Livro: O Estado de Natureza para John Locke.

John Locke.

ESTADO DE NATUREZA PARA JOHN LOCKE:

- concepção de que homens vivem isolados;

- homens unem-se e elaboram um contrato;

- surge o contrato social que regulamenta leis;

- contrato social para uma sociedade civil e política;

- para ele, homens são racionais porque vem de Deus;

- legitimação que não pode se negar a existência;

- a liberdade não é ilimitada;

- no estado de natureza a lei não é escrita (não existe);

- vale a lei da razão;

- homem não pode apropriar-se da vida e bens alheios;

- a lei da natureza reside em cada um;

- lei no espírito do homem que decide certo ou errado;

- não estão em estado de guerra, é incidente;

- homens que não respeitam leis se apropriam da propriedade, vida (privada), liberdade, trabalho e dos bens;

- tudo que o homem tira da natureza é seu;

- homem não pode acumular propriedade porque gera opressão;

- homem invade terras alheias mas com leis e isso não acontece;

- a propriedade privada é protegida por lei;

- aquele que ferir a lei será punido por outros;

- aquele que ferir a lei terá que retribuir os outros;

- homem tem que preservar a si e aos outros;

O CONTRATO PARA LOCKE:

- direito da humanidade aos bens da natureza provém da concessão divina;

- relatada nas escrituras, da racionalidade do homem e da lei fundamental da auto - conservação;

- cada homem tem uma propriedade;

- homens levados a abandonar o estado de natureza;

- criaram uma fonte de poder para regular e conservar a propriedade no estado de natureza insuficientemente protegida e inadequadamente regulamentada. Inconveniência que induz os homens a ingressar na sociedade, para formar um corpo político sobre um único governo soberano, estabelecendo um juiz na terra, investido de autoridade para resolver controvérsias;

- estabeleceu-se um contrato consciente e cooperativo através de governos e leis que regulam o direito da propriedade;

- a posse da terra é determinada por legislação positiva;

- sociedade composta por seres racionais;

- todos podem punir a transgressão a lei da natureza e sua propriedade;

- sociedade unida designa um juiz com autoridade para resolver problemas, reparar danos que atinja a qualquer membro da sociedade política;

- juiz com poder legislativo pode proferir sentenças, baixar regras, criar validades de acordo com a lei da natureza;

FINALIDADE DO ESTADO PARA LOCKE:

- garantir a propriedade privada;

- formular leis que protejam os homens;

- uma pessoa é escolhida para aplicar e exercer a lei;

- pessoa escolhida é investida para exercer poder;

- governo que garante a felicidade de todos;

- governo que garante a liberdade de todos;

- função de proteção contra inimigos estrangeiros.

Por: Prof. Vanessa.