o improvável: reverter o que parecia uma eleição tranquila de Hillary Clinton para a Presidência dos Estados Unidos em 2016.

Com uma trajetória de ativismo pelo direito dos negros e pela defesa do meio ambiente, Van Jones temia pelo que a vitória do magnata – comprometido com uma agenda ultraconservadora – representava para as minorias. “Eu tenho amigos muçulmanos que estão me mandando mensagens, perguntando se devem deixar o país. Conheço famílias de imigrantes que estão aterrorizadas esta noite”, ele disse, visivelmente abalado.

“Donald Trump tem a responsabilidade de garantir que vai governar também para as pessoas que ele insultou, ofendeu e deixou de fora. Esse é um momento muito doloroso.”

Hillary se sentia da mesma forma: “Isso é doloroso e vai continuar sendo por muito tempo”, disse em seu discurso de aceitação da derrota. O assombro da candidata e do comentarista da CNN tinha duas importantes razões: o que aconteceu e a forma como aconteceu.

A ex-primeira dama Clinton /Crédito: Wikimedia Commons

 

Primeiro, pouca gente acreditava seriamente que Trump, que ganhou popularidade demitindo gente no reality show The Apprentice, pudesse ser eleito presidente do país mais poderoso dos últimos cem anos.

O segundo motivo deve dar pesadelos até hoje na sra. Clinton: na manhã do dia da eleição, 8 de novembro de 2016, a candidata do Partido Democrata era favoritíssima. O New York Times dava 91% de chances de Hillary ser eleita. O blog de análises de eleições da comunidade acadêmica de Princeton ia além: apontava para incontornáveis 99%. Ambos acertaram numa coisa: Hillary Clinton foi, sim, a preferida do povo dos EUA.

Ela teve 3 milhões de votos a mais que seu concorrente. Só que, nas eleições americanas, ganhar no voto popular é importante, mas não é o que define um vencedor. Apesar de o país se denominar a maior democracia do mundo, a eleição por lá não é tão democrática assim: é indireta. Ganha quem tiver mais votos no Colégio Eleitoral.

Fotografia de Donald Trump /Crédito - Wikimedia Commons

 

Embora o voto do eleitor para presidente vá determinar como votará esse colegiado, mesmo assim o vencedor do povo pode não ser o campeão da eleição indireta – e foi o que aconteceu com Hillary Clinton e Donald Trump. Um sistema muito criticado, mas que nasceu há muito tempo – e que tende a continuar assim.

Nascimento de uma nação

O sistema presidencialista nos EUA teve seus fundamentos estabelecidos como consequência da Independência do país. A ruptura com os ingleses começou a ser articulada dois anos antes, em 1774, num debate com a participação de 12 das 13 colônias americanas, no que ficou conhecido como o Primeiro Congresso Continental.

Esse encontro decidiu exigir da Inglaterra mais liberdade política e econômica para os colonos. Como as divergências com a Coroa Britânica persistiram, um Segundo
Congresso foi realizado no ano seguinte, decidindo enfim pela ruptura definitiva com os ingleses.

O que também saiu desse encontro foi a ideia de reunir as 13 colônias numa confederação, em que cada uma delas tivesse certa autonomia, mas ao mesmo tempo respondesse a um governo central. Para funcionar como esse governo, foi formado um Congresso Conjunto dos Estados Unidos em 1781.

De início, o tal Congresso não conseguia dar conta dos conflitos de interesse entre as ex-colônias, então seus representantes tiveram duas iniciativas. A primeira foi redigir uma Constituição – aprovada em 1787.

Com regras estabelecidas para todos, ficava mais fácil resolver conflitos. A segunda foi colocar alguém para mandar na coisa toda: um presidente. O poder ficaria, então, equilibrado entre um Legislativo (o Congresso), que faz e debate as leis, um Judiciário (ou Suprema Corte), que interpreta essas leis, e o Executivo (o presidente), responsável por colocar as leis em prática e tocar a administração do país.

O Artigo 2 da Constituição feita no século 18 estabeleceu as regras para a escolha desse chefe do Executivo. Haveria eleições populares para escolher entre os candidatos que se apresentassem.

As votações seriam realizadas no comecinho de novembro, para coincidir com o fim do período das colheitas (e assim não atrapalhar os negócios) e acontecer antes que o inverno do Hemisfério Norte começasse para valer (pois frio e neve dificultariam os deslocamentos).

Também aconteceriam sempre às terças-feiras, para dar tempo de os eleitores irem à igreja no domingo e conseguirem viajar de cavalo até a zona eleitoral mais próxima – que na época podia não ser tão próxima assim.

Quando a Constituição estava sendo escrita, houve um impasse. Algumas colônias queriam que o povo decidisse diretamente. Outras não botavam fé no povo e preferiam que o Congresso escolhesse.

Um meio-termo foi a criação de um Colégio Eleitoral, formado em função dos votos populares para presidente em cada estado, mas que tem a palavra final na eleição.

fonte: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/almanaque/como-surgiu-o-sistema-presidencialista-nos-eua

HÁ 56 ANOS, O PAI DE FERNANDO COLLOR MATAVA UM SENADOR DENTRO DO CONGRESSO

Em 1963, o senador Arnon de Mello disparou contra um adversário, errou o alvo e acabou por matar o colega José Kairala

RODRIGO CASARIN PUBLICADO EM 04/12/2019

Arnon de Mello, governador de Alagoas de 1951 a 1956 - Wikimedia Commons

“Senhor presidente, com a permissão de Vossa Excelência, falarei de frente para o senador Silvestre Péricles de Góes Monteiro, que me ameaçou de morte.” Com essas duras palavras, o também senador Arnon de Mello, de Alagoas, inaugurou os serviços no Senado no dia 4 de dezembro de 1963.

Os desentendimentos entre Arnon e Silvestre se arrastavam havia tempos, desde que tentaram medir quem era mais influente em Alagoas, estado de origem de ambos. O presidente da Casa, o paulista Auro de Moura Andrade, já dava evidências da preocupação que tinha com o clima de tensão que ali vinha se instalando. A fala de Arnon diretamente dirigida ao seu inimigo político foi o estopim para que se iniciasse um faroeste caboclo no Senado.

Silvestre não aceitou o desaforo e atacou verbalmente Arnon, que, por sua vez, sacou o revólver que carregava consigo – um Smith Wesson 38, ou três-oitão, na linguagem popular, de cano longo e cabo de madrepérola – e disparou várias vezes. Nenhum dos tiros atingiu Péricles, que também estava armado, mas que “jogou-se no chão e rastejou entre as fileiras de poltronas com seu revólver na mão”, como relata reportagem do Jornal do Brasil, antes de ser amparado e desarmado pelo colega paraibano João Agripino.

Dois projéteis, no entanto, acertaram José Kairala, senador do PSD do Acre, que, junto com Agripino, procurara conter os “excelentíssimos senhores” de armas em punho. Kairala tinha 39 anos e substituía momentaneamente José Guiomard, do mesmo partido. Eram suas horas derradeiras no exercício da função, pois devolveria o cargo no dia seguinte ao titular. Ele foi baleado na frente do filho pequeno, da esposa e da mãe, que haviam ido prestigiá-lo no último dia de tão nobre trabalho. O disparo acertou seu abdômen. Embora tenha sido socorrido rapidamente e levado ao Hospital Distrital de Brasília, ele faleceu no mesmo dia, pouco depois das oito horas da noite.

Inocentes

Nascido em setembro de 1911 no estado pelo qual foi eleito, Arnon de Mello tornou-se jornalista já quando morava em terras fluminenses, para onde mudou aos 19 anos. Pouco depois, se formou em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Sua carreira política começou em 1945, com o fim do Estado Novo, quando entrou para a UDN, partido pelo qual foi eleito suplente de deputado federal e, em 1950, governador de Alagoas, cargo que ocupou ao longo de cinco anos. Depois, em 1962, um ano antes de cometer o assassinato, foi eleito senador pela mesma unidade federativa.

Sua trajetória, evidentemente, não apagou seu crime, mas ajudou a contorná-lo. Pressionados pela população, logo os demais parlamentares aprovaram, por 44 votos a 4, a prisão dos dois colegas pistoleiros. Apesar de serem presos em flagrante, assim como ocorre hoje, os outros senadores precisavam dar o aval para que Arnon e Silvestre fossem encarcerados – mesmo com o segundo garantindo ser uma “vítima desprevenida”, conforme registra o Jornal do Brasil na época. No entanto, não demorou para que ambos estivessem soltos novamente. Antes do meio do ano de 1964, tanto Arnon quanto Péricles foram declarados inocentes pelo Tribunal do Júri de Brasília.

Revólver na cintura

Ainda que Arnon tenha desmentido, histórias contadas e recontadas na época garantem que, enquanto permaneceu na cadeia, o senador mantinha o seu Smith Wesson 38 sempre consigo, o que intimidava os policiais responsáveis por garantir a segurança do presídio – que se recusavam a se aproximar da cela do parlamentar detido.

Na época, curioso também foi um dos editoriais do jornal O Globo a respeito da prisão de Arnon, então amigo e sócio de Roberto Marinho, proprietário do periódico. “A democracia, apesar de ser o melhor dos regimes políticos, dá margem, quando o eleitorado se deixa enganar ou não é bastante esclarecido, a que o povo de um só estado – como é o caso – coloque na mesma casa legislativa um primário violento, como o senhor Silvestre Péricles, e um intelectual, como o senhor Arnon de Mello, reunindo-os no mesmo triste episódio, embora sejam eles tão diferentes pelo temperamento, pela cultura e pela educação”, publicou o jornal, deixando claro o lado que apoiava, ao usar adjetivos como “primário violento” para Péricles e “intelectual” para Arnon, e fazendo questão de também separá-los pelo temperamento”, pela “cultura” e pela “educação”, ainda que fosse o incensado o responsável direto pelo crime.

Crime, aliás, que voltou a ser notícia em Brasília em 2009, pelas lembranças do senador Pedro Simon, que, após uma discórdia com Fernando Collor de Mello, afirmou: “É incrível! Me veio a imagem do pai dele, que atirou no senador Kairala e o matou. O pai do Collor errou o tiro, mas ontem [parecia] que ele estava na minha frente, na minha reta! Foi assustador, saía fogo dos olhos do senador Fernando Collor (...). E eu não falei nada demais dele, quando o vi entrar correndo, completamente transtornado”. Sim, Arnon de Mello era pai do ex-presidente do Brasil Fernando Color de Mello, que renunciou ao cargo em 1992 durante processo de impeachment e atualmente é senador por Alagoas, como o pai havia sido.

Depois de deixar a prisão, Arnon foi nomeado novamente em 1970 para o mesmo cargo que ocupara antes. E, quando faleceu, em 1983, ainda representava o estado de Alagoas no Senado.

nossa fonte: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/historia-arnon-de-mello-morte-senado

Sistema Político Brasileiro.

Boa pesquisa.