Livro: O Contrato Social. De: Jean Jacques Rousseau.

 

Bibliografia: ROUSSEAU, Jean Jacques. O Contrato Social. São Paulo, Martins Fontes, 2001.

Do Contrato Social" (1762), de Jean-Jacques Rousseau, é uma obra fundamental da filosofia política que defende a soberania popular e a legitimidade do poder baseada no consentimento, não na força. Com a famosa premissa de que "o homem nasce livre, e por toda parte encontra-se a ferros", Rousseau propõe um pacto de associação que transforma a liberdade natural em liberdade civil, focada no bem comum e na vontade geral.

Principais Ideias e Conceitos

• Pacto de Associação, não Submissão: Diferente de Hobbes, Rousseau propõe que indivíduos se unam para formar uma sociedade sem abrir mão de sua liberdade, tornando-se co-autores das leis que obedecem.
• Vontade Geral: O corpo político deve ser guiado pelo interesse coletivo (vontade geral) e não pela soma de interesses particulares (vontade de todos).
• Soberania Popular: A soberania é inalienável e indivisível, pertencendo sempre ao povo, que deve participar ativamente da criação das leis, favorecendo a democracia direta.
• Liberdade e Igualdade: Para Rousseau, a verdadeira liberdade só existe onde há igualdade, tornando-se a base do pacto social.

Estrutura da Obra

• Livro I: Investiga a transição do estado de natureza para a sociedade civil e a origem da desigualdade.
• Livro II: Trata da soberania, suas características e o papel da vontade geral.
• Livros III e IV: Discorrem sobre as formas de governo, a administração pública e a democracia participativa.

A obra de Rousseau é um pilar do pensamento democrático moderno, inspirando ideais de cidadania e os princípios da Revolução Francesa

 

Bibliografia: ROUSSEAU, Jean Jacques. Do Contrato Social e Discurso sobre a Economia Política. São Paulo, Hemus, 1981.