JULGAMENTOS DE NUREMBERG, O TRIBUNAL QUE ENFORCOU NAZISTAS
Neste dia, em 1946, líderes do regime do Führer eram condenados por seus brutais crimes de guerra
ANDRÉ NOGUEIRA PUBLICADO EM 01/10/2019
Após os diversos e atrozes crimes contra a humanidade ocorridos durante o regime nazista, com o inevitável fim da guerra e a invasão de Berlim, foi instaurado um tribunal de exceção para julgar os oficiais responsáveis pelos horrores Holocausto.
Organizados pelos Aliados, esses tribunais foram palco do sentenciamento de 24 líderes alemães pelo Tribunal Militar Internacional, em novembro de 1945 até o ano seguinte, em Nuremberg, Alemanha. O processo ocorreu entre 20 de novembro de 1945 e 1 de outubro de 1946.
Com base nos tribunais de Nuremberg, foi criado o Tribunal Penal Internacional, em Haia. Em seguida, foram abertos os Processos de Guerra de Nuremberg, onde foram julgados outros 12 casos, que envolviam 117 acusações de crimes de guerra.
Os quatro países vencedores da Guerra lançaram oito juízes responsáveis pelos procedimentos legais contra os criminosos do Reich.
Durante os episódios, foram julgados: Martin Bormann, Karl Donitz, Hans Frank, Wilhelm Frick, Walther Funk, Hermann Goering, Rudolf Hess, Alfred Jodl, Ernst Kaltenbrunner, Wilhelm Keitel, Gustav Krupp, Robert Ley, Konstantin von Neurath, Erich Raeder, Joachin von Ribbentrop, Alfred Rosenberg, Fritz Sauckel, Baldur von Schirach, Arthur Seyss-Inquart, Albert Speer, Julius Stricher, Hjalmar Schacht, Franz von Papen e Hans Frietzsche. Apenas os três últimos foram absolvidos.
Os julgamentos de Nuremberg são processualmente polêmicos para os especialistas em direito. Isso porque como tribunal de exceção, estes não poderiam acabar com condenação à morte, no máximo à prisão, segundo o consenso internacional.
No entanto, os vencedores da Guerra estabeleceram as próprias regras na análise dos casos nazistas e muitos oficiais foram levados à forca por seus crimes contra direitos fundamentais dos seres humanos, o que era previsto pelo juízo natural inglês.
Esta anormalidade jurídica proporcionada pelos Aliados também possibilitou um julgamento que abre mão da responsabilização dos exércitos dos EUA, França, Inglaterra e URSS pelos inúmeros bombardeios criminosos em cidades alemãs, crimes de guerra em batalha campal e, principalmente, o genocídio instantâneo proporcionado pelas ogivas nucleares lançadas sobre o Japão.
No presídio de Nuremberg, foram instalados três cadafalsos que foram utilizados nas execuções na manhã do dia 16 de outubro de 1946. Dez representantes do Partido Nazista foram enforcados nesse processo, sem grandes cerimônias.
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