Absolutismo na França.

UM POUCO SOBRE A FRANÇA E A REVOLUÇÃO DE 1789.

O ABSOLUTISMO NA FRANÇA.

Formação dos Estados: mudanças aconteceram na sociedade e a evolução das idéias denuncia uma crescente nacionalização dos estados e da política.

Características dos Estados: política conserva ideologia dependente da religião cristã. O progresso do absolutismo afirma o caráter nacional das monarquias, principalmente na França, Inglaterra e Espanha. Impostos e exércitos permanentes, governo central sem traços de modernização do estado, mas esta não ultrapassa limites, prega uma moral tradicional com sentido nacional e a lealdade ao monarca. Rei, imperador do seu reino, tradição dos legistas possui maior vigor. Poder ilimitado. Autoridade real acima das leis. Max Weber pegou a definição das instituições com Maquiavel e reforçou desenvolvendo aspectos de liderança.

Definição de Estado como Instituição: defini como sendo a afirmação de uma soberania monárquica. Maquiavel atuou na política e escreve o príncipe, manual de como o príncipe deve se portar e para salvar o país dos ataques dos bárbaros, para ele a política é uma tarefa difícil por ser problemática e diversa. Indica caminhos necessários, para uma melhor maneira de manter um governo estável e satisfatório, mesmo que seja necessária a aplicação da força, mas para impor respeito e principalmente mantê-lo.

Estabilidade em todos os setores: econômico, político, social e cultural. Características pré-capitalistas. Estado Monárquico possui características de estrutura total. Estado mediador entre aristocracia e burguesia. Controle da estrutura representando crescimento (desenvolvimento). Equilíbrio social entre feudal e urbano, Perry Anderson aponta a tese de Engels. Melhor estrutura social. Estado criou setores beneficentes à própria sociedade mantenedora e detentora do poder. Estabilidade se dá pela forma nova de política centralizadora do Estado, mantém o equilíbrio organizacional das sociedades.

ASPECTOS POLÍTICOS.

1) CONCEITO DE ABSOLUTISMO.

-     Poder ilimitado e arbitrário;

-     Forma específica de organização do poder;

-     Forma institucional do Estado Moderno;

-     Diferença de poder do sistema feudal;

-     Forma histórica de poder;

-     Forma de governo que o detentor não possui dependência;

-     Autoridade não tem limites constitucionais;

-     Sistema de governo em que a autoridade é absoluta, sem restrição;

2) CONTEXTO HISTÓRICO DA FRANÇA DO SÉC. XVI.

-     Lutas e revoltas internas;

-     Poder político forte e centralizado;

-     Política de monopólio;

-     Monarca com poder absoluto e ilimitado;

-     Busca da hegemonia européia;

-     França adotou política de agressão aos vizinhos;

-     Caráter nacional das monarquias afirmou-se;

3) ORIGENS DO ABSOLUTISMO SÉC. XVI.

-     Na França, a monarquia opõem-se aos jansenistas (seguidores de Jean Boudin), entra em conflito com os protestantes, vê-se obrigada a enfrentar uma oposição aristocrática. Espinosa despoja o poder de seu prestígio e afirma que a liberdade é o fim do Estado, ao passo que o universalismo de Leibniz anuncia a filosofia do século das luzes;

-     Período da Reforma foi um período de intensas transformações nas atividades e nos pensamentos. Com a exploração de terras ricas em metais preciosos América e conquistas de novos territórios. Com tudo isso também foi um século de transformações políticas que tem como características a dependência da religião Cristã.

4) CARACTERÍSTICAS DO ABSOLUTISMO.

-     Diferenças entre o inglês, francês e o alemão;

-     Secularização da política;

-     Racionalização do poder;

-     A política influencia o direito e o direito serve de poder.

-     Poder Financeiro: Rei soberano, tem direito de lançar impostos aos súbditos sem limitações por parte dos Estados gerais e do Parlamento.

-     Poder Federativo: só os Reis possuem o poder de declarar a guerra, conduzir os exércitos e fazer a Paz.

-     Poder Legislativo: Fazer e desfazer a lei, pertence apenas ao Rei ditar as leis, muda-las e interpreta-las. As leis novas, modifica as leis e ordenanças antigas, gerais municipais e ordinárias. Pode interpretar leis existentes, mas sem deturpar o seu verdadeiro sentido PODER DO REI. 

-     Poder administrativo: o poder não está mais nas mãos dos Senhores e sim da Realeza. Direitos do Patrimônio: os rios navegáveis, as grandes estradas, as florestas e as minas.

5) CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO ABSOLUTISMO.

-     Estado Ocidental moderno foi um Estado Absoluto;

-     Monarquia Absoluta, não proteger os súbditos, mas reforçar o poder do estado.

-     Limitação do soberano é quanto a garantia da propriedade privada.

-     Aliança dos burgueses e os monarcas.

-     A propriedade realmente pertence ao súbdito, mas os direitos do rei sobre ele são muito fortes.

-     Montchrestien em 1615 Produção e Consumo do domínio privado para o público MERCANTILISMO, mas seu objetivo é o poder político. Ele deve firmar o poderio armado e o esplendor do Príncipe, assegurar a sua independência externa e o seu prestígio interno. Como disse com muita exatidão Hjalmar Schacht = mercantilismo existe somente como sistema político.  

6) LUIZ XIV, O REI SOL.

-     Aos 5 anos, torna-se soberano pela morte do pai, Luís XIII. Ana d'Áustria, a mãe, regia o país enquanto Luís XIV ficava na companhia do Cardeal Mazarino, que era Ministro e ensinou-o a arte da diplomacia.

-     Aos 10 anos, (1648) Luís vê irromper uma revolta A Fronda, que marcou-o, vê a evolução da revolta e seu sufocamento pelas habilidades políticas de Mazarino.

-     Luís XIV vê Mazarino como o homem que salvou o país, o jovem se preparava para vir a ser um futuro autocrata.

-     Luís XIV casa-se com Maria Tereza da Áustria em 1660. Filha de Felipe IV da Espanha, que renuncia a coroa espanhola e leva um dote de 500.000 escudos. Habilidade de Mazarino (sabe-se que o dote nunca será pago, assim o rei da França invocará direitos sobre a sucessão espanhola.

-     Em 1661, o cardeal Mazarino morre.

-     Luís assume o trono, nada mais seria selado sem suas ordens.

-     Poder real acumulou forças e se expandiu.

-     As forças do Estado (nobreza, clero, governadores) foram reduzidas a impotência.

-     O povo ansioso por um período de estabilidade política passou a ver até com simpatia a organização que regia tudo.

-     O Ministro Colbert, reformulou as finanças e encheu de ouro os cofres do Estado.

-     Com o ouro Luís XIV, fez Versalhes, o centro da vida da corte e do Governo.

-     Palácio de recreio, cheio de luxo, estátuas pelos jardins, onde sucedem-se bailes, festas e representações teatrais tudo pago pelas finanças francesas.

-     A regra de conduta é a adulação permanente ao soberano.

-     Luís XIV amava as artes e as letras, protegia artistas e literatos, período glorioso da literatura francesa.

-     As despesas são grandes e pouco a pouco vai deteriorando a economia.

-     Luís XIV, tinha um gosto muito forte pelas artes militares.

-     A França expandia-se territorialmente cada vez mais.

-     Tornava-se o país mais dinâmico e desenvolvido, a cultura ultrapassava as outras.

-     A política criava temores e receios em largas faixas da população, mas correspondia a maioria dos franceses.

-     Intervém na sucessão de Felipe IV, da Espanha, reivindicando o trono para sua esposa Maria Teresa e desencadeia uma guerra, fazendo muitas conquistas.

-     Nos pactos a França sempre sai com vantagens territoriais, como no Pacto de Nimègue (1678 - 1679). Apogeu do Império Francês.

-     Europa humilhada com a política de intimidação, irá contra mais tarde....

-     Fase de conquistas, conquistas, conquistas e mais conquistas.

-     Nada impede o processo de conquistas, mas está se formando uma coligação contra.

-     Em 1692, a frota, numa guerra defensiva é arrasada na batalha de Hogue.

-     Na paz assinada em 1697, a França fica em posição inferior. 

-     Os franceses vão para novas guerras, os resultados são desastrosos.

-     Falência do poderio militar, período crítico da situação social e financeira.

-     Os esforços de guerra conduziram o povo à miséria, campo empobrecido e a nobreza arruinada.

-     Pouco restara, criou-se a imagem decadente e o Rei Sol arrependia-se.

-     Em 1715, olhou para o neto e disse: "Amei a guerra, não me imite, nem nas grandes despesas.", morreu com 77 anos.

-     Luís XIV era vaidoso, considerava-se a imagem de Deus na Terra.

-     Centrou o poder de forma mais completa.

-     Nunca os franceses experimentaram submissão assim ilimitada.

-     Viam sua pátria respeitada pelas demais nações européias.

-     Nunca tinham visto tamanho impulso nas letras e nas artes de seu país.

-     Amado por muitos e odiado por muitos, o rei subjugava-os a todos.

-     Ninguém ousava contestar-lhe o poder.

-     A vida de Luís XIV foi um período de ouro da história francesa.

7) TEÓRICOS FRANCESES E OBRAS DE TRANSIÇÃO.

-     Movimentos de pensadores científicos e do racionalismo;

-     A British Royal Society é fundada em 1660, a academia das Ciências F. em 1666.

-     Do fim do século XVI e do princípio do século XVII mostra-se cada vez mais favorável a soberania real.

-     Guy Coquille (1523-1603), com A Instituição do Direito dos Franceses (1603) exerce uma influência no princípio do séc, sobretudo ao direito privado.”O Rei é monarca e a sua majestade não conhece rival”. Os súbditos devem gozar duma liberdade justa.

-     Loyseau (1566-1627) Senhorios (1609) e Direito dos Ofícios (1610) A soberania como poder máximo.

-     Para Bodin e outros autores o REI é administrador e usufrui do poder, tendo que observar as leis fundamentais. Contradição íntima do absolutismo: o rei deve respeitar as leis, mas ninguém pode obrigá-lo a isso.

8) GUERRAS E REVOLTAS.

-     Guerra das Duas Rosas (1455 a 1485): Guerra civil pela conquista do trono inglês, enfrentamento da casa real de Lancaster (brasão de Rosa Vermelha), versus York (brasão de Rosa Branca).

-     Guerra dos Três Henriques: Com a morte de Carlos IX, sobe ao trono seu irmão Henrique III, iniciando-se uma guerra civil, entre Henrique de Guise, que fundou a Liga Católica e Henrique III, que contou com o apoio de seu cunhado Henrique de Navarra. Em 1589, quando Henrique III é assassinado.
Henrique de Navarra assume o trono francês como Henrique IV, convertendo-se ao catolicismo. 

-     A Fronda: movimentos de oposição aos direitos e decisões reais que durou 5 anos liderado por magistrados, parlamentares e setores da nobreza e a participação de populares.

-     1ª Guerra Devolução: França X Espanha, reivindicação dos direitos sobre o Brabante: conquista de Flanders e o Franco Condado, encontra forte reação da Tríplice Aliança (Inglaterra, Holanda e Suécia), que obriga a assinar o Tratado de Aix-la-Chapelle (1668), onde a França fica somente com Flanders.

-     2ª Guerra de Vingança: França X Holanda, de 1672  a 1678, o monarca ocupa Lorena e dedica-se contra a Holanda, que termina c/o Tratado de Nimège: a Espanha perde o Franco Condado para a França.

-     Luís XIV faz anexações: Estrasburgo, Luxemburgo, Courtrai e outras cidades.

-     Em 1689: proclama suas pretensões à posse do Palatinado, que invade e devasta. Forma-se a grande aliança (de quase toda a Europa), que o obriga a manter-se na defensiva: em 1679, pela paz de Ryswick, a França abandona a maioria dos lugares anexados, conservando Estrasburgo e Alsácia. Pelos Tratados de Ultrecht (1713) e Rastatt (1714) perde várias possessões no Novo Mundo.

9) CRISE DO REGIME ABSOLUTISTA.

Nos séculos XVII e XVIII, a relação entre rei e burguesia passa a ser de confronto, pois a burguesia com muito capital acumulado, reivindica o poder político, voltando-se assim contra seu antigo aliado, através das revoluções inglesas (puritana e gloriosa) entre 1649 e 1688 e da revolução francesa em 1789, antecedida das revoluções industrial e americana e influenciada pelos princípios liberais e iluministas, no contexto de crise do Antigo Regime europeu.

QUESTÕES INTERNAS E EXTERNAS DA FRANÇA NA DÉCADA DE 80,

A ECLOSÃO DO MOVIMENTO.

Internamente, a base francesa estava falindo gradativamente. Externamente a competição com a Inglaterra e os acordos mal feitos, cada vez mais quebravam a base produtiva. Uma parte por que o capital francês era totalmente manufatureiro e não conseguia acompanhar os produtos industrializados ingleses. As alterações climáticas também contribuíam para a decadência francesa, como: a seca que acabava com a produção agrícola de trigo e conseqüentemente gerou a fome e a miséria, assim como o aumento da desnutrição. As enchentes criavam problemas na agricultura em mais ou menos 84, gerando a má distribuição de recursos entre a população. O problema político estava em torno das finanças da burguesia que não tinha poder político e as queriam. O comércio com a Inglaterra (panos e vinhos) gerou problema no estoque das manufaturas francesas. As catástrofes atacavam as plantações a cada ano, quando não era a seca, aconteciam as enchentes. Sem contar que as guerras despendiam de muitas finanças para a resistência; a Guerra de Sucessão Austríaca, a Guerra dos Sete Anos e a Guerra de Independência dos Estados Unidos. O sustento e confronto com os Três Estados e o déficit público que crescia sem parar. Enquanto que o Ministro das finanças (Necker), valorizava a propriedade rural, esquecendo-se de seus outros compromissos.   

 FASES DA REVOLUÇÃO FRANCESA – 1789.

Primeira fase: 1789 – 91, ocorre a Assembléia Constituinte.

Segunda fase: 1791 – 92, tem-se a Monarquia Constitucional.

Terceira fase: 1792 – 1802, estabelecida a 1ª República com:

a Convenção de 1792 a 95,

o Diretório de 1795 a 99,

o Golpe de Napoleão em 1799,

e o Consulado de 1799 a 1802.

 O processo da revolução evidencia a ruptura com laços antigos. A economia e a política da França ainda estava com bases arcaicas. Preparação do movimento que mexe com as estruturas arcaicas. Um rápido processo que pressiona a Assembléia Constituinte da convocação dos Estados Gerais. Situação que se espalha pela França, tanto nas cidades como no interior.

Autores que trabalham com aspectos culturais, embora serem políticos, como Robert Darnton escreveu “O Massacre dos Gatos”, onde descreve a necessidade da população de atravessar por este acontecimento. O povo resolve acabar com todos os gatos da cidade, por acreditar que estavam todos enfeitiçados. Robert, analisa através do movimento histórico que disputa com o movimento revolucionário em que as estruturas sociais não estão definidas. O autor Chartier, em sua obra: “O mundo transformado em informação”, fala sobre os jornais e impressos, sobre os aspectos intelectuais e culturais que mobilizaram os populares, anteriores a deflagração da Revolução Francesa.

AS JORNADAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA.

Dos Estados Gerais à Assembléia: As reuniões dos Estados Gerais são boicotadas pela nobreza e o clero a pedido do rei, pois as discussões direcionavam-se somente às finanças reais. Em 15 de junho, a burguesia, o baixo clero e a nobreza reúnem-se. Em 09 de julho, a Assembléia proclama a Constituinte. A imprensa politizada reúne a população em torno das discussões. Os panfletos circulavam e tentavam mobilizar a população com idéias e esclarecimentos sobre o Terceiro Estado. Formaram-se clubes que criaram as tendências de direita e esquerda para discutir as questões políticas.

A Primeira Jornada, também chamada de “Juramento da sala do jogo de péla”, teve início com uma forte reação burguesa em Assembléia Nacional. Gerada desde a convocação dos Estados Gerais pelo rei Luís XVI. A revolução feita pelo auto, ou seja, passiva, via prussiana. O rei vê-se prejudicado pela aliança da burguesia. Faziam parte: membros do clero e poucos nobres que se reuniram para discutir seus interesses na diversão conhecida como “o jogo da péla”. Fizeram um juramento onde, não se separariam até a formação da Constituição para a França. A imprensa estava totalmente politizada e circulavam panfletos que informavam sobre o papel do Terceiro Estado, que quase sempre ficava de fora na contagem de votos (quando o voto era aceito, o que geralmente não era considerado).

A Segunda Jornada, (a Tomada da Bastilha), demonstra que a situação da revolução já estava em processo de andamento. Ocorriam atividades revolucionárias e muitas manifestações populares, armas foram distribuídas ao povo que enfurecido invadiu o símbolo do absolutismo: a prisão da Bastilha. Foram libertados os presos e conseqüentemente estoura a revolução. Movimento de insuflação, doutrinação do povo, através da divulgação das idéias. A questão de massificação do processo, com a participação popular e da elite que dá direção ao movimento. No ato da tomada da Bastilha, deu-se a maior pressão aos deputados.

A Terceira Jornada, chamada de “Grande Medo”, dá-se a 04 de agosto com a renúncia dos deputados, com o voto pela abolição dos privilégios dos nobres, a abolição do dízimo, a servidão, os privilégios de caça, a isenção dos impostos, o monopólio, os tribunais especiais e corporações proposta pela burguesia. Expandiu-se também na área rural. O processo de ruptura começa a ser mais visível pela abolição dos privilégios, assim como o manifesto rural. Para o grupo dos Girondinos, era mais importante a zona rural, porque apoiava-se no campo, pois eram proprietários de terras. Enquanto que os Jacobinos eram pequenos comerciantes que se mantinham no reduto urbano. Em 26 de agosto, Proclamado “os Direitos do Homem e Cidadão”, bandos e milícias colocam-se em defesa do processo revolucionário tanto dentro da cidade como no campo. As mulheres fizeram pressão pelos seus direitos de igualdade em relação aos homens. O movimento das mulheres fez marcha até Versalhes, momento que marca a posição revolucionária feminina.   

A Quarta e última Jornada, denominada por alguns como: “transferência do rei”, de transferência não tem nada, apenas a tentativa de fuga do mesmo que acabou morto. Em 1891, o rei estava organizando um movimento para estabelecer o seu poder com apoio de outros países. A questão econômica neste momento, passa para segundo plano. Revolucionários descobrem cartas do rei Luís XVI pedindo ajuda externa para controlar a situação desesperadora. As pessoas vêem isto como uma traição, uma conspiração contra revolucionária do rei. Acontece também a proclamação dos Direitos e da igualdade. O rei reúne a corte e tenta fugir, é descoberto, capturado, julgado e morto na guilhotina. A execução marca a fermentação do processo revolucionário, o movimento assume o caráter político e o rei na guilhotina é a ruptura com o antigo, rompe com uma série de características.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília: Universidade de Brasília, 12ª. Ed., 2000. Vol. 1:674 p.

CONHECER. História Universal II. São Paulo: Circulo do Livro, 1985.  Vol. 6:146 p.

DELUMEAU, Jean. A Civilização do renascimento. Lisboa: Estampa, 1984. Vol. II:37-60.

DUBY, Georges. Atlas Histórico Mundial. Madrid: Debate, 1987.

FLORIDO, Janice. Brasil 500 anos: 1620 - 1714. São Paulo: Nova Cultural, 1999. nº. 3:148 p.

PRÈLOT, Marcel. As doutrinas políticas. São Paulo: Martins Fontes, 1987. 295 p. 

SÉGUIER, Jaime de. Dicionário prático Ilustrado. Lello & Irmão editores: Porto, 1966, 2026 p. 

TOUCHARD, Jean. História das idéias políticas. Lisboa: Europa América, 1970. Vol. III:142 p.

_______________. História das idéias políticas. Lisboa: Europa América, 1970. Vol. IV:120 p.

WILHELM, Jacques. Paris no tempo do Rei Sol, 1660 - 1715. São Paulo: Companhia das Letras, 1988: 267 p.