É um momento histórico no Sudão. Uma nova lei criminaliza a mutilação genital feminina, uma prática prejudicial que infelizmente ainda é praticada em 9 em cada 10 mulheres. O Sudão entra em uma nova era pelos direitos de meninas e das mulheres.
Nos últimos dias, o novo governo do Sudão proibiu a prática de mutilação genital feminina, um movimento saudado como uma grande vitória das ativistas dos direitos das mulheres. A ONU estima que 88% das mulheres sudanesas entre 15 e 49 anos foram submetidas à forma mais invasiva da prática, que envolve a remoção parcial ou total da genitália feminina externa. A maioria das mulheres sudanesas sofre o que a Organização Mundial de Saúde chama de circuncisão tipo III, uma forma extrema em que os lábios interno e externo são removidos, e geralmente o clitóris.
A crença tradicional no Sudão é que cortar os órgãos genitais externos de uma menina garante honra à família e perspectivas de casamento. No entanto, a mutilação pode causar infecções e, nos piores casos, infertilidade ou complicações durante o parto e até a morte. Também reduz significativamente o prazer sexual. O uso da prática no Sudão foi uma das razões pelas quais pesquisadores da Fundação Thomas Reuters classificaram o país como um dos piores países pelos direitos das mulheres.
Uma novidade que vem graças à alteração da chamada Lei Criminal , aprovada na semana passada pelo governo de transição do país, que chegou ao poder apenas no ano passado após a expulsão do ditador de longa data Omar Hassan al-Bashir. Com a nova lei, aqueles que praticam mutilação genital feminina são condenados a três anos de prisão e multa.
“Este é um grande passo para o Sudão e seu novo governo”, disse Nimco Ali, da Five Foundation, uma organização que luta pelo fim da mutilação genital em todo o mundo. “A África não pode prosperar a menos que cuide de meninas e mulheres”
A mutilação genital é praticada em pelo menos 27 países africanos, bem como em algumas áreas da Ásia e do Oriente Médio. Além do Sudão e do Egito, também foi confirmado na Etiópia, Quênia, Burkina Faso, Nigéria, Djibuti e Senegal.
Na Nigéria, essa prática foi banida em 2015. Seguindo o exemplo nigeriano, a Gâmbia também o fez logo em seguida.
“A lei ajudará a proteger as meninas dessa prática bárbara e permitirá que elas vivam com dignidade”, disse Salma Ismail, porta-voz de Cartum no Fundo das Nações Unidas para a Infância. “E ajudará as mães que não querem cortar suas filhas, mas sentem que não têm escolha, que não podem dizer” não “.”
O Ministério de Relações Exteriores do Sudão saudou a decisão de explicar que é “um importante desenvolvimento positivo”, mas a plena aplicação desta lei exige esforços conjuntos e estreita coordenação com grupos comunitários e organizações da sociedade civil.
“Não se trata apenas de reformas legais”, disse Ismail. “Há muito trabalho a ser feito para garantir que a sociedade o aceite”.
A aprovação da lei que proíbe mutilações não será suficiente para pôr fim à prática, que em muitos países, incluindo o Sudão, está imbuída de crenças culturais e religiosas, considerada um pilar da tradição e do casamento e até apoiada por algumas mulheres.
“Esta prática não é apenas uma violação dos direitos de todas as crianças, é prejudicial e tem sérias conseqüências para a saúde física e mental de uma garota”, acrescentou Abdullah Fadil, representante da UNICEF no Sudão. “É por isso que governos e comunidades precisam agir imediatamente para acabar com essa prática. Temos que trabalhar muito com as comunidades para aplicá-lo. A intenção não é criminalizar os pais e precisamos fazer mais para conscientizar os diferentes grupos, incluindo parteiras, profissionais de saúde, pais, jovens, sobre a emenda e promover a aceitação, disse Abdullah Fadil.
Uma vitória formal que logo deve se tornar real.
Fontes de referência: DabangaSudan , The New York Times , ONU , Unicef – Com adaptação do GreenMe
Crédito da imagem de capa: Unicef / Sudão / VictoriaDawe