GOVERNO ARTHUR BERNARDES: O BRASIL JÁ ESTEVE EM ESTADO DE SÍTIO POR 4 ANOS
Artifício constitucional que costuma durar poucos meses, o processo acaba com diversos direitos individuais e foi usado pelo mineiro para governar com mão de ferro
ANDRÉ NOGUEIRA PUBLICADO EM 04/10/2019
Em 1922, o Brasil vivia um caos político, que era resumido em respostas institucionais extremamente duras. Em plena Primeira República, durante o sistema café-com-leite, o final do mandato de Epitácio Pessoa foi completamente conturbado, valendo o decreto de Estado de Sítio no país durante a transição para o novo presidente eleito, o mineiro Arthur Bernardes.
O decreto de Epitácio, no português original, foi: “É declarado, pelo prazo de trinta dias, no Districto Federal e no Estado do Rio de Janeiro, o estado de sitio, com suspensão das garantias constitucionais, ficando o Presidente da Republica autorizado a prorogal-o por maior prazo e a estendel-o a outros pontos do territorio nacional, si as circumstancias o exigirem; revogadas as disposições em contrario.”
Porém, com a subida de Bernardes na Presidência, o governo brasileiro ficou marcado pelo forte autoritarismo e crise, mantendo o decreto de Epitácio Pessoa em vigor. O presidente submeteu o país ao Estado de Sítio por praticamente todo o seu mandato de quatro anos, o que é suficientemente impensável (pois se espera o uso desse artificio constitucional, no máximo, por alguns meses). Assim, Arthur Bernardes suspendeu diversos direitos individuais e governou num sistema análogo a uma ditadura.
Estado de Sítio
O Estado de Sítio é um instrumento constitucional burocrático que possui o chefe de Estado, como o Presidente da República, em caso de necessidade temporária de agilização das ações do governo em nome da resolução de alguma crise ou urgência. Esse decreto suspende a atividade dos poderes legislativo e judiciário, gerando a supremacia do Executivo por alguns meses.
Entre os aspetos alterados num Estado de Sítio, estão: obrigação da permanência da população nos locais determinados, sem deslocamentos internos no país; restrição dos direitos invioláveis; possibilidade de violar correspondências e de invasão domiciliar pelo Estado; suspensão da liberdade de reunião; intervenção nos serviços públicos.
Mas por quê?
O governo de Arthur Bernardes foi marcado pela instabilidade política, derivado da crise das instituições corruptas da República Velha e da crise econômica proveniente da baixa do preço do café. Ao mesmo tempo, na mesma época em que o cenário de guerra impulsionou Bernardes a retirar o Brasil da Liga das Nações, o país sofria com diversos movimentos armados que movimentavam o país.
Na visão do governo, o republicanismo oligárquico instaurado com a Política dos Governadores de Campos Sales estava sendo ameaçado por conspirações civis e militares pelo país. Por isso, o governo de Bernardes foi completamente repressivo.
Arthur Bernardes assumiu em 1922, ano de virada no Brasil, e governou até 1926. Seu governo foi marcado por diversos momentos conturbados usados como justificativa para o Estado de Sítio: uma Guerra Civil no Rio Grande do Sul; o surgimento do Partido Comunista do Brasil; a Coluna Prestes; o surgimento do tenentismo, com a ocupação do Forte de Copacabana; diversos levantes militares, como a Revolta de São Paulo, em 1924, que levou o governo a bombardear a população civil; greves e movimentos sindicais contra o governo; a Semana da Arte Moderna e a guinada à oposição da classe artística.
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