Bibliografia:
FULLER, Lon L. O Caso dos Exploradores de Cavernas. Porto Alegre: Fabris, 1993.
O Caso dos
Exploradores de Cavernas,
escrito por Lon L. Fuller em 1949, é uma das obras de ficção jurídica mais
famosas do mundo. O livro usa um júri simulado para debater a relação entre o
direito positivado (a lei escrita) e o direito natural (a moral e a justiça).
Resumo do
Enredo
- O Aprisionamento: Cinco exploradores de cavernas
ficam presos após um desmoronamento.
- O Isolamento: O resgate demora mais de um mês
e custa a vida de dez operários.
- O Dilema: Sem comida, os exploradores
descobrem via rádio que morrerão de fome antes do resgate.
- O Pacto: Roger Whetmore sugere sortear
nos dados quem será morto para servir de alimento aos outros.
- A Desistência: Antes dos dados rolarem,
Whetmore desiste do acordo.
- A Morte: Os outros jogam por ele,
Whetmore perde e é sacrificado.
- O Julgamento: Os quatro sobreviventes são
resgatados e indiciados por homicídio.
Os Votos
dos Magistrados (Análise Teórica)
O cerne do
livro reside nos votos dos cinco juízes da Suprema Corte de Newgarth, onde cada
um representa uma vertente da filosofia do direito:
- Juiz Truepenny (Positivismo
Clássico):
Condena os réus porque a lei expressa que quem tira a vida de outrem deve
morrer. Ele sugere que o Poder Executivo conceda clemência (perdão) para
atenuar a rigidez da lei.
- Juiz Foster (Direito Natural): Absolve os réus. Argumenta que,
sob a terra e sem contato com a civilização, o "estado de
natureza" foi restaurado. A lei civil de Newgarth não se aplicava
àquela situação extrema de sobrevivência.
- Juiz Tatting (Conflito Moral): Declara-se incapaz de julgar e
se abstém. Sente repulsa pelo canibalismo, mas reconhece que a condenação
à morte de homens que sofreram tanto parece injusta.
- Juiz Keen (Positivismo Estrito /
Textualismo):
Condena os réus de forma pragmática. Afirma que o papel do juiz é aplicar
o texto legal estrito, sem considerar concepções pessoais de moralidade,
justiça ou clemência executiva.
- Juiz Handy (Realismo Jurídico): Absolve os réus com base no bom
senso e na opinião pública. Defende que o direito deve servir aos anseios
da sociedade, e a esmagadora maioria da população não deseja a execução
dos sobreviventes.
Considerações
Finais
O livro
termina em um empate de dois votos a favor da condenação e dois a favor da
absolvição (com uma abstenção), o que mantém a sentença de morte por
enforcamento.
A obra é
brilhante porque não apresenta uma resposta certa. Ela força o leitor a
questionar se o direito deve ser um conjunto rígido de regras escritas ou um
instrumento maleável focado na justiça humana e nas circunstâncias do caso
real.
