Um pouco de História do Brasil.

- vinda da família real

- independência do Brasil

- 1º reinado

- abdicação de D. Pedro I

- Regências

- revoltas do período regencial

- 2º reinado

- expansão do café

- política interna e externa do 2º reinado,

- Questão com a Inglaterra

- questão do Prata

- guerra do Paraguai

- questão abolicionista

- fim do 2º império

A vinda da família real.

Em 1806 o imperador Napoleão Bonaparte, da França, decretou o Bloqueio Continental, proibindo o comércio com a Inglaterra. Bonaparte pretendia deixar a Inglaterra inimiga da França. Portugal, decidiu não aceitá-la. Os portugueses eram aliados dos ingleses. Não queriam aderir ao Bloqueio, mas, se não o fizessem, o país seria invadido por tropas francesas. Caso Portugal aceitasse o Bloqueio, os ingleses que atacariam seu território. Passaram a pressionar os portugueses exigindo deles uma tomada de posição. Cansado de esperar, Napoleão ordenou a invasão de Portugal. Em 1807, o príncipe regente decidiu embarcar para a colônia portuguesa na América com a família real e toda a sua corte. 46 embarcações levando de 15 mil pessoas. A maioria nobres, funcionários do governo, militares, empregados domésticos e membros da Igreja católica. Trataram de levar tudo: roupas, móveis, jóias prataria, alimentos, livros, animais domésticos e obras de arte. A travessia marítima durou mais de dois meses. Antes os historiadores acreditavam que uma forte tempestade tinha obrigado a dividir a frota em duas. A Rainha Louca foi com a princesa Carlota Joaquina para o Rio de Janeiro e a embarcação do Príncipe Regente Dom João VI foi para Salvador. A verdade é que o Príncipe queria ir a Salvador para conquistar as pessoas que estavam com pensamentos de independência por causa da Conjuração Baiana e com a presença do rei, ele poderia fazer a sua propaganda política. Chegando lá, não tinha ninguém para recebê-lo, além do conde da ponte, um guarda do porto. Reclamou ao conde que não tinha cortejo e este disse ao rei que se assim desejasse iria buscar as pessoas para recebê-lo. Esperou por uma hora ou mais e foi recebido com toda pompa pelo povo baiano. 

A abertura dos portos.

Em 1808, logo que chegou a Salvador, Dom João decre­tou a abertura dos portos coloniais "às nações amigas". Somen­te barcos portugueses e ingleses podiam frequentar. A nova lei representou o fim do monopólio português sobre o comér­cio com a colônia, seus habitantes podiam comprar mercadorias de outros países, como a Inglaterra. O rei quis abrir os portos para melhorar o progresso e regular o comércio com outros países que são amigos da coroa portuguesa.

A colônia se transforma.

A presença de milhares de pessoas novas na colônia provocou várias mudanças no dia-a-dia da população. A cidade teve muita dificuldade para receber tantos estrangeiros. As melhores casas foram confiscadas para servir de moradia ao rei e à nobreza. As ruas foram pavimentadas, chafarizes ins­talados em praças e novos edifícios construídos. Em 1808 foi fundado o Banco do Brasil. Em Salvador foi inaugurada a Escola de Medicina. D. João autorizou a instalação de uma fundição, de tecela­gens, de moinhos de trigo e de fábricas de vidro e de pólvora. Facilitou a vinda de artesãos, profissionais liberais, médicos, farmacêuticos, cientistas e artistas como: o pintor Debret, o botânico Saint-Hilaire entre outros. Foi autorizado o funcionamento de tipógrafos e a publicação de jornais. O primeiro jornal publicado foi a Gazeta do Rio de Janeiro, em 1808, para divulgar os atos do governo e notícias das famílias reais europeias. O correio brasiliense, editado em Londres por Hipólito José da Costa que fazia críticas ao governo do príncipe.

O retorno do rei.

Enquanto o príncipe João cuidava da administração da colônia por­tuguesa na América, Portugal atravessava um período de guerras. O exér­cito português, com a ajuda dos soldados britânicos, combatia as tropas francesas que haviam invadido o país no final de 1807. O confronto só ter­minou em 1814, quando os franceses foram expulsos de Portugal. A par­tir de então, o país passou a ser governado por um representante da Inglaterra, o general William Carr Beresford. Em 1815, o Congresso de Viena, realizado pelas potências em guerra contra Napoleão Bonaparte, decidiu que as dinastias derrubadas pela Revolução Francesa e pelo ex-imperador da França deveriam ser restaura­das no trono e renegociar os limites do território de seus países. Além disso, o Congresso de Viena resolveu que só poderiam participar de suas negociações governos instalados em seu próprio território. Sob o impacto dessas exigências, a população portuguesa passou a exigir o retorno imediato de dom João a Portugal, mas o príncipe regen­te vacilava em voltar. Uma das razões para isso era o temor de que, a exemplo do que vinha ocorrendo nas colônias espanholas na América, eclodissem no Brasil rebeliões visando à independência. Para resolver o problema, em dezembro de 1815 o príncipe João assi­nou um decreto criando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Com isso, o Brasil deixava de ser uma colônia e era equiparado a Portugal. Assim, seu governo podia tomar parte no Congresso de Viena e ele não estaria obrigado a voltar imediatamente para Portugal. A medida agradou aos ingleses, que entendiam a instalação definitiva do governo português no Brasil como uma forma de manter seus portos abertos.

A Revolução do Porto.

A elevação do Brasil a Reino Unido provocou descontentamento aos portugueses. Além disso, os portugueses estavam cansados do governo general Beresford, que na prática colocava Portugal sob o controle Inglaterra. Distantes do centro das decisões políticas do reino, e os comerciantes que permaneceram em território português reivindicavam maior poder e o retorno do Brasil à condição de colônia. O descontentamento cresceu e se transformou em revolta em 1820. Conhecida como Revolução do Porto, a rebelião culminou deposição de Beresford. Com isso, o poder passou para as mãos de junta provisória que, em janeiro de 1821, convocou as Cortes, que não se reuniam desde 1689. Interessados em transformar o Brasil novamente em colônia, deputados portugueses diminuíram a autonomia do Reino Unido do Brasil. As Cortes exigiram o retorno imediato de dom João a Portugal. Para evitar o risco de perder o trono, dom João VI retornou a Portugal juntamente com sua família e mais quatro mil nobres em abril de 1821. No Brasil, ficou seu filho Pedro, que assumiu o poder como príncipe regente Dom Pedro I.

A Princesa do Brasil.

A princesa espanhola Carlota Joaquina tinha 10 anos de idade em 1785, quando foi prometida como esposa ao príncipe português dom João. Desde o primeiro momento, Carlota odiou o marido e foi odiada por ele. Esse ódio se traduziu em brigas constantes e em traições da princesa, mais tarde rainha do Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves. Carlota Joaquina foi obrigada a abandonar Portugal e se transferir para o Brasil em meio à invasão francesa.

Política Interna de D.João - 1808

Abertura dos portos brasileiros às nações amigas;

Fim do pacto colonial;

Influência do liberalismo econômico.

Revogação do alvará de 1785 que não permitia produção de manufaturas no Brasil.

1810                             

Tratado de comércio com a Inglaterra:

15% de impostos alfandegários para produtos ingleses;

16% para produtos portugueses;

24% para produtos de outros países

A Revolução do Porto - 1820

Com a abertura dos portos brasileiros às nações amigas, a burguesia comercial lusa vai aos poucos perdendo suas vantagens e privilégios (perda do monopólio comercial), levando quase a ruína total a economia portuguesa. Ao mesmo tempo, as ideias liberais tomam força em Portugal, provocando uma revolução de cunho liberal, cons­titucional e recolonizador.

Exigências da Revolução:

- Recuperação dos antigos privilégios coloniais;

- Volta da Família Real para Lisboa;

- Criação de um monarquia constitucional;

- Visavam recolonizador o Brasil;

- Com a Revolução, Portugal passou a ser dirigido pelas cortes de Lisboa;

- Em 1821, D. João VI retorna a Lisboa, deixando seu filho D. Pedro, como Príncipe Regente no Brasil.

O Processo de Independência

A partir da tomada do poder político português pelas cortes de Lisboa, o Brasil vai sofrer várias perdas, tanto no campo econômico como político. As cortes desligaram os governos provinciais do governo do Rio (D. Pedro); suprimiram os tribunais instituídos no Brasil por D. João VI e ordenaram a D. Pedro que entregasse o governo a uma Junta, submissa a Lisboa e regressasse a Portugal.

O DIA DO FICO

09/01/1822 – Neste dia tão importante, Dom Pedro I, foi a casa de José Bonifácio. Comeram muita comida forte e apimentada como de costume  e enquanto conversavam sobre a situação do Brasil, tomavam muita cachaça. Saíram para caminhar e Dom Pedro teve uma baita dor de barriga. Com fortes cólicas parava de vez enquanto para se aliviar. Num arbusto as margens do Rio Ipiranga, levantou-se com a chegada do carteiro que o encontrou ali e ja entregou suas cartas. Depois de abotoar o segundo botão da calça do uniforme, subiu no seu burro e falou: que se fosse para o bem da nação, diga ao povo que fico. Por isso o Dia do Fico (D.Pedro recebe o apoio das elites brasileiras). Em Junho/1822 - D.Pedro convocou uma Assembleia Constituinte (grupo conservador liderado por José B. de Andrada e Silva e o Grupo Liberal (liderado por Gonçalves Ledo).

Estes dois grupos políticos, formavam o "Partido Brasileiro", que veio a lutar contra o colonialismo português. Com a insistência das cortes de Lisboa na volta de D.Pedro, e com o apoio das elites brasileiras para a emanci­pação política, o príncipe regente viu como única saída, a Proclamação da Independência em 07/09/1822. A independência do Brasil, foi um movimento articulado entre a classe dominante brasileira, a Maçonaria e a família dos Bragança (D.Pedro).

Brasil Imperial (1822 - 1889)

O Primeiro Reinado (1822 - 1831)

A independência do Brasil não modificou em quase nada as condições sócio-econômicas do povo. A estrutura econômica de produção, que tinha como base a monocultura agro-exportadora movida pelo trabalho escravo, foi plenamente preservada. Com isso, mantem-se os privilégios dos latifundiários, que, com a emancipação política, almejam subir ao poder. O período do primeiro reinado, caracterizou-se por uma luta interna, entre grupos políticos ligados aos interesses de Portugal (Partido Português) e grupos políticos ligados aos interesses da elite nacional (Partido Brasileiro). No âmbito internacional, o Brasil necessitava ser reconhecido como nação independente de Portugal. O primeiro país a reconhecer o Brasil foi os Estados Unidos, em 26/05/1824, obedecendo a três princípios funda­mentais, fixados pela "Doutrina Monroe" (1823): A América não pode ser mais objeto de colonização estrangeira;

Não é admissível a ingerência de nenhum país europeu nos negócios internos de qualquer país americano;

Os E.U.A. não intervirão de modo algum em negócios da Europa.

Esta doutrina procurava assegurar a ingerência política e econômica norte-americana na América Latina. O que faltava ao novo país, era o reconhecido oficial por parte da ex-metrópole (Portugal) como também, era muito importante o reconhecimento da Inglaterra.

O Brasil teve que ceder em quatro pontos:

A associação de D. João VI ao título imperial;

A declaração constante do tratado de que a independência fora outorgada pela livre e espontânea vontade do soberano português;

Feita pela governo imperial, de que o Brasil não se ligaria a outras possessões portuguesas; Em 29/08/1825, era assinado o Tratado de Paz e Amizade entre o Brasil e Portugal, bem como, em troca da intermediação inglesa, o Brasil assinou com a Inglaterra um Tratado de Renovação e Revisão dos Tratados de 1810 e uma convenção que estipulava o ano de 1831 para a extinção do tráfico de escravos. No âmbito econômico, o Brasil passava por sérios problemas, pois o ouro já havia se esgotado, o açúcar ainda era o único produto na pauta das exportações e o café estava surgindo como um novo ciclo.

Constituição Política do Império do Brasil (1824)

Características:

- Constituição outorgada (imposta)

- Governo: monarquia hereditária, constitucional e representativa.

- Brasil: Estado Unitário (dividido em províncias).

XI Confederação do Equador (1824)

Movimento revolucionário, separatista, em defesa do republicanismo liberal.

Motivos:

- Nomeação de um Presidente da Província de Pernambuco, feita por D. Pedro l.
- Imposição da Constituição do ano de 1824, que os pernambucanos não aceitavam.

Local: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Líderes: Manuel Carvalho Pais de Andrade, Frei Caneca e Cipriano Barata.

A 2 de julho de 1824, Pais de Andrade proclamava a Confederação do Equador. Publicou-se um manifesto convidando outras províncias do Norte e Nordeste à aderirem ao movimento. Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba juntaram-se à causa. A Confederação do Equador adotou o regime republicano e provisoriamente utilizou a Constitui­ção da Colômbia. O nome dado ao movimento veio do fato de a região rebelde estar próxima à linha do equador. Em represália, D. Pedro l contratou uma esquadra naval, para acabar com o movimento. Em 27/09/1824, os revoltosos foram dominados, sendo muitos deles condenados à morte.

A Questão da Cisplatina (1825 - 1828)

A Província da Cisplatina (atual Uruguai) foi anexada ao Brasil em 1821 por D. João VI. A população Cisplatina, não se identificando com o Brasil, inicia uma luta pela independência política, com o apoio da Argentina (que queria anexar a Cisplastina). Estas lutas duraram 3 anos, provocando um desgaste muito grande de D. Pedro l e de seu governo. Em 1828, com a intervenção da Inglaterra, é assinada a paz, onde o Brasil perde a Cisplatina, e esta se transforma em nação independente: República Oriental e Uruguai.

A Questão Sucessória (1826) e a Abdicação de Dom Pedro l

Em 1826 morria D.João VI. O herdeiro natural do trono era D. Pedro, que em Portugal seria Pedro IV. Este hesitava entre assumir o trono português e permanecer no Brasil. A dúvida de imperador alarmou os brasileiros, pois, caso ele assumisse o trono português, abria-se novamente a possibilidade de recolonização. D. Pedro termi­nou por abdicar da Coroa portuguesa em favor de sua filha Maria da Glória, de sete anos. Seu irmão, D. Miguel, que reivindicava o trono para si, deu um golpe que resultou em uma guerra civil. D. Pedro passou a utilizar verbas brasileiras para manter sua filha no trono. O Brasil, já em má situação econômica, era obrigado a enviar fundos para uma luta na antiga Metrópole. Os 65 jornais de oposição existentes criticavam veementemente a atitude do imperador. Em novembro de 1830, é assassinado o jornalista Libero Badaró, importante líder da imprensa oposicionista. Inicia uma onda de indignação nacional contra o governo de D. Pedro l. A fim de aliviar as tensões, o imperador resolve ir pessoalmente aos lugares agitados politicamente, como é o caso de Minas Gerais, onde D. Pedro l é recebido com indiferença e o povo encontra-se de luto pela morte do jornalista paulista. Irritado, o Imperador volta para o Rio de Janeiro, onde seus colaboradores (na maioria portugueses) organiza­ram uma festa para levantar a moral de D. Pedro l. Os brasileiros a fim de impedir a festa e indignados com os acontecimentos, entraram em luta contra os portugue­ses, onde estes jogavam garrafas de suas lojas e casas sobre os brasileiros, (dia 13/03/1831 - Noite das Garrafadas). Visando evitar maiores distúrbios entre portugueses e brasileiros, D. Pedro nomeou um gabinete brasileiro, a fim de apaziguar a luta. Como os distúrbios continuavam e o ministério nada fazia, o Imperador demite este gabinete, subistituindo por um gabinete composto somente por portugueses: "Ministério dos Marqueses". A pressão foi tão grande, que D. Pedro abdicou ao trono do Brasil, em 07 de abril de 1831.

O Período das Regências (1831 • 1840)

Regência Trina Provisória (1831)

Eleita provisoriamente logo após a abdicação, até o início dos trabalhos do Parlamento. José Joaquim Carneiro Campos. Nicolau P. de Campos Vergueiro. Francisco de Lima e Silva. Os liberais exaltados são excluídos na formação desta Regência. Em 17 de junho de 1831, é eleita a Regência Trina Permanente.

Regência Trina Permanente (1831 - 1835)

José da Costa Carvalho João Bráulio Muniz Francisco de Lima e Silva

Mais uma vez os liberais exaltados são excluídos, provocando forte oposição parlamentar. Ministro da Justiça:  Pé. Diogo António Feijó

Guarda Nacional (18/08/1831)

A fim de combater os exaltados, Feijó forma milícias civis e militares, que mais tarde, se transformarão na Guarda Nacional, caracterizada pela descentralização (cada província possuía a sua) e pelo surgimento do coronelismo no Brasil.

O Ato Adicional de 1834

Com a forte pressão política dos liberais exaltados, a Assembleia reúne-se para modificar a Constituição de 1824, através de um Ato Adicional, que estabelecia: Extinção do conselho de Estado. Transformação dos conselhos provinciais em assembleias legislativas provinciais. Criação do município neutro (Rio de Janeiro). Modificou a idade mínima para o Imperador tomar posse: de 21 para 18 anos. Transformou a Regência Trina em Una, sendo o regente eleito pelo povo, por um período de 4 anos.

Regência Una de Diogo Feijó (1835 • 1837)

Com uma vitória apertada sobre Holanda Cavalcanti, Feijó não terá maioria no Parlamento e, conseqüentemente, não conseguirá governar. Durante seu governo, irrompe várias revoltas regenciais (como a Cabanagem, a Sabinada, a Balaiada e a Farroupilha), não conseguin­do apaziguar tais movimentos. Dentro do grupo dos moderados, surgirá 2 correntes divergentes, que são:

Ala Regressiva: Clamavam por maior centralização, eram contra o ato adicional de 34. Principal líder: Bernardo (Futuro Partido Conservador).

Regência Una de Araújo Lima (1837 - 1840)

Com grande apoio do Parlamento, Araújo Lima vai concretizar suas diretrizes conservadores e contrárias ao Ato Adicional de 34.

Lei de Interpretação do Ato Adicional (1840). Procurava centralizar o poder novamente, retirando das assembleias legislativas províncias atribuições quanto a prática política. A Independência do Brasil foi fortemente influenci­ada por fatores externos e internos. Entre outras influências, podem ser citadas:

a) O Antigo Regime, as ideias emanadas do perío­do da Restauração na Europa e a Guerra dos Cem Anos entre Portugal e Espanha.

b) As ideias iluministas, o Liberalismo, a Revolução Industrial, a tentativa das Cortes Portuguesas de recolonizar o Brasil.

c) As correntes marxistas que se expressaram de forma concreta na Revolução Russa de 1917 e influenciaram principalmente os grupos sociais ligados ao Partido Comunista Brasileiro.

d) A crise desencadeada dentro do exército brasi­leiro a partir da guerra com o Paraguai.

e) Uma simples concessão idealista da Coroa Por­tuguesa.

Revoltas, Rebeliões ou Movimentos Nativistas

Marcaram o período regencial, tinham causas em comum:

• péssimas condições de vida da população mais pobre;
• a falta de autonomia das províncias, devido à centralização do governo imperial;
• o excesso de impostos, cobrados pelo governo central;
• a luta pelo poder entre partidos e grupos políticos.

Cabanagem (1835 — 1840)

Seus principais fatos foram: domínio sobre Belém durante um ano e lutas no interior, morte de 40% da população da província. A rebelião que explodiu no Pará teve como líderes: Malcher, Vinagre e Angelim. Causas: revolta dos liberais contra o presidente nomeado pelo governo regencial, situação de miséria dos cabanos.

Foi a revolta na qual negros, índios e mestiços contra a elite política e tomaram o poder no Pará. Participação: padre João Batista Gonçalves Campos, irmãos Vinagre, fazendeiro Félix Clemente Malcher e do jornalista Vicente Ferreira Lavor Papagaio. Origem do nome: tipo de habitação da população ribeirinha. Liderados por Antônio Vinagre, os rebeldes (tapuios, cabanos, negros e índios) tomaram o quartel e o palácio do governo de Belém, nomeando Félix Antonio Clemente Malcher presidente do Grão-Pará. Os cabanos, atacaram e conquistaram a cidade de Belém, assassinando o presidente e pegaram as armas. Os cabanos foram derrotados e se retiraram para o interior. Reorganizando suas forças, os cabanos atacaram Belém e retomaram a capital. Nova guerra contra os cabanos, a cidade foi bombardeada por navios de guerra. Os cabanos lutaram até 1840 (internados na selva), até serem literalmente exterminados: indígenas foram chacinados e outros desapareceram. Uma população estimada de 100 mil habitantes morreu. 

 

Sabinada (1837 — 1838)

A rebelião que explodiu em Salvador da Bahia teve esse nome pois seu líder foi o médico Francisco Sabino. As causas foram a decadência econômica e insatisfação com as autoridades. Proclamou a República Bahiense, que seria provisória: terminaria quando D. Pedro II assumisse o trono. Tradição de lutas por autonomia política na Bahia. Os ânimos na capital baiana se acirraram com a renúncia do Regente Diogo Antônio Feijó (1834) e o projeto da lei de interpretação do Ato Adicional. O movimento aproveitou a reação popular contra o recrutamento militar imposto pelo Governo Imperial. Sabino e os que o apoiavam proclamaram a "República Bahiana", rompia com o Governo Imperial e destituía o Governo Provincial. O Governo despachou 300 soldados armados, em vez de atacar os revoltosos, a tropa aderiu ao movimento. O edifício da Câmara Municipal foi ocupada pelos revoltosos. Após dominar alguns quartéis em Salvador. Sem apoio popular, esse fato facilitou a repressão por parte do governo imperial, que cercou a capital em uma operação terrestre e marítima. Os rebeldes que sobreviveram foram capturados e julgados. Três dos líderes foram executados e os outros três deportados.

 

Balaiada (1838 — 1841)

O movimento recebe esse nome porque o líder era um artesão de apelido Balaio. A revolta aconteceu no interior da então Província do Maranhão. A crise na exportação de algodão teve papel importante na revolta, apoiada pela população mais pobre, inclusive escravos. A repressão custou muitas vidas. Aos poucos, o movimento transformou-se em confronto racial e em protesto contra a miséria. Foi uma revolta de caráter popular. Foi feita por pobres, escravos, fugitivos e prisioneiros. O motivo era a disputa pelo controle do poder local. A definitiva pacificação só foi conseguida com a anistia concedida pelo imperador aos revoltosos sobreviventes. O Maranhão, exportava algodão, passava por uma grave crise econômica, devido à concorrência. O início foi a detenção do irmão do vaqueiro Raimundo Gomes. Contestando a detenção, com o apoio da Guarda Nacional, invadiu o edifício da cadeia pública e libertou-o. Os líderes balaios ou foram mortos ou capturados, alguns foram julgados e executados por enforcamento. Pela sua atuação na Província do Maranhão, Lima e Silva recebeu o título de Barão de Caxias.

 

Guerra dos Farrapos (1835 — 1845)

Esta rebelião aconteceu no do Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Fatos principais: República de Piratini; República Juliana, anistia. Algumas de suas causas foram: altos impostos na comercialização de charque, entre outros, a exigência de mudanças políticas e econômicas. Ao contrário das outras rebeliões não houve represália aos participantes, que inclusive foram integrados ao exército brasileiro. A Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha ficou conhecida a guerra regional de caráter republicano contra o governo imperial do Brasil, que resultou na declaração de independência da província como estado republicano, dando origem à República Rio-Grandense. A revolução, não tinha caráter separatista, influenciou movimentos que ocorreram em outras províncias brasileiras: influência para a Revolução Liberal que viria a ocorrer em São Paulo em 1842 e para a Sabinada na Bahia em 1837. Inspirou-se no fim da guerra de independência do Uruguai, mantendo conexões com a nova república do Rio da Prata, além de províncias independentes argentinas, como Corrientes e Santa Fé. Chegou a expandir-se à costa brasileira, em Laguna, com a proclamação da República Juliana e ao planalto catarinense de Lages. Teve como líderes: Bento Gonçalves, General Neto, Onofre Pires, Lucas de Oliveira, Vicente da Fontoura, Pedro Boticário, Davi Canabarro, Vicente Ferrer de Almeida, José Mariano de Mattos, além de italianos como Tito Lívio Zambeccari, Luigi Rossetti e Giuseppe Garibaldi. A questão da abolição da escravatura também esteve envolvida. A tributação da concorrência externa era uma exigência dos estancieiros e charqueadores. Os estancieiros não viam com bons olhos a Sociedade Militar e pediam que o governo provincial a colocasse na ilegalidade. Farrapos ou farroupilhas foram chamados todos os que se revoltaram contra o governo imperial, e que culminou com a Proclamação da República Rio-Grandense. O termo, foi adotado pelos próprios revolucionários, seus oponentes imperiais eram por eles chamados de caramurus. Reivindicavam a retirada de todos os portugueses que se mantinham nos mais altos cargos do Império e do Exército. Os caramurus almejavam a volta de D. Pedro I ao governo do Brasil. Havia, estancieiros, estancieiros-militares, farroupilhas-libertários, militares-libertários, estancieiros-farroupilhas, abolicionistas e escravos que buscavam a liberdade. Nem todos eram republicanos e separatistas, mas os acontecimentos e os novos rumos do movimento conduziram a esse desfecho. A maçonaria sulista teve importante papel nos rumos tomados. No ano de 1835 os ânimos políticos estavam exaltados. O descontentamento de estancieiros, liberais, industriais do charque, e militares locais promoviam reuniões em casas de particulares, destacando-se a figura de Bento Gonçalves. Decidiu-se que no dia 20 de setembro de 1835, tomariam militarmente Porto Alegre e destituiriam o presidente provincial Fernandes Braga. Em várias cidades do interior as milícias estavam alertas para deflagrarem a revolta. O piquete republicano atacou os imperiais, que fugiram, homens se apresentaram para defender a cidade. Ao amanhecer o dia 21 de setembro de 1835, chegam às portas da cidade Bento Gonçalves e os demais comandantes, seguidos por suas tropas. Porto Alegre abandonada, sem resistência, entregou-se aos revolucionários. Expedem uma carta ao Regente Imperial Padre Diogo Antônio Feijó explicando os motivos da revolta e solicitando a nomeação de um novo Presidente. De Rio Grande, Fernandes Braga vai para o Rio de Janeiro, passa a sua versão da história, bastante diferente da carta enviada por Bento Gonçalves, o que faz o Império decidir-se por combater e esmagar a revolta. O indicado José de Araújo Ribeiro, veio acompanhado de um aparato de guerra, com armamento e muitos soldados imperiais. Os Farroupilhas gaúchos temiam o mal-entendido, a perseguição, a prisão e a morte, utilizada pelo Império em outras revoltas. Como Presidente Imperial da Província, Araújo Ribeiro tratou de recompor seu exército, reunir os oficiais gaúchos contrários aos farroupilhas. Inicia a resistência em Rio Grande e a perseguição aos revoltosos. Com a ajuda de um guarda corrupto, são soltos os prisioneiros, e sob o comando de Marques de Sousa, os Imperiais retomam a cidade de Porto Alegre das mãos dos farroupilhas. Dias depois, Bento Gonçalves tentar retomar a capital, é rechaçado. Inicialmente sua base era de liberais, militares, industriais do charque e, estancieiros, vaqueiros, e por escravos, também participaram os cavaleiros do Uruguai, chamados "gaúchos" aptos a travar uma guerrilha. Não há outro desejo a não ser o desejo de liberdade, de abolição da escravatura e de democracia sob o sistema republicano. O Coronel Neto, passa a escrever a Proclamação da República Rio-Grandense que seria lida e efetivada por ele, perante a tropa perfilada, em 11 de setembro de 1836. Após a cerimônia de Proclamação, irrompem todos em gritos de euforia, liberdade, e vivas à República, com tiros para o alto e cantorias. Logo chega à galope o tenente Teixeira Nunes, empunhando pela primeira vez a bandeira tricolor, mandada fazer às pressas em Bagé. Passa então a desfilar por entre seus companheiros com a bandeira verde, vermelha e amarela da República Rio-Grandense, comemorando sua independência. Foi adotada uma constituição republicana conclamando as demais províncias brasileiras a unirem-se como entes federados no sistema republicano, um hino nacional e bandeira própria do novo estado, até hoje cultivados pelo Estado do Rio Grande do Sul. A falência imediata da Revolta Farroupilha, e o início da Guerra dos Farrapos, propriamente dita. A mudança de posicionamento dos Farrapos foi imediata.

• Já não desejavam mais substituir o Presidente da Província de São Pedro do Rio Grande por outro, pois agora haveriam de ter um Presidente da República independente.
• Os combatentes não era mais revoltosos farroupilhas, mas soldados do Exército Republicano Rio-Grandense.
• O que defendiam não era mais a bandeira imperial verde-amarela, mas a quadrada bandeira republicana verde, vermelha e amarela em diagonal (sem o brasão no meio).
• Não lutavam mais por reconhecimento e atenção, mas pela defesa da independência e soberania de seu país.
• Já não era mais a luta de revoltosos em busca de justiça, mas uma guerra de exército defensor (republicano) contra exército agressor (imperial);

 

Batalha do Fanfa.

No dia 12 de setembro, um dia após à Proclamação da República Rio-Grandense, por Antônio de Sousa Neto, a seguir à vitória na Batalha do Seival, houve a solenidade de lavratura e assinatura da Ata de Declaração de Independência.

Bento Gonçalves precisava atravessar o rio na Ilha de Fanfa, no município de Triunfo por causa da época de cheias. Bento Manuel, desloca suas tropas a partir de Triunfo, de modo a impedir a passagem de Bento Gonçalves. José de Araújo Ribeiro, envia a Marinha, com 18 barcos de guerra, escunas e canhoneiras guardando o lado sul da Ilha, só percebida pelos Farrapos depois de estarem na ilha. Fechando o cerco por terra. Apesar da “ratoeira” em que estavam, os farrapos resistem bravamente, repelem os fuzileiros que desembarcam na ilha. Bento Gonçalves aceita negociar. O acordo foi feito e assinado na tenda de Bento Manuel. Os Farrapos entregariam as armas e voltariam livres para suas casas. Segundo Bento Manuel a guerra estaria terminada, com a vitória do Império. Imediatamente ordena a prisão dos Farrapos, desprevenidos e desarmados, não aceitando o combinado entre os dois Bentos. Bento Manuel colabora com a captura do maior número possível de Farrapos: Bento Gonçalves, Tito Lívio, Pedro Boticário, José de Almeida Corte Real, José Calvet, entre outros. A luta, porém, continuou mais acirrada. Bento chegou à prisão do Forte de São Marcelo, na Bahia, em 26 de Agosto de 1837, conseguindo fugir a 10 de Setembro do mesmo ano. Chegando de volta ao Rio Grande do Sul a 16 de Novembro de 1837, logo assume seu posto de Presidente da República. A 29 de Agosto de 1838 lança seu mais importante manifesto aos rio-grandenses onde justifica as irreversíveis decisões tomadas em favor da libertação do seu povo. Palavras que têm reflexo mais tarde, na assinatura do Tratado de Poncho Verde. Mais oito anos duraria a Guerra. Em contrapartida os Farrapos eram senhores do pampa, recebiam maciças adesões de militares descontentes com a nomeação de Brito, ganham o apoio dos habitantes de Lages de Santa Catarina, que seria um importante ponto onde os Farrapos comprariam armas e munições. Bento Manuel estava de volta aos farrapos. Ocorre a Queda da Tranqueira invicta. Bento Manuel Ribeiro, surpreendem a cidade, na batalha do Barro Vermelho, derrotando os imperiais, conquistando Rio Pardo, a ex-tranqueira invicta. Importante por vários aspectos: Rio Pardo formava, com Rio Grande e Porto Alegre, a fronteira de domínio imperial, um ponto de apoio para a conquista do interior, tinha fama de inexpugnável, e a vitória farrapa foi incontestável. Importante também porque em Rio Pardo se encontrava, a Banda Imperial, que viria a compor, o Hino Nacional da República Rio-Grandense. Com a letra do republicano Serafim Joaquim de Alencastre, o hino foi executado e cantado pela primeira vez na cerimônia de comemoração do primeiro aniversário da Tomada de Rio Pardo.

Hoje a música do hino é a mesma, mas foi composta outra letra, por Francisco Pinto da Fontoura, para se adequar aos novos tempos. A primeira composição do Hino destacava a mesma ideia dos discursos de Bento Gonçalves, de não ceder à paz vergonhosa da deposição das armas:

“Nobre povo rio-grandense, / Povo de heróis, povo bravo! / Conquistaste a independência / Nunca mais serás escravo”.

A Tomada de Laguna.

Foi preciso uma manobra para conquistar um ponto que pudesse ligar o Rio Grande dos farrapos com o mar. Este ponto era Laguna, em Santa Catarina. O primeiro passo era constituir a Marinha Rio-Grandense. Giuseppe Garibaldi conhecera Bento Gonçalves da Silva ainda em sua prisão, no Rio de Janeiro, e obteria dele uma carta de corso para aprisionar embarcações imperiais. O plano era criar um estaleiro, junto a uma fábrica de armas e munições em Camaquã, na estância de Ana Gonçalves, irmã de Bento Gonçalves, trazer os barcos pela Lagoa até o Rio Capivari, e por terra, até Tramandaí, para ir pelo mar. Os imperiais descobriram os planos farrapos e atacaram o estaleiro de Camaquã. Atacam Laguna por terra, com Canabarro, e por água. Garibaldi toma Laguna, com ajuda do povo proclama a República Juliana, independente, ligada à República Rio-Grandense. O Império retoma Laguna a 15 de Novembro de 1839, expulsando os farrapos Garibaldi e Canabarro. Garibaldi foge com Ana, que tornar-se-ia conhecida como Anita Garibaldi, que veio a ser sua companheira de todos os momentos, lutando lado-a-lado com Garibaldi, nos pampas gaúchos, como na Itália, onde é considerada heroína.

Os campos de Lages.

Em 1838 os farroupilhas entraram em Lages, com o apoio de alguns fazendeiros. O governo imperial decidiu retomar Lages e depois auxiliar contra o cerco de Porto Alegre pelos farrapos. Os farrapos foram derrotados em Lajes. Os farroupilhas retomaram Lajes novamente, mas as tropas foram reforçadas. O General Andréa, é nomeado novo Presidente Imperial da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul e Comandante do Exército Imperial na Província.

Entre as frustrações de 1840 estão:

• Caçapava, capital da República é invadida pelos imperiais. Instala-se a capital em Alegrete.
• os Farrapos perdem São Gabriel.
• Bento Gonçalves, tenta a conquista de São José do Norte, numa batalha de quase nove horas, mas tem que desistir. O império ameaça retomar o controle da Província.

Em 1842, foi finalmente promulgada a Constituição da República. O fim rebeliões em outras províncias, como a Sabinada na Bahia e a Revolução Liberal de 1842 em São Paulo, trazem reforços às tropas farrapas. Também liberam tropas contra os Farroupilhas. As coisas estavam ficando mais difíceis para os Farrapos. O coronel Teixeira Nunes e seu corpo de Lanceiros Negros descansavam. Foi então que apareceu Moringue, de surpresa, quebrando o decreto de suspensão de armas. Mesmo assim o corpo de Lanceiros Negros, cerca de 100 homens de mãos livres, pelearam, resistiram e bravamente lutaram até a aniquilação.

Paz do Poncho Verde.

Por fim, a 1 de Março de 1845, assinou-se a paz: o Tratado de Poncho Verde ou Paz do Poncho Verde. Entre suas principais condições estavam a anistia plena aos revoltosos, a libertação dos escravos que combateram no Exército piratinense e a escolha de um novo presidente provincial pelos farroupilhas. O cumprimento parcial ou integral do tratado até hoje suscita discussões. A impossibilidade de uma abolição da escravatura regionalmente restrita, a persistência de animosidade entre lideranças locais e outros fatores administrativos e operacionais podem ter ao menos dificultado, senão impedido o cumprimento integral do mesmo.

Começa o reinado de Dom Pedro II.

Ele queria ser professor. Não conseguiu realizar seu desejo, nem seu povo foi feliz para sempre. Reinou de 1840 a 1889, período em que o Brasil cresceu e se desenvolveu. Nasceu no Rio de Janeiro em 02/12/1825. Naquela época, usavam-se nomes compridos e o pequeno príncipe foi batizado Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Bragança (sendo este último o nome da família real portuguesa). Assinava apenas Pedro de Alcântara, ou Pedro II, depois de tornar-se imperador. Era o sétimo filho de Dom Pedro I e dona Maria Leopoldina, o casal imperial que ocupava o trono do Brasil desde a Independência. Os soberanos tiveram outros filhos. A primeira delas, Maria da Glória, logo partiria com o pai para Portugal e se tornaria rainha daquele país. A mãe morreu com 29 anos e Dom Pedro II tinha feito seu primeiro ano de vida. O carinho materno ao príncipe órfão foi dado por sua ama, a Condessa de Belmonte. Aos 5 anos já começou a receber a educação escolar, estudava francês, inglês e português. Aprendeu latim, alemão, italiano, hebraico, árabe, sânscrito, chinês, tupi e guarani. Em 1831 D. Pedro II, antes dos 6 anos, tornou-se o Imperador do Brasil, mas o país era governado por regentes, até a sua maioridade. Em 1833 surgem os primeiros ônibus puxados por mulas. Durante a regência, a política era dominada pelos partidos Conservador e Liberal que representavam os interesses dos diferentes grupos que formavam a elite brasileira. A crise se agravava no governo regencial e a Assembléia propôs a maioridade do imperador. Assumiu o trono com 14 anos. Tentava manter-se informado o tempo todo e quando não entendia pedia explicações e opiniões das pessoas de sua confiança. D. Pedro II precisava se casar, Teresa Maria Cristina não era propriamente bonita e era 4 anos mais velha, eles também eram primos, e o papa concedeu porque desde o início os descendentes de Adão e Eva precisavam casar entre si para povoar a terra. Bento Lisboa o casamenteiro, mandou um retrato da princesa para o imperador ver e ficou animado. Quando o navio da noiva chegou, D. Pedro II foi ao porto recebê-la. Quando a viu, falou: Fui Enganado !!!! Dona Teresa Cristina chorou, mas o protocolo foi cumprido e os dois casaram. Tiveram 2 filhos: Isabel e Leopoldina. D. Pedro II, teve amantes, mas a principal foi Luísa Margarida, ama das princesas e que ficou com ele até a morte. Dom Pedro II falava 23 idiomas e era fluente em 17. A primeira tradução do clássico árabe “As Mil e Uma Noites”, foi feita por ele, do árabe arcaico para o português do Brasil. Dom Pedro II doava 50% de sua dotação anual para as instituições de caridade e para a Educação com ênfase nas ciências e nas artes. D. Pedro II esteve em Porto Alegre e ajudou no acordo de paz da Guerra dos Farrapos. Depois criou o cargo de Conselho de Ministros e o Brasil tornou-se uma Monarquia Parlamentar. A estabilidade favoreceu o desenvolvimento econômico e cultural no país. Na literatura, pintura e música, aparecem criadores como: o poeta Gonçalves Dias, o romancista José de Alencar, o pintor Pedro Américo e o maestro Carlos Gomes. O imperador apoiou escritores e artistas, muitas vezes colocando dinheiro do próprio bolso. Fundou escolas e instituições de pesquisa. Em 1840, 92% da população era analfabeta. Em seu último ano de reinado em 1889, essa porcentagem era de 56% de analfabetos, devido ao seu grande incentivo a educação, a construção de faculdades e de escolas que tinham como modelo o excelente Colégio Dom Pedro II. A Imperatriz Teresa Cristina cozinhava as próprias refeições diárias da família imperial apenas com a ajuda de uma empregada com salário justo pago por Dom Pedro II. Em 1880, o Brasil era a 4º economia do mundo e o 9º maior império da história. De 1860 a 1889, a média do crescimento econômico foi de 8,81% ao ano. Em 1880, eram 14 impostos, hoje são 98. De 1850 a 1889, a média de inflação era de 1,08% ao ano. Em 1880, a moeda brasileira tinha o mesmo valor do dólar e da libra esterlina. Em 1880, o Brasil tinha a segunda maior e melhor marinha do mundo, perdendo apenas para a Inglaterra. De 1860 a 1889, o Brasil foi o primeiro país da América Latina e o segundo no mundo a ter ensino especial a deficientes auditivos e visuais. Em 1880, o Brasil foi o maior construtor de estradas de ferro no mundo com mais de 26 mil km. A imprensa era livre tanto para pregar o ideal republicano como para falar mal do imperador. Diplomatas europeus e outros observadores, estranhavam a liberdade dos jornais brasileiros, conta o Historiador José Murilo de Carvalho. Mesmo diante de ataques, Dom Pedro II, se colocava contra a censura. Imprensa se combate contra imprensa, dizia ele. O Maestro e Compositor Carlos Gomes, de “O Guarani”, foi sustentado pelo imperador até atingir sucesso mundial. Dom Pedro II mandou acabar com a Guarda Dragões da Independência, por achar desperdício de dinheiro público. Com a República a guarda voltou a existir, até hoje. Em 1887, o imperador recebeu os diplomas honorários de Botânica e Astronomia pela Universidade de Cambridge. A mídia ridicularizava o imperador por usar roupas simples e o descaso no cuidado e manutenção dos palácios da Quinta da Boa Vista e Petrópolis. Pedro não admitia retirar dinheiro dos cofres públicos do governo para tais futilidades. Ele foi alvo de charge, quase diária nos jornais, mantinha a total liberdade e nada de críticas nem censura. Surgem as primeiras navegações regulares entre Brasil e a Europa, as comunicações com o telégrafo, apoio na produção do café que se tornou a principal fonte de renda do país. Atendia diariamente a população para saber dos problemas. Quando ocorreu a epidemia ele ficou na cidade para visitar hospitais. Na Questão Christie atuou com soberania e deu a razão ao Brasil. Na Guerra do Paraguai, para defender os brasileiros que viviam no Uruguai, o império entrou em guerra pelo poder entre os partidos políticos. As tropas brasileiras entregaram o poder uruguaio a um deles. O presidente Francisco Solano Lopez do Paraguai protestou contra o Brasil. O Paraguai era uma potência militar e queria territórios brasileiros e argentinos. Paraguaios invadiram terras no Mato Grosso e no RS. Os brasileiros foram derrotados no início. Dom Pedro II partiu para o RS e formou um grande exército. D. Pedro II tratou uma aliança com o Uruguai e com a Argentina. Em Uruguaiana os paraguaios se renderem diante do Imperador. Segundo sucesso da Tríplice Aliança: Brasil, Argentina e Uruguai. O primeiro foi na Batalha Naval de Riachuelo, quando o Brasil destruiu a armada paraguaia. A Inglaterra reatou relações econômicas com o Brasil, porque precisavam comprar armas. Luis Alves de Lima e Silva, marques de Caxias reuniu um exército e tomaram a capital Assunção no Paraguai, o Imperador colaborou com a solução para as crises entre políticos e militares e termina a guerra. D. Pedro II sempre foi sério em relação ao dinheiro público. Nunca teve aumento de salário em 50 anos de reinado. Grahan Bell mostrou o telefone para o Imperador e ele adorou. A escravidão é a relação social em que o escravo é propriedade do dono que se beneficia do trabalho do escravo. A coroa portuguesa autorizou o tráfico de escravos pro Brasil em 1559 porque não conseguiram escravizar os índios. Os escravos eram comercializados nos mercados, iam trabalhar na casa do senhor, ou nas colheitas, lavouras e minas. Ficavam alojados em senzalas e eram submetidos a castigos corporais. Adam Smith lançou as bases do capitalismo e provou que o trabalho escravo era improdutivo em comparação ao trabalho assalariado. D. Pedro II considerava a escravidão uma vergonha nacional. A família imperial não tinha escravos, todos os negros eram alforriados e assalariados, em todos os imóveis da família. Em 1848, Dom Pedro II tentou ao parlamento a abolição da escravatura. Travando uma luta contra fazendeiros poderosos por 40 anos. A Princesa Isabel recebia frequentemente seus amigos negros em seu palácio em Laranjeiras para Saraus e Festas, um verdadeiro escândalo na época. Na casa de veraneio em Petrópolis a princesa ajudava a esconder escravos fugidos e arrecadava numerários para alforriá-los. Os pequenos filhos dela possuíam um jornalzinho que circulava e tinha teor abolicionista. Dom Pedro II recebeu 14 mil votos na Filadélfia (USA) para a eleição presidencial devido a sua popularidade na época, os eleitores podiam votar em qualquer pessoa nas eleições. Uma senhora milionária do sul, inconformada com a derrota na guerra civil americana, propôs a Dom Pedro II anexar o sul dos Estados Unidos ao Brasil, ele respondeu com dois “Never” (nunca). Dom Pedro II fez um empréstimo pessoal a um banco europeu para comprar a fazenda que abrange hoje o Parque Nacional da Tijuca. Em uma época que ninguém pensava em ecologia ou desmatamento. Dom Pedro mandou reflorestar toda a grande fazenda de café com mata atlântica nativa.

(fonte: joiceferreira, www.bn.gov.br.)

D. Pedro II conseguiu impor a Lei do Ventre Livre em 1871, que os filhos de escravos nasciam livres. Em 1879 jovens estudantes formaram o movimento abolicionista. Em 1884 militares aderiram aos abolicionistas. Em 1885 sai a Lei dos Sexagenários que libertava os escravos com mais de 65 anos. Em 1886 muitos escravos começaram a fugir para os quilombos onde viviam em liberdade. Em 1887 os cafeicultores começam a ceder com um acordo para o governo pagar uma indenização e outros contratam seus escravos como trabalhadores. Em 1888 D. Pedro II foi viajar para a Europa e a Princesa Isabel aprova a Lei Áurea de 13/05/1888 em que dá fim a escravidão. Até 1888 o Brasil teve uma economia escravagista. A Princesa Isabel almoçava com Santos Dumon 3 vezes na semana quando estava em Paris. A ideia do Cristo na montanha do Corcovado no Rio de Janeiro partiu da Princesa Isabel. D. Pedro fica muito velho, que até dorme em reuniões do Gabinete, dando-lhe o apelido de Pedro Banana. Começam as doenças do Imperador. Começa a propaganda republicana no país. Uma série de desentendimentos com o governo faz com que a Questão Militar aconteça. Os militares estavam ganhando pouco e não tinham como subir na vida e nem reconhecimento e prestígio. Os militares queriam para a presidência do país o Marechal Deodoro da Fonseca. Conspiração para derrubar a monarquia, o povo não queria uma mulher no trono e nem o marido da Princesa Isabel, o Conde D’Eu, porque não gostavam dele. O império formou um Ministério com o Presidente Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto. Ele criou a Guarda Nacional, a Guarda Cívica e a Guarda Negra. Os republicanos espalharam o boato de que o governo acabaria com o exército. Na manhã de 15 de Novembro de 1889, sob o comando do Marechal Deodoro da Fonseca, tropas revoltadas saíram as ruas para derrubar o Ministério de Ouro Preto. Marechal Deodoro foi pra casa para esperar o Imperador voltar de Petrópolis, mas não houve tempo. Os republicanos e militares foram a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro e Proclamaram a República por conta própria. Formou-se um Governo provisório com o comando do Marechal Deodoro da Fonseca. No dia seguinte D. Pedro II ficou sabendo do ocorrido e estava imposto a deixar o país em 24 hrs, o governo já tinha providenciado um navio para levá-lo para o exílio em Portugal e o Imperador não se opôs. No fim D. Pedro mudou-se para Paris onde deu aula de História do Brasil. Quando estava em Paris no seu exílio, andava pelas ruas com um saco de veludo ao bolso com um pouco de areia da praia de Copacabana e este foi enterrado junto com ele. Em 5/12/1891 morreu de pneumonia e seus restos mortais foram trazidos para o Brasil em 1920 quando a República anulou o banimento da família real.                      

O Segundo Reinado (1840 - 1889)

Caracterizou-se por 3 fases distintas:

1. A Consolidação (1840 a 1850)

Época de lutas pelo poder entre liberais e conservadores; o café começa a ganhar o mercado externo.

2. O Apogeu (1850 a 1870)

Pacificação política, auge da produção cafeeira.

3. A Decadência (1870 a 1889)

Época de novas ideias, fortalecimento do movimento abolicionista, expansão do café para o oeste paulista.

Tarifa Alves Branco (1844)

Promulgada por um ministério liberal, extinguiu as taxas preferenciais que os ingleses possuíam em nossos portos desde 1810. O objetivo da medida era conseguir fundos para o depauperado tesouro brasileiro. Indiretamente, a medida facilitou o desenvolvimento de algumas indústrias nacionais.

O Parlamentarismo (1847)

Este sistema foi institucionalizado em 20 de julho de 1847, com a criação do cargo de Presidente do Conselho de Ministros (1^B Ministro). No Parlamentarismo inglês o Primeiro Ministro é acolhido pela Câmara dos deputados. O poder moderador garantia a estabilidade política no Brasil, onde o Imperador reinava, governava e adminis­trativa. Durante o segundo reinado, revezaram-se no Brasil, onde o Imperador reinava, governava e administrava.

A Lei Eusébio de Queirós (1850)

Devido a prisão de vários navios brasileiros e a consequente perda financeira, o Brasil extingue o tráfico negrei­ro através da Lei Eusébio de Queirós em 04/09/1850.

Consequências:

- Escassez de mão-de-obra escrava;

- Intensificou-se o tráfico interprovincial;

- Fortalecimento do movimento abolicionista;

- Aplicação mais diversificada de recursos, pois os capitais até então empregados na compra de escravos, foi desviado para setores industriais, financeiros e agrícolas;

- Importação de trabalhadores livres:

- Imigração alemã;

- Imigração italiana (a partir de 1870).

Ciclo do Café ( ±1830 - 1930)

Este ciclo caracterizou e dominou a economia do Brasil Imperial e Republicano (até 1930), proporcionando a entrada do Brasil na era do capitalismo, bem como provocou várias transformações sócio-político-econômicas. Podemos dividir o Ciclo do Café em 2 fases e regiões bem distintas:

Café do Vale do Paraíba (1830)

Local: RJ (Vassouras); SP (Taubaté)

Propriedade: Latifúndio

Produção: monocultura

Mão-de-obra: escrava africana

Mercado: externo                                                                        ^°

Sociedade: conservadora, escravocrata.

O escoamento da produção era facilitado pela proximidade do porto do Rio de Janeiro. O Barão do Café (latifundiário do café) comanda a sociedade e domina a política dentro do Parlamento brasileiro. Por volta de 1850, com a extinção do tráfico negreiro e o esgotamento do solo do Vale do paraíba (acarretando uma grande erosão) provoca um declínio econômico e produtivo em toda a região. Com exceção da criação de gado.  

Café - Oeste Paulista (1850 -1930)

Local: São Paulo (Campinas, Ribeirão Preto), Sul de Minas Gerais; Oeste do Paraná (séc. XX),

Propriedade: Latifúndio,

Produção: Monocultura

Mercado: Externo (Europa e EUA)

Mão-de-obra:

- escrava

- imigrante europeia (alemã (1847-1857) e italiana (1871-1910),

Sociedade: Liberal, capitalista, mais urbanizada, atenta aos acontecimentos internacionais.

Porto de Exportação: Santos, desenvolvimento do capitalismo, surgimento de instituições financeiras, desenvolvimento dos transportes (ferroviário), crescimento do comércio, da indústria manufatureira (têxtil e alimentícia), das comu­nicações (cabo telegráfico submarino Brasil-Europa), crescente urbanização (Rio e São Paulo tornam-se centros sociais, políticos e econômicos). O Brasil cafeeiro, também produzia o cacau (produzido na Bahia), a borracha (explorada na Amazônia) e o algodão (cultivado no sertão nordestino). Destacou-se nesse período, Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, que a partir de 1845, investiu capitais em vários setores da economia nacional tais como: construção naval (Estaleiro Mauá), transporte (navega­ção no Amazonas, 1^S estrada de ferro), comunicação (cabo telegráfico Brasil-Europa = 1874), mercado financeiro (Banco Mauá), setor público (iluminação a gás - Rio), etc.

A Imigração

Com a extinção do tráfico negreiro e os altos custos em trazer mão-de-obra escrava de outras regiões do Brasil para a região do café, a única solução no momento, era trazer para o Brasil, imigrantes europeus.

Imigração por Parceria (1847 -1856)

Iniciado pelo senador Nicolau Campos Vergueiro, este sistema consistia em contratar colonos na Europa (mais especificamente na Alemanha), para trabalharem no café. Estes colonos tinham suas passagens pagas pêlos cafei­cultores, bem como o transporte até a fazenda. Instrumentos necessários para iniciarem o plantio. Uma vez instalados nos seus lotes, o imigrante deveria reembolsar todas as despesas gastas pelo latifundiário para a sua vinda. Isto provocou uma total submissão do imigrante em relação ao latifundiário, gerando uma insatis­fação generalizada em todos os colonos, pois se consideravam semi-escravos. Em 1856, os governos da Suiça e da Prússia (Alemanha) suspenderam a imigração de parceria para o Brasil.

Imigração subvencionada (1871)

O governo, necessitando de mão-de-obra para o café, e não obtendo sucesso com o primeiro sistema de imigração, resolve participar diretamente do movimento imigratório. O imigrante (maioria italianos a partir de 1870) assinavam um contrato de trabalho ainda na Europa, passando a receber um salário no Brasil. O tranporte seria pago pelo governo. Mediante um aviso prévio, o imigrante podia sair da fazenda e ir procurar trabalho nos centros urbanos.

Imigração: São Paulo à substituição de mão-de-obra escrava no café.

Colonização: RGS à (1875) Imigrantes vieram efetivar a colonização de terras (Ex: Caxias do Sul).

A Política Externa do II Reinado

A política externa brasileira, esteve muito voltada para a região da Bacia do Prata, onde, através dos rios Uru­guai, Paraná e Paraguai, o Brasil e a Inglaterra (com suas manufaturas), tinham interesses econômicos e militares.

Ao mesmo tempo, ao Brasil não interessava uma possível união entre Uruguai, Paraguai e Argentina numa só unidade política-territorial (antigo Vice-Reino do Prata), ameaçando portanto, o domínio sobre o estuário do Prata. Em cima desses interesses brasileiros, os três países platines vão sofrer intervenções militares por parte do Brasil, com o objetivo de garantir seus privilégios comerciais e políticos.

A Questão Chrístie (1861-1865)

O Brasil e a Inglaterra romperam relações diplomáticas em 1863, devido a dois incidentes ocorridos no Brasil, que envolvia súditos e interesses ingleses. O primeiro incidente ocorreu no ano de 1861, quando o navio "Príncipe de Gales" naufragou na costa gaúcha e as manufaturas foram roubadas. O embaixador inglês William Christie exigiu do governo brasileiro uma indenização e a participação de um oficial inglês nas investigações. Em 1862, foram aprisionados três oficiais ingleses que promoviam desordens no Rio de Janeiro, à paisana e embriagados. Sendo presos, quando identificados foram libertados. Neste episódio, o embaixador Chistie exigiu a punição dos policiais brasileiros. Diante da recusa de Dom Pedro II em atender as ordens de Christie, o Inglaterra apreende cinco navios brasi­leiros. Esta agressão provocou uma revolta do povo contra os ingleses. Após estes fatos, Christie propôs que a questão fosse resolvida. O rei da Bélgica, Leopoldo l, foi o árbitro do conflito, dando ganho de causa para o Brasil (que já havia pago as 3.200 libras). Portanto, cabia a Inglaterra se desculpar com o Brasil, coisa que se recusaram. Com isso, D. Pedro II rompe relações diplomá­ticas com a Inglaterra. Somente eo 1865 é que a Inglaterra apresentou desculpas oficiais ao Brasil, pois interessava a ela, a venda de armas para a luta do Brasil contra o Paraguai.

Guerra do Paraguai (1865 -1870)

O Paraguai após sua independência em 1811, procura se desenvolver independentemente dos países latino-americanos e do capitalismo inglês. Os governantes paraguaios tentaram desenvolver uma economia própria, realizando uma reforma agrária, dan­do formação técnica aos jovens (estudos na Europa), erradicando o analfabetismo, trazendo pessoal especializado da Europa (engenheiros, médicos, geólogos, professores), com o objetivo de formar um estado forte e autónomo dentro da América. O pequeno desenvolvimento alcançado pelo Paraguai, tomou-se ameaçador aos interesses do capitalismo inglês, francês, norte-americano e às exigências da burguesia mercantil e dos estancieiros do Brasil, Argentina e Uruguai. Com o objetivo de expandir seu território para uma ligação com o Atlântico, através do Prata, o Paraguai não aceitava a internacionalização dos rios Uruguai, Paraná e Paraguai (que era o interesse do Brasil, Argentina e Inglaterra). Em 01/05/1865, é firmado entre ô Brasil, Argentina e Uruguai o Tratado da Tríplice Aliança, no qual dava início a luta armada contra o Paraguai. De 1865 a 1866, o Paraguai conquistou várias vitórias em território brasileiro. A partir da formação do exército brasileiro e da união de tropas argentinas e uruguaias, em 1866, os aliados conseguem investir fortemente contra tropas paraguaias.

Consequências:

População paraguaia é dizimada:

- muitos mortos.

- As terras são vendidas para os estrangeiros.

- Os bens do estado são leiloados.

- A indústria é desestruturada.

- Paraguai perde 140.000 Km² de seu território para o Brasil e Argentina.

- Brasil, Argentina e Uruguai aumentam suas dívidas com a Inglaterra.

- Fortalecimento do espirito de classe dentro do exército brasileiro.

No caso do Brasil, os empréstimos levantados na Inglaterra cresceram bastante no período posterior à guerra.

A Queda da Monarquia

A crise da monarquia brasileira foi o resultado de vários fatores de ordem económica, social e política que, somando-se, conduziram importantes setores da sociedade a uma conclusão: a monarquia precisava ser superada para dar lugar a um outro regime político, mais adaptado aos problemas da época.

A Questão Abolicionista

Com a falta de mão-de-obra no café, provocada pela abolição do tráfico de escravos e fortes pressões internas, levaram o governo brasileiro a iniciar o processo de abolição da escravatura, de uma forma lenta. Os senhores de escravos não se conformaram com a abolição e com o fato de não terem sidos indenizados. Sentindo-se abandonados pela monarquia passaram a apoiar a causa republicana, surgindo os chamados republicanos de 13 de maio (por causa da data em que a Lei Áurea foi assinada). As principais leis que contribuíram para o fim da escravidão no Brasil foram:

• 1850 (Lei Eusébio de Queirós): extinguiu o tráfico negreiro;
• 1871 (Lei do Ventre Livre): os filhos de escravos são considerados livres, devendo aos proprietários criá-los até os oito anos;
• 1885 (Lei dos Sexagenários): quando o escravo completasse 65 anos estaria liberto;
• 13 de maio de 1888 (Lei Áurea): abolição total da escravidão, assinada pela princesa Isabel, que substituía provisoriamente o imperador, que nesta epoca estava na França cuidando da sua saude.

Fim do Império

O movimento pró-república no Brasil tomava proporções irreversíveis, mas para que a alteração na forma de governo se desse de forma democrática seria necessário uma Assembléia Geral com maioria de republicanos, o que parecia distante de ocorrer, pois a população não se mostrava simpática à derrocada da monarquia. Cientes desse problema, os republicanos viram-se obrigados a apelar para a força, e, em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca proclama a república. D. Pedro II foi deposto do trono brasileiro. Deodoro recebeu o título de chefe do governo provisório. D. Pedro II foi obrigado a embarcar para a Europa com a família no dia 17 de novembro de 1889, na calada da noite, a fim de não gerar revolta popular. Ele estava muito doente e não conseguia mais governar.

 

ABAIXO:

- proclamação da república,

- república velha

- processo de industrialização no Brasil,

- movimento operário,

- crise de 1920,

- revolução de 1930,

 

Proclamação da República

O Governo Imperial, percebendo a difícil situação por causa do isolamento da monarquia, apresentou à Câmara dos Deputados um programa de reformas políticas, do qual constavam: liberdade de fé religiosa, liberdade de ensino e seu aperfeiçoamento, autonomia das Províncias e mandato temporário dos senadores. Mas foi tarde de mais. No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando das tropas revoltadas. Na noite constituiu-se o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. D. Pedro II, que estava em Petrópolis durante esses acontecimentos, recebeu, no dia seguinte, um respeitoso documento do novo Governo, solicitando que se retirasse do País, juntamente com sua família. Proclamada a república, no mesmo dia 15 de novembro de 1889, forma-se um governo provisório, sendo o chefe do governo Marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente do Brasil.

A Proclamação da República Brasileira é um evento que instaurou o regime republicano no país, derrubando a Monarquia. Ocorreu dia 15 de novembro de 1889 no Rio de Janeiro, capital do Império do Brasil, na praça da Aclamação (hoje Praça da República), um grupo de militares do Exército brasileiro, liderados por marechal Deodoro da Fonseca, deu um golpe de estado e depôs o imperador D. Pedro II. Institui-se então a República, Rui Barbosa assinou o primeiro decreto instituindo um governo provisório. Faziam parte o Marechal Deodoro da Fonseca como presidente e, ministros: Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales entre outros. Para reduzir a oposição, o ministro Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto, elaborou em 1889 um programa de reformas: liberdade de culto, autonomia para as províncias, mandatos limitados (não-vitalícios) no Senado, liberdade de ensino, redução das prerrogativas do Conselho de Estado, entre outras. As propostas visavam preservar a Monarquia, mas foram vetadas. Vários fatores levaram o Império a perder o apoio de suas bases econômicas, militares e sociais. Dos grupos conservadores: sérios atritos com a igreja católica (na "Questão Religiosa"); o abandono do apoio político dos fazendeiros em virtude da abolição. Dos grupos progressistas: a manutenção, da escravidão negra no país; a ausência de iniciativas ao desenvolvimento do país (econômico, político ou social); a manutenção de um regime político (com base na renda das pessoas); a ausência de um sistema de ensino, analfabetismo e miséria; o afastamento do Brasil em relação a todos demais países do continente americano, em virtude da incompatibilidade entre os regimes. A legitimidade imperial decaía e a proposta republicana queria o progresso social, a legitimidade do Imperador era distinta do regime imperial: a população, respeitava e gostava de D. Pedro II, mas não dava conta do Império. A monarquia não continuaria após o falecimento de D. Pedro II. No Rio de Janeiro, os republicanos insistiram com marechal Deodoro da Fonseca, para que chefiasse o movimento revolucionário que substituiria a monarquia pela república. Os revoltosos ocuparam o quartel-general do Rio de Janeiro e depois o Ministério da Guerra. Depuseram o Ministério e prenderam o Visconde de Ouro Preto. A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foi proclamada a República. D. Pedro II, estava em Petrópolis, retornou. Pensando que o objetivo dos revolucionários era substituir o Ministério, o major Frederico entregou a D. Pedro II uma comunicação, da proclamação do novo regime e solicitando sua partida para a Europa, a fim de evitar conturbações políticas.

 

A questão militar.

Os militares estavam descontentes, os oficiais não podiam manifestar-se na imprensa sem uma autorização do Ministro da Guerra, os militares não possuiam autonomia sobre a defesa do território, sujeitos às ordens do imperador. Os militares viam-se desprestigiados e desrespeitados. Os dirigentes do império eram civiis, e resultava em postos remunerados e valorizados, os militares tinham uma seleção democrática e uma formação técnica, não resultavam em valorização nem reconhecimento político, social ou econômico. Os militares precisavam de dois ou mais empregos para pagar suas contas, a ascensão profissional era difícil. A Guerra do Paraguai, difundiu os ideais republicanos, e evidenciou aos militares a desvalorização. O resultado foi a percepção, os militares, se sacrificavam por um regime que os desprezava.

A atuação dos republicanos e positivistas.

Grupos foram influenciados pelo Positivismo de Auguste Comte, após 1881, quando surgiu a Igreja Positivista do Brasil. Iniciaram uma campanha abolicionista e republicana. As idéias saíam no informativo A República, dividiam-se em duas correntes:

·                     os evolucionistas, admitiam que a proclamação era inevitável, não justificando uma luta armada, e

·                     os revolucionistas, defendiam que se pegasse em armas para conquistá-la, com mobilização popular e reformas sociais e econômicas.

Diferenças entre cada um desses grupos, em termos de estratégias políticas para a República e do conteúdo do regime a instituir -, a idéia geral de que deveria ser um regime progressista, contraposto à monarquia, era comum a todos eles.

As reformas do Gabinete Ouro Preto.

O Gabinete do Visconde de Ouro Preto, percebendo a difícil situação política, apresentou, uma tentativa de salvar o Império um programa de reformas políticas: autonomia para as províncias; liberdade de voto; mandato temporário para os Senadores.

O movimento de proclamação.

As reformas do Gabinete Ouro Preto chegaram tarde demais. Os conspiradores divulgaram o boato de que o governo havia mandado prender o marechal Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant. Dirigiram-se ao marechal e convencem-no a liderar o movimento. O marechal Deodoro conclamou os soldados e rebelarem-se contra o governo. A manifestação prosseguiu com um desfile de tropas. Visconde de Ouro Preto, pediu a Floriano Peixoto, que prendesse os amotinados. Floriano recusou-se e deu voz de prisão ao chefe-de-governo. O Imperador decidiu não oferecer resistência. José do Patrocínio redigiu a proclamação da República dos Estados Unidos do Brasil, aprovada sem votação. O texto foi para os jornais que apoiavam e no dia seguinte anunciou-se ao povo.

Legitimidade e legitimação da república.

A legitimidade da república no Brasil por diferentes ângulos. O movimento de 15 de Novembro de 1889 não foi o primeiro a buscar a República, o único bem-sucedido, com apoio das elites nacionais e regionais e da população:

·                     em 1788-1789, a Inconfidência Mineira e Tiradentes buscavam a independência e a proclamação de uma república, com reformas políticas, econômicas e sociais;

·                     em 1824 estados do Nordeste criaram um movimento a Confederação do Equador, igualmente republicana;

·                     em 1839, na Revolução Farroupilha, proclamaram-se a República Rio-grandense e a República Juliana, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

No 15 de Novembro, não houve participação popular no movimento que mudou o regime, também não houve manifestações populares de apoio à monarquia, o que ocorreu foi uma conscientização do novo regime e sua comemoração pelos mais diferentes setores da sociedade. José do Patrocínio, manteve-se fiel à monarquia devido a uma dívida de gratidão com a princesa Isabel. José do Patrocínio constituiu a "Guarda Negra", negros alforriados organizados para causar confusões em comícios republicanos.

 

República Velha.

A Primeira República Brasileira, foi o período da proclamação da República, em 1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís.

Características principais:

Ficou conhecido como "República dos Bacharéis", "República Maçônica" e "República da Bucha", todos os presidentes eram bacharéis em direito. Os membros da Bucha, quando alcaçavam um alto cargo político chamavam seus colegas da Bucha. A República Velha dividida em dois períodos: O primeiro República da Espada, de 1889 a 1894 e o segundo República Oligárquica, de 1895 a 1930. A República da Espada, predominou o elemento militar e um receio dos republicanos de uma restauração da monarquia. A República Oligárquica, predominou os Presidentes dos Estados, na Política dos Estados, ou política dos governadores, criada por Campos Sales, e sustentada, pelo "Coronel". A República velha teve fim em 1930 quando Getúlio Vargas tomou posse como "Chefe do Governo Provisório" da Revolução de 1930.

Origens da República Velha.

O primeiro foi o Partido Republicano Paulista, (PRP), criado na Convenção de Itu, em 1873. O PRP era legalizado, conseguiu eleger três deputados na Assembléia Geral de Deputados, durante o império do Brasil, conseguiu infiltrar-se no meio militar, decisivo para a queda do império.

Governo Provisório.

Com a vitória, em 15 de novembro de 1889, do movimento republicano liderado pelos oficiais do exército, foi estabelecido um "Governo Provisório" chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Foi decretada a separação entre Estado e Igreja; foi concedida a nacionalidade brasileira a todos os imigrantes residentes no Brasil; foram nomeados governadores para as províncias que se transformaram em estados. Foi criada uma nova bandeira nacional, em 19 de novembro, com o lema positivista, "ordem e progresso". Foram mantidas as cores verde e amarela da bandeira imperial. A família real brasileira foi banida do território, só podendo retornar em 1920, antes do falecimento, em 1921, da Princesa Isabel, antes do centenário da independência do Brasil comemorado em 1922. A primeira constituição republicana do Brasil, foi em 1891. Deodoro presidente constitucional, eleito pelo Congresso Nacional, devendo governar até 15 de novembro de 1894, apoiado pelos militares, derrotou o candidato dos civis Prudente de Morais.

Surgem os símbolos da República.

A lei de imprensa.

Em 23 de dezembro de 1889, o decreto 85A, cria a primeira lei de imprensa republicana, uma junta militar poderia processar e julgar abusos da manifestação do pensamento, apelido de decreto rolha e foi reforçado em 1890. Primeira vez que se censurava à imprensa, esses decretos foram revogados em 22 de novembro de 1890.

A Constituição de 1891.

Iniciaram-se discussões para um nova constituição, a primeira constituição republicana que vigoraria durante a República Velha. A promulgação da Constituição Brasileira de 1891 aconteceu. O principal autor foi Rui Barbosa.

 

A legitimação da república por plebiscito.

Em 1993, o povo pode escolher, através de um plebiscito nacional, o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). A escolha foi pela república presidencialista, deu legalidade ao tipo de governo implantado pelo golpe de estado de 15 de novembro de 1889.

 

A consolidação da República.

Governo inconstitucional de Floriano Peixoto

A república oligárquica e a política dos estados

Com a saída de Floriano Peixoto, começou a se firmar a República Oligárquica, dominada pelas oligarquias paulistas, mineiras e gaúchas. O Rio Grande do Sul teve influência na política nacional graças ao senador Pinheiro Machado, morto em 1916. A influência gaúcha declinou porque o estado do Rio Grande do Sul ficara desunido devido ao conflito entre o PRR e o Partido Libertador. Quando estes dois partidos foram unidos por Getúlio Vargas em 1928, o Rio Grande do Sul conseguiu lançar um candidato à presidência, Getúlio em 1930. A "República Oligárquica' (1898-1930) foi o período em que o poder político federal ficou nas mãos das oligarquias cafeeiras. Foi controlado pelas oligarquias de São Paulo e de Minas Gerais, chamada "política do café-com-leite". O "café" é referência a São Paulo, maior centro produtor e exportador de café, e o "leite", a Minas Gerais segundo produtor de café. Depois da morte de Floriano Peixoto em 1895, o desgaste dos militares com a Campanha de Canudos e do assassinato do ministro da Guerra de Prudente de Morais, os militares se afastaram do poder, a República oligárquica se consolidou em 1898, com a posse do segundo presidente, Campos Sales. Uma característica foi a "Política dos Estados", ou "política dos governadores", no governo de Campos Sales. O poder federal não interferia na política dos estados, garantindo-se lhes a autonomia política e a tranqüilidade nacional. As eleições ocorriam, de quatro em quatro anos, em 1 de março e a posse dava-se no dia 15 de novembro do ano da eleição presidencial. O candidato era escolhido através de um acordo nacional entre os presidentes dos estados. O Presidente da República apoiava os atos dos presidentes estaduais, em troca, os governadores davam apoio ao governo federal. A carreira política era feita dentro dos partidos políticos republicanos estaduais. Os principais partidos eram o PRM (Partido Republicano Mineiro), o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRR (Partido Republicano Rio-grandense). O acesso à carreira política era aberto a todos estaduais, desde que não se desviasse do credo liberal republicano, chamado de conservador. Monarquistas nunca mais foram aceitos. Os presidentes da república seriam sempre ex-presidentes de estado, o que garantia que teriam grande experiência administrativa. Houve um presidente mulato: Nilo Peçanha; vários que tiveram infância pobre, como o próprio Nilo Peçanha, Epitácio Pessoa, Artur Bernardes e Delfim Moreira. A maioria dos presidentes começou como advogados e promotores públicos. Entraram na política, apoiados por líderes políticos locais (os Coronéis), não eram eles os coronéis. Os representantes populares eram escolhidos mediante pactos entre o governo federal e os governos estaduais, legalizado por eleições fraudulentas, sem espaço para candidatos independentes de esquerda. Havia a "Comissão de Verificação de Poderes" do Congresso Nacional, um órgão encarregado de fiscalizar o sistema eleitoral brasileiro. O único momento que a "Política dos Estados" falhou, foi quando Afonso Pena morreu durante a sua presidência e o controle caiu nas mãos de Nilo Peçanha. Este apoiou o candidato Hermes da Fonseca que derrotou, em 1910, nas urnas, Rui Barbosa apoiado por São Paulo, que lançou seu governador Albuquerque Lins como candidato a vice-presidente na chapa de Rui Barbosa, na chamada Campanha Civilista. O Marechal Hermes da Fonseca foi eleito para governar de 1910 a 1914. O resultado foi guerra civil nos estados conhecida como "Política das Salvações", se tentava, com o apoio do governo, a derrubada de quase todos os presidentes dos estados que não apoiaram a eleição de Hermes da Fonseca.

A base da República Velha - O coronel

Quem organizava a vida política, era o "coronel", fazendeiro, líder da maçonaria local, líder civil, em um país de população rural, tinha que se caminhar muito para fazer política. O elo de ligação entre a população e o poder estatal, garantia os votos locais do Presidente do Estado (Governador), em troca do apoio no seu município. O coronel nem sempre ocupava algum cargo político, mas, indicava os candidatos a esses cargos. O Coronel entrou em decadência com a urbanização do Brasil.

Revoltas messiânicas, revoluções e movimentos políticos

Foram revoltas populares na República Velha, a principal foi a Guerra de Canudos.

GUERRA DE CANUDOS

O líder foi Antônio Conselheiro. A situação do Nordeste brasileiro, no final do século XIX, era muito precária. Fome, seca, miséria, violência e abandono político afetavam os nordestinos, principalmente a população mais carente. Toda essa situação, em conjunto com o fanatismo religioso, desencadeou um grave problema social. Em novembro de 1896, no sertão da Bahia, foi iniciado este conflito civil. Esta durou por quase um ano, até 05 de outubro de 1897, e, devido à força adquirida, o governo da Bahia pediu o apoio da República para conter este movimento formado por fanáticos, jagunços e sertanejos sem emprego. O beato Conselheiro, homem que passou a ser conhecido logo depois da Proclamação da República, era quem liderava este movimento. Ele acreditava que havia sido enviado por Deus para acabar com as diferenças sociais e também com os pecados republicanos, entre estes, estavam o casamento civil e a cobrança de impostos. Com estas idéias em mente, ele conseguiu reunir um grande número de adeptos que acreditavam que seu líder realmente poderia libertá-los da situação de extrema pobreza na qual se encontravam. Com o passar do tempo, as idéias iniciais difundiram-se de tal forma que jagunços passaram a utilizar-se das mesmas para justificar seus roubos e suas atitudes que em nada condiziam com nenhum tipo de ensinamento religioso; este fato tirou por completo a tranqüilidade na qual os sertanejos daquela região estavam acostumados a viver. Devido a enorme proporção que este movimento adquiriu, o governo da Bahia não conseguiu por si só segurar a grande revolta que acontecia em seu Estado, por esta razão, pediu a interferência da República. Esta, por sua vez, também encontrou muitas dificuldades para conter os fanáticos. Somente no quarto combate, onde as forças da República já estavam mais bem equipadas e organizadas, os incansáveis guerreiros foram vencidos pelo cerco que os impediam de sair do local no qual se encontravam para buscar qualquer tipo de alimento e muitos morreram de fome. O massacre foi tamanho que não escaparam idosos, mulheres e crianças. Pode-se dizer que este acontecimento histórico representou a luta pela libertação dos pobres que viviam na zona rural, e, também, que a resistência mostrada durante todas as batalhas ressaltou o potencial do sertanejo na luta por seus ideais. Euclides da Cunha, em seu livro Os Sertões, eternizou este movimento que evidenciou a importância da luta social na história de nosso país. Conclusão : Esta revolta, ocorrida nos primeiros tempos da República, mostra o descaso dos governantes com relação aos grandes problemas sociais do Brasil. Assim como as greves, as revoltas que reivindicavam melhores condições de vida ( mais empregos, justiça social, liberdade, educação etc), foram tratadas como "casos de polícia" pelo governo republicano. A violência oficial foi usada, muitas vezes em exagero, na tentativa de calar aqueles que lutavam por direitos sociais e melhores condições de vida.

No período militar (1889-1894) ocorreu a Revolta da Armada ameaça ao governo Floriano Peixoto, e uma revolução de carácter regional, a Revolução Federalista. No período civil (1894-1930) ocorreram revoltas de caráter localizado: Sedição de Juazeiro, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata, Independência do Acre e a Guerra do Contestado, também, revoltas de caráter estadual como a Revolução Federalista Revolução de 1923 e a República de Princesa na Paraíba em 1930. O movimento tenentista e a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, em 1922, porém, foram ameaças sérias ao governo de Epitácio Pessoa. A Revolução de 1930 colocaria abaixo a República Velha, quando a Política dos Estados acabou. As primeiras greves operárias em 1907 e 1917, (movimentos paredistas, ou paredes) e o crescimento de movimentos anarquistas e comunistas nos grandes centros urbanos entre os imigrantes espanhoes e italianos.

Economia

Predominou as exportações de café, base da economia e maior fonte de receita tributária, período de modernização, com industrialização, a economia continuaria dominada pelo café, até a Quebra da Bolsa de valores de Nova Iorque, durante a Crise de 1929.

O ciclo da borracha

Houve um surto de produção e exportação de borracha da região amazônica. A seringueira é uma árvore natural da Amazônia. Fazendo talhos no tronco, o seringueiro extrai um líquido que vai secando e formando uma bola, é a matéria-prima para fazer borracha, era conhecida no século XIX. Mas tinha defeito de ficar mole nos dias de calor e quebradiça no inverno. Em 1839, destacou-se na indústria mundial para a produção de peças, solas de sapato, pisos e coberturas, luvas, vedações, etc. No século XX, a indústria automobilística começou a se desenvolver. Entre 1890 e 1920, muitos latifundiários, donos de seringais, ficaram milionários, em Manaus e Belém. Houve um desenvolvimento da cidade de Manaus. Na selva, trabalhavam os peões, nordestinos fugidos do latifúndio e da caatinga seca. A borracha dominava o mercado internacional, até que os ingleses começaram a produzí-la em suas colônias na Ásia, após ter contrabandeado mudas do Brasil. O preço internacional caiu e a borracha brasileira perdeu seus mercados. Os seringais foram abandonados e a Amazônia voltou à miséria.

A Semana de Arte Moderna

Artistas e intelectuais, influenciados por transformações no cenário político, realizaram a Semana de Arte Moderna de 1922 durante o governo de Washington Luís em São Paulo. O movimento surgiu como um marco na história cultural do país e propunha a renovação nas artes, abrindo espaço para a arte verde–amarela. A Semana aconteceu no Teatro Municipal com exposição de pinturas modernas, quadros de Anita Malfatti, e espetáculos. O movimento resultou na publicação de importantes livros: Macunaíma, de Mário de Andrade, Memórias Sentimentais de João Miramar, de Oswald de Andrade etc.. A semana recebeu críticas uma das mais fortes foi feita por Monteiro Lobato.

A Coluna Miguel Costa-Prestes, popularmente conhecida somente por Coluna Prestes, foi um movimento político-militar brasileiro existente entre 1925 e 1927 e ligado ao tenentismo, corrente que possuía um programa bastante difuso, mas algumas linhas gerais podem ser delineadas: insatisfação com a República Velha, exigência do voto secreto, defesa do ensino público e a obrigatoriedade do ensino primário para toda população. O movimento contou com lideranças das mais diversas correntes políticas, mas a maior parte do movimento era composta por capitães e tenentes da classe média, donde originou-se o ideal de "Soldado Cidadão". O movimento deslocou-se pelo interior do país pregando reformas políticas e sociais e combatendo o governo do então presidente Artur Bernardes e, posteriormente, de Washington Luís.Em sua marcha pelo Brasil, os integrantes da Coluna Prestes denunciavam a miséria da população e a exploração das camadas mais pobres pelos líderes políticos. A Coluna Miguel Costa-Prestes, com o comando principal de Miguel Costa e de Luís Carlos Prestes (chefe de estado-maior) enfrentou as tropas regulares do Exército ao lado de forças policiais de vários Estados, além de tropas de jagunços, estimulados por promessas oficiais de anistia. A Coluna Prestes percorreu mais de 24000km pelo interior do Brasil, durante dois anos e meio. Apesar dos esforços, a Coluna Prestes não conseguiu a adesão da população. A longa marcha foi concluída em fevereiro de 1927, na Bolívia, perto de nossa fronteira, sem cumprir seu objetivo: disseminar a revolução no Brasil. Dentre estas, a mais aguerrida e que forçou a retirada de Prestes para a Bolívia foi a organizada pelo Coronel do sertão baiano, Horácio de Matos: o seu Batalhão Patriótico Chapada Diamantina iniciou a perseguição aos revoltosos, até a saída destes do território brasileiro, retornando como vitoriosos à cidade de Lençóis. A Coluna Miguel Costa-Prestes poucas vezes enfrentou grandes efetivos do governo. Em geral, eram utilizadas táticas de despistamento para confundir as tropas legalistas. Com o sucesso da marcha, a Coluna Miguel Costa-Prestes ajuda a abalar ainda mais o prestígio da República Velha e a preparar a Revolução de 1930. Projeta também a figura de Luís Carlos Prestes, que posteriormente entra no Partido Comunista Brasileiro (PCB), tornando-se um mito. Prestes foi chamado por esta marcha de cavaleiro da esperança.

A decadência da República Velha e a Revolução de 1930

Com a decadência do "Coronel", criando o Partido Democrático, entra em decadência a República Velha. O Partido Democrático apoiaria Getúlio Vargas, que era candidato das oposições em 1930. As eleições foram vencidas por Júlio Prestes, presidente de São Paulo que tinha o apoio do presidente Washington Luís. Getúlio Vargas recebeu o apoio de 3 estados: (Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul. A oposição liberal não aceitou a derrota de Getúlio Vargas e iniciou a Revolução de 1930. A revolução iniciou em 1930, saiu vitoriosa, em um golpe militar liderado por generais e almirantes depuseram o presidente Washington Luís e formaram uma Junta Militar Provisória, deu posse a Getúlio Vargas como Chefe do segundo "governo provisório" da república, pondo fim à República Velha. O período que vai de 1889 a 1930 recebeu o nome de República Velha, em oposição à República Nova criada por Getúlio Vargas.

 

A República Velha perante a história

Monarquistas e políticos que fizeram carreira após 1930 são contrários à República Velha, o discurso dos políticos era na defesa do país, em leis, em consolidação das fronteiras. A defesa é feita, por poucos, através de uma visão liberal, alegando que a corrupção era mínima, lembrando que vários presidentes morreram pobres. Lembram os defensores da República Velha, também que não havia intervenção estatal na economia, o que permitiu um grande surto industrial e modernização do país. Os monarquistas, lembram que o império brasileiro tinha conhecido um período de paz de 40 anos, de 1849 a 1889. Houve muitos conflitos armados e violência, foi acusada, pelos monarquistas, de ter sido a causa de tantas revoltas políticas. Os defensores da República velha argumentam que estes conflitos políticos eram inevitáveis com a urbanização do país e que a Política dos Estados de Campos Sales era boa, quando não foi seguida que ocorrerram revoltas armadas. A Revolução de 1930, estabeleceu uma Justiça, com objetivo de investigar desvios e corrupção dos políticos e nada encontrou de irregular, meses de investigações infrutíferas. A República Velha começou agrária e rural, em um país sem fronteiras definidas, e chegou a 1930 com as fronteiras definidas, industrializado e urbanizado.

Lista de presidentes

Os presidentes do período foram:

·                     1889 – 1891: Marechal Manuel Deodoro da Fonseca. Partido Militar.

·                     1891 – 1894: Floriano Vieira Peixoto, Partido Militar.

·                     1894 – 1898: Prudente José de Morais e Barros, Partido Republicano Federal.

·                     1898 – 1902: Manuel Ferraz de Campos Sales, Partido Republicano Paulista.

·                     1902 – 1906: Francisco de Paula Rodrigues Alves , Partido Republicano Paulista.

·                     1906 – 1909: Afonso Augusto Moreira Pena (morreu durante o mandato), Partido Republicano Mineiro.

·                     1909 – 1910: Nilo Procópio Peçanha, Partido Republicano Fluminense.

·                     1910 – 1914: Marechal Hermes da Fonseca, Partido Republicano Conservador.

·                     1914 – 1918: Venceslau Brás Pereira Gomes, Partido Republicano Mineiro.

·                     1918 - Francisco de Paula Rodrigues Alves (morreu de gripe espanhola), Partido Republicano Paulista.

·                     1918 – 1919: Delfim Moreira da Costa Ribeiro. Partido Republicano Mineiro.

·                     1919 – 1922: Epitácio da Silva Pessoa, Partido Republicano Mineiro.

·                     1922 – 1926: Artur da Silva Bernardes, Partido Republicano Mineiro.

·                     1926 – 1930: Washington Luís Pereira de Sousa, Partido Republicano Paulista.

·                     1930 - Júlio Prestes de Albuquerque (impedido pela Revolução de 1930). Partido Republicano Paulista.

·                     1930 - Junta Militar Provisória: General Augusto Tasso Fragoso, General João de Deus Mena Barreto, Almirante Isaías de Noronha, Militares.

·                     1930 – 1945 – Getúlio Vargas, Aliança Liberal.

·                     1945 – 1946 – José Linhares, nenhum partido.

·                     1946 – 1951 – Eurico Gaspar Dutra. Partido Social Democrático.

·                     1951 – 1954 – Getúlio Vargas, Partido Trabalhista Brasileiro.

·                     1954 – 1955 – Café Filho, Partido Social Progressista.

·                     1955 – 1955 – Carlos Luz, Partido Social Democrático.

·                     1955 – 1956 – Nereu Ramos, Partido Social Democrático.

·                     1956 – 1961 – Juscelino Kubitschek, Partido Social Democrático.

·                     1961 – 1961 – Jânio Quadros, Partido Trabalhista Nacional.

·                     1961 – 1961 – Ranieri Mazzilli, Partido Social Democrático.

·                     1961 – 1964 – João Goulart, Partido Trabalhista Brasileiro.

·                     1964 – 1967 – Castelo Branco, Aliança Renovadora Nacional.

·                     1967 – 1969 – Costa e Silva, Aliança Renovadora Nacional.

·                     1969 – 1969 – Junta Governativa Provisória, Militares.

·                     1969 – 1974 – Emílio Medici, Aliança Renovadora Nacional.

·                     1974 – 1979 – Ernesto Geisel, Aliança Renovadora Nacional.

·                     1979 – 1985 – João Figueiredo, Partido Democrático Social.

·                     1985 – 1985 – Tancredo Neves, morreu, assumindo o vice.

·                     1985 – 1990 – José Sarney, Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

·                     1990 – 1992 – Fernando Collor de Melo, Partido da Reconstrução Nacional.

·                     1992 – 1995 – Itamar Franco, Partido da Reconstrução Nacional.

·                     1995 – 2003 – Fernando Henrique Cardoso, Partido Social da Democracia Brasileira.

·                     2003 – 2010 – Luiz Inácio Lula da Silva, Partido dos Trabalhadores.

·                     2010 -  

História da industrialização no Brasil

Pode ser dividida em quatro períodos: o primeiro de 1500 a 1808, chamado de "Proibição"; o segundo de 1808 a 1930, chamado de "Implantação"; o terceiro de 1930 a 1956, conhecido como fase da Revolução Industrial Brasileira e o quarto após 1956, chamado de fase da internacionalização da economia brasileira.

Primeiro período (1500 - 1808): ou de "Proibição"

Restrição ao desenvolvimento de atividades industriais. Uma pequena indústria para consumo interno era permitida, devido às distâncias entre a metrópole e a colônia. Eram, de fiação, calçados, vasilhames. No século XVIII indústrias começaram a crescer, a do ferro e a têxtil. Não agradava Portugal porque faziam concorrência ao comércio da corte e poderiam tornar a colônia independente, adquirindo a possibilidade da independência. Em 1785, D. Maria I assinou um alvará, extinguindo todas as manufaturas têxteis da colônia, exceto a dos panos para escravos e trabalhadores.

Segundo Período (1808-1930)

Primeira fase (1808-1914)

Em 1808, D. João VI revogou o alvará, abriu os portos ao comércio exterior e fixou taxa para produtos importados. Em 1810, um contrato com a Inglaterra, foi fixada taxa para as mercadorias inglesas por de 15 anos. O desenvolvimento industrial foi mínimo devido à concorrência dos ingleses que “invadiram" o mercado brasileiro. Em 1828 foi renovado o protecionismo econômico sobre os produtos estrangeiros, para todos os países. Em 1844 o então Ministro da Fazenda Manuel Alves Branco decretou (Lei Alves Branco) que ampliava as taxas sobre produtos com similar nacional. Algumas atividades industriais do país foram protegidas. Em 1846 a indústria têxtil obteve incentivos fiscais e as matérias-primas necessárias à indústria do país receberam isenção das taxas alfandegárias. Mas a escravidão ainda estava presente. Faltavam trabalhadores livres e assalariados para constituir a base do mercado consumidor, as elites do café ainda não estavam dispostas a investir na indústria.

Segunda fase (1850-1930)

Em 1850 a Lei Eusébio de Queirós proibiu o tráfico de escravos, e trouxe duas conseqüências para o desenvolvimento industrial:

·                     Os capitais da compra de escravos ficaram disponíveis para o setor industrial.

·                     A cafeicultura necessitava de mão-de-obra, estimulou a entrada de imigrantes, que trouxeram novas técnicas de produção de manufaturados e foi a primeira mão-de-obra assalariada no Brasil. 

O setor que mais cresceu foi o têxtil, favorecido pelo crescimento da cultura do algodão em razão da Guerra de Secessão dos Estados Unidos, entre 1861 e 1865. Em 1880 ocorreu um surto industrial quando a quantidade de estabelecimentos cresceu até 1889. Momento de crescimento industrial inaugurou o processo de Substituição de Importações. Entre 1914 e 1918 ocorreu a Primeira Guerra Mundial os períodos de crise foram favoráveis ao nosso crescimento industrial. Ocorreu também em 1929 com a Crise Econômica Mundial e, em 1939 com a 2ª Guerra Mundial, até 1945. A exportação do café era prejudicada e havia dificuldade em se importar os bens industrializados, estimulando os investimentos e a produção interna. Em 1907 foi realizado o 1° censo industrial, indicando a existência de 3.000 empresas. O 2° censo, em 1920, mostrava mais de 13.000 empresas, caracterizando um crescimento industrial. Predominava a indústria de bens de consumo que abastecia parte do mercado interno. O setor alimentício cresceu bastante, principalmente exportação de carne, ultrapassando o setor têxtil. A economia continuava dependente do setor agroexportador, o café, que respondia 70% das exportações.

Terceiro Período (1930-1956): de "Revolução Industrial"

Marcado pela Revolução de 1930, com Getúlio Vargas, mudança no plano da política interna, afastando do poder do estado oligarquias que representavam os interesses agrários-comerciais. Vargas adotou uma política industrializante, a substituição de mão-de-obra imigrante pela nacional, em função do êxodo rural (decadência cafeeira) e movimentos migratórios de nordestinos, investiu na criação da indústria de base e energia. Destacando-se:

·                     Conselho Nacional do Petróleo (1938)

·                     Companhia Siderúrgica Nacional (1941)

·                     Companhia Vale do Rio Doce (1943)

·                     Companhia Hidrelétrica do São Francisco (1945)

Fatores que contribuíram para o desenvolvimento industrial de 1930:

·                     o êxodo rural, devido a crise do café, com o aumento da população urbana.

·                     a redução das importações em função da crise mundial e da 2ª Guerra Mundial, favoreceu o desenvolvimento, livre de concorrência estrangeira.

Desenvolvimento ocorreu em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Uma característica das indústrias é que muitas fazem apenas a montagem de peças produzidas e importadas do exterior. São subsidiárias das matrizes estrangeiras. No início da 2ª Guerra Mundial o crescimento diminuiu porque o Brasil não conseguia importar. Isso ressalta a importância de possuir uma Indústria de Bens de Capital. As nossas exportações continuaram. A matéria-prima nacional substituiu a importada. No segundo governo Vargas (1951-1954), os projetos de desenvolvimento no capitalismo, investimentos públicos no Instituto do Café, BNDES, forneceram importantes subsídios para Juscelino Kubitschek lançar seu Plano de Metas.

Quarto Período(1956 em diante): de "Internacionalização"

Ao final da Segunda Guerra Mundial o Brasil dispunha de reservas de moeda estrangeira, de ter exportado mais do que importado. Houve um crescimento de 1946 a 1950. Outros tipos de atividade industrial se desenvolvem como no setor de minerais, metalurgia, siderurgia, setores mais sofisticados tecnologicamente. Em 1946 teve início a produção de aço da (Companhia Siderúrgica Nacional), que abriu para o desenvolvimento industrial do pais. Em 1950 problemas de importância dificultaram o desenvolvimento industrial:

·                     falta de energia elétrica;

·                     baixa produção de petróleo;

·                     rede de transporte e comunicação deficientes.

Para tentar sanar os problemas, Vargas inaugurou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso e a Petrobras. No governo de Juscelino Kubitschek, 1956 a 1961, criou-se um Plano de Metas que dedicou seus recursos para estimular o setor de energia e transporte. Aumentou a produção de petróleo e a potência de energia. Desenvolveu-se o setor rodoviário. Crescimento da indústria de bens de produção. Na década de 50 alterou-se a orientação da industrialização do Brasil. A Instrução 113 da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), instituída em 1955, no governo Café Filho. Essa permitia a entrada de máquinas e equipamentos sem (depósito de dólares para a aquisição no Banco do Brasil). O crescimento da indústria de bens de produção refletiu-se nos setores:

·                     siderúrgico e metalúrgico (automóveis);

·                     químico e farmacêutico;

·                     construção naval.  

O desenvolvimento industrial foi calcado, com capital estrangeiro, atraído por incentivos, tarifários e fiscais oferecidos pelo governo. Nesse período teve início a internacionalização da economia brasileira, através das multinacionais. A década de 60 começou com problemas políticos: a renúncia de Jânio Quadros em 1961, a posse do vice João Goulart, discussões de presidencialismo ou parlamentarismo. Fatos ocasionaram declínio no crescimento econômico e industrial. Após 1964, os governos militares, retomaram e aceleraram o crescimento econômico e industrial brasileiro. O Estado de órgão supervisor das relações econômicas. O desenvolvimento foi significativo. Ocorreu uma maior diversificação da produção industrial. O Estado assumiu certos empreendimentos: produção de energia, o aço, indústria petroquímica, abertura de rodovias e outros, assegurando para a iniciativa privada o crescimento de seus negócios. Houve expansão da indústria de bens de consumo com a produção de artigos sofisticados. Aumentou, entre 1960 e 1980, a produção de aço, ferro, laminados, cimento, petróleo. Para sustentar o crescimento industrial, houve o financiamento de consumo. Foi estimulada, a exportação através de incentivos governamentais. Em 1979, pela 1ª vez, as exportações de industrializados e semi-industrializados superaram as exportações de bens primários (produtos da agricultura, minérios, matérias-primas). Período de inflação, foi lançado em 1986 pelo Governo Sarney o Plano Cruzado, uma tentativa de promover o crescimento da produção econômica sem passar pela austeridade fiscal e monetária, seria a marca do Plano Real, em 1994. No entanto, a proteção alfandegária que existia, restringia as importações e o desbastecimento de produtos de primeira necessidade, condenaram o plano econômico ao fracasso. O ajuste das contas públicas pós-Plano Real, e a adoção de medidas políticas, jurídicas de apoio à micro e pequena indústria, a entrada de capital estrangeiro pelos programas de privatizações, tornaram o investimento no setor industrial atraente. Também contribuíram a desejada estabilidade nas regras a economia que Fernando Henrique Cardoso exerceu a Presidência da República (1994-2002), e a decisão do sucessor, Luis Inácio Lula da Silva, reeleito em 2006, de manter as mesmas regras. Com a auto-suficiência no setor de petróleo, minimiza o problema da dependência do setor industrial, só falta ao Brasil enfrentar a geração de tecnologia de ponta nacional

O Movimento Trabalhista na História do Brasil

O movimento operário nasceu no Brasil entre o final do século XIX e início do século XX. Atraso no processo de industrialização do país, ganhou impulso após 1850, com a extinção do tráfico negreiro e a liberação dos recursos financeiros para outras atividades econômicas em 1881, o Brasil com indústrias, subindo em 1889 e, no início do século XX, mais de 300 mil pessoas estavam envolvidas com a produção industrial. A maioria dos trabalhadores era composta de imigrantes: italianos, espanhóis e alemães. Após a Primeira Guerra Mundial, a industrialização acelerou, a maioria indústrias do setor têxtil e alimentício. O ano de 1906 foi de importância para o movimento operário, ocorreu o primeiro Congresso Operário Brasileiro e foi fundada a COB (Confederação Operária Brasileira). Começaram a surgir as primeiras publicações do movimento operário, a imprensa operária, destacando-se “O Proletário”, “O Anarquista”, “O Brado dos Pobres”, “La Bataglia”, “Revolução Social”, “A Voz do Trabalhador”, “A Plebe”, “O Progresso”, entre outros, sendo que alguns em italiano, espanhol ou alemão. Movimentos grevistas ocorreram em todo o país, reivindicando, jornada de trabalho de oito horas; regulamentação do trabalho de menores e mulheres; pagamentos dos salários; salário mínimo; férias; melhores condições; etc. No início da industrialização brasileira, não havia leis que regulamentassem o trabalho industrial, o próprio proprietário, o patrão, que determinava as relações trabalhistas. Os anarquistas acreditavam que a eliminação da propriedade privada e do Estado seria necessária para libertar os trabalhadores da opressão capitalista, enquanto a corrente anarcosindicalismo afirmava que os sindicatos e a greve geral eram o instrumento de luta dos trabalhadores contra a sociedade capitalista e o Estado. A partir desse conceito, a primeira greve geral foi realizada, em 1917. Apesar dos 20% de aumento concedido o movimento não teve sucesso. A repressão ao movimento mobilizou tropas do exército e navios da marinha de guerra, sendo possível um acordo entre trabalhadores, industriais e o governo após a formação de um Comitê de Jornalistas, temerosos por um desfecho trágico, organizaram-se para mediar as negociações. Entre 1900 e 1920, o anarcosindicalismo foi a corrente do movimento operário brasileiro. A partir de 1922, é que o movimento operário brasileiro viveu uma transição da anarcosindicalista para a socialista, defensora da participação política da classe trabalhadora para obter melhorias nas condições de trabalho e vida da classe operária. A diferença entre anarcosindicalismo e socialismo, é defender o fim do capitalismo, os socialistas eram contrários à destruição do estado de uma hora para outra, defendiam a criação de um Estado operário, como idealizara Karl Marx. Durante a Era Vargas (1930 – 1945) e o governo dentro da República Populista (1950-1954), paralelo a um desenvolvimento industrial nos setores de máquinas e equipamentos, transporte e energia, o conceito de trabalhismo foi difundido e, a atuação dos “pelegos”, que reproduziam o discurso oficial entre as classes trabalhadoras, foi o período de maior avanço nas conquistas trabalhistas. A partir de 1931, foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, leis, oficializadas pela Constituição de 1934, criaram conquistas: o salário mínimo; o descanso semanal remunerado; férias; jornada de 8 horas; regulamentação do trabalho de mulheres e de menores; proibição do trabalho de menores de 14 anos; previdência social; sindicatos controlados pelo Estado; etc...  Para Getúlio, a ”luta de classes” seria promotora do caos social e inimiga do progresso, defendendo a criação do Estado corporativo, no qual governo, proprietários e operários promoveriam acordos e regulamentações possíveis e adequadas a todos. Em 1943, essas leis foram na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), regulamentação que até hoje serve para registro (carteira assinada), durante o Estado Novo (1937-1945), foi instituído o Imposto Sindical, um dia de trabalho de contribuição anual. Getúlio enfrentou greves em 1953 que, paralisou São Paulo. Após a Era Vargas poucas foram as conquistas trabalhistas, destaca-se a criação do INPS e também do FGTS durante o governo Castelo Branco. Também a Constituição de 1988, durante a redemocratização, o direito à 1/3 e a liberdade sindical. No governo Fernando Henrique Cardoso e no governo Lula, passou a discutir a possibilidade de uma reforma trabalhista. Os argumentos dos defensores dessas medidas, dar ao patrão o direito de parcelar o 13º salário, redução dos impostos relativos às contratações, redução da jornada de trabalho, etc.

Imigração e Movimento Operário no Brasil da Primeira República

Diversas decorrências da imigração que formaram o movimento operário no Brasil, a formação de um exército de reserva para a indústria. Imigrantes saíram das fazendas para se fixarem nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. O movimento operário encontrou dificuldades nas greves por causa da população disposta a substituí-los no mercado de trabalho. Outro fator considerado é o individualismo do imigrante. Muitos vieram ao Brasil com o intuito de fazer fortuna, e retornar a Europa com um estilo de vida melhor. Como viam um lar temporário em participar de uma organização que causasse a perda do emprego. A organização dos trabalhadores de 1880 a 1930 como um conflito entre duas identidades que compunham o operariado. Os conflitos entre brasileiros e imigrantes deixou marcas no Rio de Janeiro onde o operariado era mais misto entre os dois grupos. Aparecem conflitos entre os imigrantes como mostra uma matéria de jornal da época: “Alemães, russos, turcos, poloneses e espanhóis, italianos, lado a lado, é pior que andar no escuro. Cada povo que se defenda! Mas a questão não termina aqui! A Itália é unificada, livre e independente. No entanto, eu sou piamontês, você é toscano, vocês são sicilianos, calabrezes, venezianos, lombardos, etc., e não nos entendemos entre nós.” A diversidade entre as nacionalidades criaram barreiras enormes para a organização dos trabalhadores. No período tratado podemos encontrar vários jornais em italiano, alguns em espanhol e português e até dois escritos em língua alemã.

A Mudança na Identidade.

O movimento operário teve avanços frente os empregadores. Em alguns momentos tornavam-se as causas mais importantes unindo os trabalhadores até então separados por “nacionalidade, ocupação profissional, língua, idéias e sentimentos étnicos”. No fim da primeira guerra mundial, os trabalhadores imigrantes, mudam de atitude e começam a aceitar o Brasil como terra permanente. Nova situação os sindicados vistos por esses imigrantes como meio de luta para a garantia de condições de trabalho e futuro. O tempo de permanência contribui para o vínculo com o Brasil, fortaleceu mais o movimento. A maquinação das elites tinha intenção de dividir a classe trabalhadora dos nacionais contra os estrangeiros que dominavam o movimento. A conspiração estrangeira surtiu efeito e espalhou, trazendo dificuldades a organização operária com os brasileiros. Jornais operários passaram a se defender tentando mostrar a presença de brasileiros no movimento e insistir na “brasilidade” desses imigrantes. Os discursos dos operários se esforçam por demonstrar o quanto os estrangeiros vincularam-se a cultura brasileira. Na história do movimento, são constantes conflitos dentro das próprias classes trabalhadoras e contra seus empregadores num movimento de várias identidades.

A década de 1920, e 1929, período entre-guerras, foi uma época de prosperidade econômica, os Estados Unidos da América como potência mundial, que teve uma forte queda em 1929 com a quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque. A Europa, sofria as conseqüências da Primeira Guerra Mundial, a ascensão do Nazismo, após a Crise de 29, o surgimento do Fascismo italiano e o Salazarismo em Portugal.

 

Grande Depressão

Também chamada Crise de 1929, foi uma depressão econômica e persistiu até a década de 1930, terminando com a Segunda Guerra Mundial. É considerada o pior e o mais longo período de recessão econômica do século XX. Causou desemprego, quedas do produto interno bruto, quedas na produção industrial, preços de ações, em diversos países no mundo. A produção industrial americana já havia começado a cair, causando recessão econômica valores de ações na bolsa de Nova Iorque, caíram, milhares de acionistas perderam, da noite para o dia, tudo o que tinham. Essa quebra na bolsa piorou os efeitos da recessão, causando inflação e queda nas taxas de venda de produtos, obrigaram o fechamento de empresas, elevando as taxas de desemprego. Os efeitos foram sentidos no mundo inteiro. Países: Estados Unidos, Alemanha, Austrália, França, Itália, o Reino Unido e o Canadá. Em países pouco industrializados, como a Argentina e o Brasil (não conseguiu vender o café), a Depressão acelerou o processo de industrialização. Nos Estados Unidos em 1933, o Presidente Franklin Roosevelt aprovou medidas, o New Deal. Junto com programas sociais, ajudou a minimizar os efeitos da Depressão a partir de 1933. Em alguns países, os fatores ajudaram a ascensão de regimes de extrema-direita, como os nazistas por Adolf Hitler na Alemanha.

Causas da Grande Depressão

No fim da Primeira Guerra Mundial, os países europeus encontravam-se devastados, a economia enfraquecida, abalou a economia mundial. Os Estados Unidos aproveitaram o pós-guerra para lucrar em cima dos países destruídos, entre 1918 e 1928 a produção norte-americana cresceu, prosperidade econômica. Havia emprego, os preços caíam, a agricultura produzia muito, a economia européia se reestabeleceu e passou a importar cada vez menos dos Estados Unidos. Retração do consumo, as indústrias norte-americanas não tinham mais para quem vender, consequentemente os preços caíram, a produção diminuiu e o desemprego aumentou. A queda dos lucros, a retração geral da produção industrial e a paralisação do comércio resultou na queda das ações da bolsa e mais tarde na quebra da bolsa. Foi uma crise de superprodução. Teorias incluem a quebra da bolsa, a decisão de Winston Churchill que o Reino Unido passasse a usar o padrão-ouro em 1925, causou deflação no Império Britânico, o colapso do comércio internacional, a aprovação do Ato da Tarifa, que aumentou os impostos, a política da Reserva Federal dos Estados Unidos da América, e outras. A Grande Depressão foi causada por política monetária mal planejada pela Reserva Monetária dos Estados Unidos da América, reduzir as reservas foi uma tentativa de reduzir uma suposta inflação, o que de fato agravou o problema na economia americana.

Quebra na Bolsa de Valores de Nova Iorque

Em 1929, os preços das ações na Bolsa caíram, estabilizaram-se no final de semana, mas caíram novamente. Muitos acionistas entraram em pânico. O excesso de ações à venda e a falta de compradores fizeram com que os preços destas ações caísse. Milhares de pessoas perderam somas em dinheiro. Os preços continuaram caindo. As pessoas que tinham suas riquezas em ações perderam tudo. Outras haviam comprado através de empréstimo e prestações. A queda nas vendas estendeu a recessão ao setor industrial e comercial dos Estados Unidos. As altas taxas foram um dos fatores que estenderam a Depressão à Europa. Os países europeus, que utilizavam o padrão-ouro, foram obrigados a aumentar suas taxas, o que levou à redução de gastos e levou a quedas na produção industrial destes países. A economia dos Estados Unidos entrou numa recessão até 1933. Neste período, estabelecimentos bancários, financeiros, comerciais e industriais foram fechados. Outros foram obrigados a demitir trabalhadores e/ou reduzir salários.

A vida durante a Grande Depressão

A maior parte da população dos países afetados pela Grande Depressão cortaram todo e qualquer tipo de gasto, agravando os efeitos da recessão na economia destes países. Milhões de pessoas perderam seus empregos, o desemprego fez a subnutrição e milhares de pessoas morreram. A maioria instalou-se em favelas. Abrigos rústicos feitos com telas de metais, madeira e papelão tornaram-se comuns das grandes cidades. As condições de vida nestas favelas eram precárias. A indústria agropecuária de diversos países, foi atingida pela Grande Depressão. Muitos fazendeiros endividaram-se, e vários foram forçados a cederem suas terras para instituições bancárias. Períodos de seca, invernos rigorosos e pestes agravaram a recessão econômica. Muitos donos de automóveis não tinham como adiquirir combustível para abastecer, passaram a usar carroças puxadas por cavalos. Muitos afro-americanos não conseguiam emprego, por causa de discriminação racial. Empregos eram dados aos brancos. Mulheres também dificilmente encontravam empregos, a prioridade era para trabalhadores masculinos. Imigrantes passaram a ser discriminados porque, competiam com a "população" dos países atingidos por empregos. Isto, fez com que as taxas de imigração caíssem. Após o fim da Grande Depressão, muitos dos países passaram a fornecer maior assistência social e econômica aos necessitados. Gerou grandes mudanças na política econômica, mudou as atitudes de pessoas em relação ao comércio. Passaram a favorecer maior controle da economia por parte do governo. Grupos, favoreciam a instalação de um regime comunista, nazista ou fascista de governo, como solução para a crise, governos fortes e autoritários como: Getúlio Vargas no Brasil e Salazar em Portugal, os governos procuravam corrigir as distorções do capitalismo, por Karl Marx.

A Revolução de 1930 foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado, o Golpe de 1930, que depôs o presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha. Em 1929, lideranças de São Paulo romperam a aliança com os mineiros, conhecida como política do café-com-leite, e indicaram Júlio Prestes como candidato à presidência da República. Em reação, o Presidente de Minas Gerais, apoiou a candidatura oposicionista do gaúcho Getúlio Vargas. Em 1º de março de 1930, houve eleições para presidente da República e deram a vitória ao candidato Júlio Prestes. Porém, não tomou posse, em virtude do golpe de estado e foi exilado. Getúlio Vargas assumiu o "Governo Provisório" em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha.

A revolução - O problema da sucessão presidencial

Na República Velha (1889-1930), vigorava no Brasil a "política do café com leite", em que políticos de São Paulo e de Minas Gerais se alternavam na presidência da república. Washington Luís indicou Júlio Prestes. Foram lançados os candidatos da Aliança Liberal: Getúlio Vargas como candidato a presidente e João Pessoa (presidente da Paraíba) como vice.

As eleições e a revolução

As eleições foram realizadas e deram vitória a Júlio Prestes, Getúlio teve quase 100% dos votos no Rio Grande do Sul. A Aliança Liberal recusou-se a aceitar alegando que era fraude. A revolução de 1930 iniciou-se, Júlio Prestes, Washington Luís e vários outros da República Velha foram exilados.

Uma república nova

À 3 de novembro de 1930, a junta militar passou o poder a Getúlio Vargas, encerrando a chamada República Velha. Getúlio tornou-se chefe do Governo Provisório com amplos poderes. A constituição de 1891 foi revogada e Getúlio passou a governar por decretos.

ABAIXO:

- populismo,

- era vargas,

- o Brasil na segunda guerra mundial,

- redemocratização,

- governo de 1945 a 1964,

- industrialização no Brasil,

- Crise do populismo,

- golpe e regime militar,

- Brasil contemporâneo

 

Conseqüências

A nova Constituição só é aprovada em 1934, depois de forte pressão social, como a Revolução Constitucionalista de 1932. A estrutura modifica-se depois de 1930, tornando-se mais ajustada às necessidades econômicas e sociais do país.

O regime centralizador, autoritário, do getulismo ou Era Vargas estimula a expansão das atividades urbanas e desloca o eixo produtivo da agricultura para a indústria, estabelecendo as bases da moderna economia brasileira.

 

Legado político e social - A nova política do Brasil

Três ex-ministros de Getúlio Vargas chegaram à Presidência da República: Eurico Dutra, João Goulart e Tancredo Neves. Três tenentes de 1930 chegaram à Presidência: Castelo Branco, Médici e Geisel. O estilo de Getúlio foi incorporado à maneira de fazer política dos brasileiros, e teve seu maior adepto, Tancredo Neves. O maior momento foi a grande aliança política que se formou visando as diretas-já e, uma aliança em torno de Tancredo, visando a transição do Regime Militar para a democracia, em 1984-1985.

A nova economia do Brasil

Os defensores de Getúlio Vargas contra-argumentam, dizendo que em nenhum outro momento da história do Brasil houve avanços comparáveis nos direitos dos trabalhadores. O expoentes máximos foram João Goulart e Leonel Brizola. Brizola foi considerado por muitos, o último herdeiro político do "Getulismo", ou da "Era Vargas". A crítica de direita, ou liberal, argumenta que, leis trabalhistas prejudicam os trabalhadores porque aumentam o custo Brasil, onerando muito as empresas e gerando a inflação, que corrói o valor real dos salários. O custo Brasil faz com que as empresas contratem menos trabalhadores e aumentem a informalidade, as leis trabalhistas gerariam: inflação, desemprego e subemprego.

"Trabalhadores do Brasil"

Frase que Getúlio iniciava seus discursos. Instituiu a CLT e o salário mínimo, tempo das mudanças sociais, onde os trabalhadores estavam no cenário político nacional, aplicando o populismo.

Populismo

Conjunto de movimentos políticos no centro de toda ação política, o povo, massa em oposição aos mecanismos da democracia representativa. O populismo são fenômenos políticos da América Latina, associado à industrialização, à urbanização e à dissolução das estruturas políticas oligárquicas, que concentravam o poder na mão de aristocracias rurais.

 

Características

Sua característica básica é o contato direto entre as massas urbanas e o líder carismático, supostamente sem a intermediação de partidos. Para ser eleito e governar, o líder populista procura estabelecer um vínculo emocional com o "povo". Forma de angariar votos e prestígio através da simpatia. Esse pode ser considerado o mecanismo mais representativo desse modo de governar.

Ideologias

O populismo teve representantes na Esquerda e na Direita. Governantes como Vargas, Perón e Lázaro Cárdenas realizaram políticas nacionalistas de substituição de importações, estatização de atividades econômicas, imposição de restrições ao capital estrangeiro e concessão de direitos sociais. Dedicaram-se à repressão policial. O populismo não é de "Esquerda", seu alvo não são apenas as massas destituídas; há políticos de Direita, como: Paulo Maluf - que têm como alvo de sua ação política a exploração dos menos organizados da população urbana, estabelecem uma relação empática na defesa da "moral e bons costumes". Alegam que o maior representante do populismo de Direita no Brasil foi o presidente Jânio Quadros. Exemplo máximo do populismo no Brasil foi Getúlio Vargas, apelidado de "pai dos pobres", sua popularidade entre as massas é atribuída a sua liderança carismática e a seu empenho na aprovação de reformas trabalhistas que favoreceram o operariado.

 

Era Vargas

É

o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos, ininterruptos (de 1930 a 1945). Inúmeras alterações que fez no país, tanto sociais quanto econômicas.

O Governo Constitucionalista (1934 - 1937)

Vargas convoca a Assembléia em 1933, e em 1934 a nova Constituição, trazendo novidades como o voto secreto e o voto feminino, era o fim do voto aberto. Duas vertentes políticas começaram a influenciar a sociedade. Integralismo: Corrente que defendia o fascismo. Aliancismo: Corrente que defendia a revolução socialista através da Intentona Comunista, liderada por Luiz Carlos Prestes e Olga Prestes.

O Plano Cohen

Vargas se mostrou contra o socialismo, e usou este pretexto para o seu maior sucesso político, o golpe de 1937. Os integralistas forjaram o "Plano Cohen", dizia que os socialistas planejavam uma revolução maior e mais arquitetada, e teria o apoio do Partido Comunista da União Soviética. Os militares e parte da classe média apóiam um governo fortalecido, para espantar a idéia de um governo socialista. Com o apoio militar e popular, Vargas derruba a Constituição, e declara o Estado Novo.

Estado Novo (1937 - 1945)

A constituição de 1937, que criou o "Estado Novo", tinha caráter centralizador e autoritário. Suprimiu a liberdade partidária, a independência entre os três poderes, Vargas fechou o Congresso Nacional e criou o Tribunal de Segurança Nacional. Os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores e esses, pelo presidente. Foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda, com o intuito de projetar Getúlio Vargas como o o "Salvador da Pátria".

O Fim

Em 29 de outubro de 1945, Getúlio foi deposto por um golpe militar, conduzido ao exílio na sua cidade São Borja. Em 2 de dezembro, foram realizadas eleições para o parlamento e presidência, Getúlio eleito senador pela maior votação. Era o fim da Era Vargas, mas não o fim de Getúlio, que em 1951 retornaria à presidência pelo voto popular. Getúlio voltou ao poder. As principais propostas foram: A criação da Eletrobrás, para o desenvolvimento industrial e a criação da Petrobrás para diminuir a importação. Após muitas crises e problemas, Vargas começou a ser muito pressionado, não suportou e (supostamente) se suicidou com um tiro no peito em 24 de agosto de 1954. Teria escrito uma carta-testamento onde dizia: sempre pertenceu ao povo e um dos últimos trechos, havia a frase: "... Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.".

A Intentona comunista (1935)

A extinção da ANL provocou a reação de alguns. Em 1935, eclodiu a Intentona Comunista, rebeliões militares que foram dominados pelas forças governistas. Em 1936, Prestes, Olga e outros sindicalistas e comunistas, são presos. É criado o Tribunal de Segurança Nacional para julgar os presos políticos.

A Redemocratização (1945 - 1964)

Eleições de 02/12/45

UDN = Brigadeiro Eduardo Gomes

PTB - PSD = Eurico Gaspar Dutra (apoiado por Vargas)

PCB = Yedo Fiúza

Constituição dos Estados Unidos do Brasil (1946)

- Fato Histórico: Deposição de Vargas e redemocratização.

- Constituição promulgada - Assembleia Nac. Constituinte de 1946

- Inspirada na Constituição Norte-Americana e Const. Brás. de 34.

- Autonomia dos Estados e Municípios.

- Sistema Representativo: Senado e Câmara dos Deputados.

- Liberdade de expressão, de culto e de religião.

- Eleições para todos os cargos.

- Obrigatoriedade do voto feminino.

- Direito de Greve.

- Dita como a Constituição mais liberal e democrática.

- Abolição da Pena de Morte.

- República Presidencialista.

- Proibição de partidos políticos que contrariem a orientação democrática (art. 119 e 141) - fechamento do PCB (1947).

- Último Presidente Eleito pelo povo - Jânio Quadros (1960).

O Governo Dutra (1946 - 1951)

O Governo Dutra, caracterizou-se pelo(a):

- Sustentação de uma política econômica liberal que favorecesse os negócios das empresas comerciais brasi­leiras e internacionais;

- Liberdade de ação ao capital estrangeiro;

- Aumento das possibilidades de acumulação de capital pêlos empresários, através de uma política de repressão aos operários e do congelamento salarial, o que estava de acordo com os parcereres da Comissão Técnica Mista Brasil-Estados Unidos, presidida por John Abbink e Otávio Gouveia;

- Não-intervenção do Estado na economia.

Reservava-se ao Estado apenas o direito de intervir em setores da vida nacional, com Saúde, Alimentação, Transporte e Energia, no conjunto formavam o Plano Salte. O governo Dutra, em 1947, tinha estreitas relações com os EUA e pressionado por setores sócio-político-militares, cortou relações com a União Soviética e pediu a extinção do partido Comunista Brasileiro, depois, declarado ilegal por decisão judicial. Todos os parlamentares eleitos foram cassados em seus direitos políticos. Reflexos da guerra fria.

Os Governos de Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos (1954 - 1956)

Assume a presidência o vice-presidente Café Filho, ligado aos setores conservadores. Instrução 113 da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito): isentava apenas as multinacionais exigida na importação de manufaturas e máquinas do exterior. Em 1955 houve novas eleições para Presidência. Com o afastamento de Café Filho, por saúde, assumiu o cargo, Carlos Luz, adversário de Juscelino. Suspeitando de uma tentativa de golpe, as forças do Exército ocuparam prédios públicos, estações de rádio e os principais jornais. Carlos Luz e os supostos golpistas da UDN refugiaram-se no navio Tamandaré. O poder passou a Nereu Ramos, (11/11/55), que garantiu a posse de Juscelino e Goulart em 1956.

O Governo Juscelino Kubitschek (1956 -1961)

O governo de JK, caracterizou-se por um nacionalismo desenvolvimentista, assentado no capital estrangeiro. Lema: "Cinquenta anos de progresso em cinco anos de governo". JK implantou as indústrias de bens de consumo duráveis (automobilismo e eletrodomésticos), dando apoio a entrada de multinacionais.

- Desnacionalização da economia brasileira.

Com a necessidade de receber mais recursos (recusados pelo F.M.I.), JK lança mão de emissões e emprésti­mos estrangeiros sem o aval do FMI.

-1959 - Criação da SUDENE.

- Construção de rodovias e hidroelétricas.

Desencadeou a operação Pan-Americana (OPA) de um programa de assistência, desper­ta países latino-americanos para o desenvolvimento. Enfrentou duas revoltas que foram dominadas. A construção de Brasília e transferência da Capital para o Planalto Central (21/0471960) assinala sua administração. Ao lado do crescimento econômico, acentua-se a dominação cultural do exterior.

O Governo de Jânio Quadros (Janeiro - Agosto de 1961)

Eleito pela UDN, Jânio Quadros teve como vice João Goulart do PTB. Jânio tomou providências enérgicas de combate à inflação e à ineficiência da burocracia. A oposição do Congresso e da imprensa ao Governo intensificava-se, Jânio promovia a aproximação com governos de Cuba e da União Soviética, através do reatamento das relações diplomáticas e comerciais e a entrega da condecoração brasileira a Ernesto "Che" Guevara. Suas reformas não chegaram a ser postas em prática, alegando pressões de "forças ocultas", o Presidente renunciava.

 

O Brasil na 2ª Guerra Mundial

O Brasil entrou na 2ª Guerra Mundial após torpedos em navios mercantes brasileiros em 1942: descoberta de centrais de inteligência e espionagem alemãs - com transmissão por equipamentos de rádio. Os torpedos continuaram afundando navios. O governo declara estado e guerra, são encontradas bombas-relógio espalhadas no Rio de Janeiro, onde aconteceria o desfile militar. São afundados mais navios. Vargas e Franklin Roosevelt reúnem para efetivar a participação do Brasil na Guerra, através do envio de uma Força Expedicionária. Em 1943 os torpedeamentos continuam.  Em 1943 é afundado o primeiro submarino alemão por brasileiros. Em 1943 é criada a Força Expedicionária Brasileira e, o 1º Grupo de Aviação de Caça. A Força Aérea Brasileira (FAB) ou FEB, entrou em combate, teve as primeiras vitórias cercou e aprisionou a Divisão de Infantaria alemã, conquistou cidades, fez junção com as tropas francesas. A Itália declara sua rendição. A guerra encerra-se com a rendição da Alemanha. A FEB havia aprisionado soldados inimigos, canhões, viaturas e cavalos, saindo vitoriosa em 21 batalhas. Participaram oficiais que desempenhariam papéis de destaque na vida política brasileira: Humberto de Alencar Castello Branco (presidente da República entre 1964 e 1967), entre outros. O Brasil acabou participando da Guerra junto aos Aliados, os alemães iniciaram o torpedeamento de embarcações brasileiras em represália à adesão do Brasil à Carta do Atlântico um mês antes. A participação do Brasil na guerra contribuiu para o fim do regime do Estado Novo, denunciado pelo Manifesto dos Mineiros de 1943. Em troca do apoio brasileiro, Roosevelt financiou a construção de uma siderúrgica Nacional, para incentivar a economia brasileira e fornecer aço à frente aliada, foi instalada uma base militar em Parnamirim, vizinho a Natal.

Redemocratização

É o processo de restauração da democracia e do estado de direito em países ou regiões que passaram por um período de autoritarismo ou ditadura. Pode acontecer onde o poder restaura os direitos civis, quando isso acontece através de revoluções. Após o período iniciado com o Golpe de 1964, a redemocratização teve início no governo de João Baptista Figueiredo, com a anistia aos acusados ou condenados por crimes políticos. Em 1979, o governo modificou a legislação partidária e eleitoral e restabeleceu o pluripartidarismo. A Arena transformou-se no Partido Democrático Social (PDS), e o MDB acrescentou a palavra partido à sigla, tornando-se o PMDB. Outras foram criadas: Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), de esquerda, o Partido Popular (PP) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de centro-direita. Alguns, como o Partido Comunista do Brasil ainda permaneceram proibidos. Com o agravamento da crise econômica, inflação e recessão, os partidos de oposição ao regime cresceram; fortaleceram-se os sindicatos e as entidades de classe. Em 1984, o País mobilizou-se na campanha pelas "Diretas Já", declarando apoio à emenda constitucional que permitia a eleição direta para a Presidência da República. Mas foi derrotada. Em 1985, Tancredo Neves foi eleito, com José Sarney como vice, Maluf. Tancredo, foi internado. Até que, faleceu em 21 de abril de 1985 em São Paulo. Sarney assumiu a Presidência no dia 15 de março, dando fim a 21 anos de ditadura militar no Brasil. Mas a redemocratização só foi completa com a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

República Nova (Brasil) 1945 - 1964

Ou República de 46 inicia com a renúncia do Presidente Getúlio, em 1945. Eurico Gaspar Dutra foi eleito. Em 1946 foi promulgada nova Constituição, mais democrática restaurando direitos individuais. Em 1950, Vargas foi mais uma vez eleito presidente, pelo voto direto. Foi criada a Petrobrás, receberam suporte das camadas operárias, dos intelectuais e do movimento estudantil. Getúlio não conseguiu conduzir tão bem o seu governo. Pressionado por uma série de eventos, em 1954. Getúlio comete “suicídio”. Assumiu o vice, João Fernandes Campos Café Filho. Em 1955, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente e tomou posse em 1956, enfrentou tentativas de golpe. Seu governo caracterizou-se pelo desenvolvimentismo, avanços técnico-industriais como evidência de um avanço do país. O lema foi 50 anos em 5. Em 1960, Kubitschek inaugurou Brasília, a nova capital do Brasil. Já em 1961, Jânio Quadros (eleito em 1960) assumiu a presidência, mas renunciou, pregava a moralização, tomou medidas esdrúxulas (proibição de biquínis nas praias), condecorou Ernesto Che Guevara, interpretado como alarde de pânico com o uso do comunismo no Brasil. O vice João Goulart, Jango, assumiu após uma crise política: os militares não queriam aceitá-lo, alegando o "perigo comunista". Uma solução é acertada e instala-se o parlamentarismo no Brasil. Em 1963, Jango recuperou a chefia com o plebiscito que aprovou a volta do presidencialismo. Governa até 1964, com problemas pela oposição militar, devido a seu nacionalismo.

A crise do populismo foi responsável pela polarização política, entre aqueles que defendiam uma política popular e nacionalista e aqueles que defendiam a abertura do mercado e maior aproximação com a política externa dos EUA. Destacam-se a discussão que envolveu a criação da Petrobrás, a crise em relação à posse de Juscelino Kubitschek e a campanha da legalidade, que garantiu a posse de João Goulart.

Golpe Militar de 1964

Conjunto de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, e que culminaram no dia 1º de abril em um Golpe de Estado, que interrompeu por meio da força o governo do presidente João Goulart, sido democraticamente eleito vice pelo PTB, na eleição que conduziu Jânio Quadros à presidência pela União Democrática Nacional (UDN). Jânio renunciou e quem deveria substituí-lo era João Goulart. Porém estava em viagem na China. Militantes acusaram ser comunista e o impediram de assumir. Acabaram fazendo um acordo pelo qual se criaria o regime parlamentarista, passando então João Goulart a ser chefe-de-Estado. Em 1963, houve um plebiscito e o povo optou pela volta do regime presidencialista. João Goulart, assume a presidência. O Golpe de 1964 submeteu o Brasil a uma ditadura militar alinhada politicamente com os interesses dos Estados Unidos da América, que durou até 1985, quando, foi eleito o primeiro presidente civil Tancredo Neves.

Revolução ou Golpe de 64

Em 1964, houve um movimento de reação, por parte de setores conservadores, notadamente as Forças Armadas, a sociedade civil e o alto clero da Igreja Católica, apoiados pelos Estados Unidos - ao temor de que o Brasil viria a se transformar em uma ditadura socialista com o anúncio das reformas de base do governo de João Goulart, incluíam: a reforma agrária e a reforma urbana, mudanças benéficas para os setores mais pobres, trabalhadores rurais e urbanos, e perdas de privilégios e vantagens para as classes dominantes e oligárquicas. Jango decreta a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropriação, para a reforma agrária, de propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes públicos. Desencadeou-se uma crise, com a economia já desordenada e o panorama político confuso. A oposição militar veio para impedir que tais reformas se consolidassem. Pela falta de mobilização de setores além do apoio de uma potência militar e econômica mundial (os Estados Unidos) - tais quais as camadas mais baixas - historiadores consideram o movimento de 1964 como um golpe de Estado.

Revolta dos marinheiros

Foi um motim realizado pelos marinheiros da Marinha do Brasil em 1964. Uma assembléia que se realizou, exigiam melhores condições e apoio às reformas políticas. Jango proibiu qualquer invasão da assembléia o ministro do trabalho negociou um acordo, e os marinheiros concordaram. Os líderes foram presos pelos militares, Goulart concedeu perdão, Goulart procurou apoio pelo seu governo.

O golpe e o regime que se seguiu

O golpe de Estado foi denominado de Regime Militar de 1964. Época caracterizada economicamente por um desenvolvimento do país, às custas de dinheiro norte-americano em quantidades, justificado pelo medo comunista e das organizações de trabalhadores pelos militares. Foi acompanhado de uma repressão política e aumento da dívida externa, justificativa de manter a sociedade politicamente estável no sentido de evitar a influência de idéias socialistas, atuava contra qualquer um que discordasse da atuação do regime ou que pudesse provocar discordância. Limitação de liberdades (de expressão, imprensa e organização), interrogatórios, prisões e tortura dos opositores e considerados simpatizantes de idéias socialistas, muitos inocentes foram assassinados por militares e policiais.

O meio militar

Ernesto Geisel, (Quarto presidente do regime militar), em 1981 disse:

• Nós fizemos um movimento para derrubar João Goulart. Foi um movimento contra, a subversão, contra a corrupção. ...nem a subversão nem a corrupção acabam. Você pode reprimi-las, mas não as destruirá. Era algo destinado a corrigir, não a construir algo novo, e isso não é revolução".

A idéia do golpe militar surgiu, o presidente recebeu um manifesto, exigindo sua renúncia. A situação estava fora de controle: Jango seguindo para Porto Alegre, se refugiou numa estância. Jango tentando evitar um derramamento de sangue, partiu para o exílio no Uruguai, morrendo na Argentina, em 1976, por causas suspeitas. O país foi testemunha de cenas de força: soldados armados, tanques, caminhões e jipes ocuparam as ruas das principais cidades brasileiras. Sedes dos partidos, sindicatos e associações foram tomadas pelos soldados.

Situação internacional

A Guerra Fria estava espalhando o temor pelo avanço do perigo vermelho. As esquerdas espelhavam-se nos regimes socialistas em Cuba e na China. O temor ao comunismo influenciou a eclosão de uma série de golpes militares na América Latina, seguidos por ditaduras militares, com o aval Estados Unidos, que considerava a América Latina sua área de influência.

Situação nacional

A população, confusa e receosa, desinformada pela repressão, acabou se acomodando à medida que a economia, melhorava.

 

Amadurecimento

O golpe foi aos poucos. O motivo alegado era o comunismo. As correntes de pensamento, direita e esquerda, vinham se contrapondo. Um movimento político-militar conservador descontente com os direitos garantidos aos trabalhadores, aliados aos Estados Unidos da América, descontentes com o desenvolvimento de indústrias.

Após o golpe de 1964

A ditadura foi endurecendo e fechando o regime aos poucos. O período entre 1968 até 1975 foi determinante "anos de chumbo". Eleitores brasileiros sofreram das restrições impostas por Atos Institucionais que ignoravam e cancelavam a validade da Constituição Brasileira, criando um Estado de exceção, suspendendo a democracia. Impor um modelo sócio, político e econômico para o Brasil, a ditadura militar tentou forjar um ambiente democrático, era conhecida pelo nome de "Revolução", seus governos eram considerados "revolucionários". A visão crítica do regime só começou a ser permitida a partir de 1974, quando Ernesto Geisel determinou a abertura lenta e gradual da vida sócio-política do país.

Os Atos Institucionais - AI-1

Em 9 de Abril de 1964, foi publicado o Ato Institucional Número Um , ou AI-1, suspendeu por dez anos os direitos políticos de todos aqueles que poderiam ser contrários ao regime, ameaça de cassações, prisão, e expulsão do país. Houve uma razão, foi uma medida mais estratégica do que o diálogo. Os políticos, estavam preocupados quanto aos caminhos que seriam tomados pelo governo. Haveria que tomar uma medida radical para convencer os indecisos.

Brasil Contemporâneo: O Ato Institucional Nº 5 (1964-1985)

Oito em cada dez brasileiros nunca ouviram falar do AI-5

Editado há 40 anos por Costa e Silva, o AI-5, símbolo da ditadura militar. Editado em 1968, o AI-5 autorizava o Executivo a fechar o Congresso, cassar mandatos, demitir e aposentar funcionários de todos os poderes. O governo podia legislar sobre tudo, e suas decisões não podiam ser contestadas judicialmente. O AI-5 serviu para a cassação de congressistas. A censura atingiu filmes, peças, livros e canções. Vigorou até dezembro de 1978. Definiu o momento mais duro do regime, dando poder de exceção aos governantes para punir os que fossem inimigos do regime ou considerados. O ano de 1968, "o ano que não acabou", ficou marcado como um momento de grande contestação da política e dos costumes. O movimento estudantil celebrizou-se como protesto dos jovens contra a política tradicional, e pedido de liberdade. Também no decorrer de 1968 a Igreja começava a ter uma ação mais expressiva na defesa dos direitos humanos, e lideranças políticas cassadas continuavam ao combate à ditadura. Foi baixado o AI-5, que autorizava o presidente da República, em caráter excepcional e sem apreciação judicial, a: decretar o recesso do Congresso Nacional; intervir nos estados e municípios; cassar mandatos parlamentares; suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; decretar o confisco de bens considerados ilícitos; e suspender a garantia do habeas-corpus. Só em 1969 o Congresso seria reaberto, para referendar a escolha do general Emílio Garrastazu Médici para a Presidência da República. O AI-5 foi um instrumento de intolerância em um momento de intensa polarização ideológica. O crescimento seria feito com "sangue, suor e lágrimas".

fonte: arquivo pessoal, wikipedia, joiceferreira, www.bn.gov.br.

Boa pesquisa.