Livro: O Feudalismo, de Hilário Franco Jr.

O Feudalismo.

Hilário Franco Jr.

Concepção de feudalismo no ponto de vista do autor. Uma formação social surgida das novas condições decorrentes do desaparecimento do Império Romano e da penetração de tribos germânicas. Sinônimo de anarquia política, de exploração pura e simples de camponeses por clérigos e guerreiros de barbarismo e ignorância generalizada. Preparadora de uma nova sociedade, a capitalista. O processo de gestação do feudalismo foi longo, remontando a crise romana do século III, passando pela constituição dos reinos germânicos nos séculos V-VI e pelos problemas do Império Carolíngio no século IX, para finalmente se concluir em fins desse século ou princípios do século X.

Características fundamentais, identificação no tempo e no espaço.

No espaço: Europa Ocidental.

No tempo: séculos X – XIII, retrocedendo e avançando para a compreensão de feudalismo na sua formação e desestruturação. As 7 características fundamentais:

1- a ruralização da sociedade, por um aviltamento da condição do trabalhador livre e por uma melhoria da do escravo surgia o colono. Sua situação jurídica já definida no século IV, expressava nitidamente a ruralização da sociedade romana.

2- o enrijecimento da hierarquia social,

3- a fragmentação do poder central,

4- o desenvolvimento das relações de dependência pessoal,

5- a privatização da defesa,

6- a clericalização da sociedade,

7- as transformações na mentalidade.

Processo histórico formativo, caracterização nos aspectos políticos, econômicos, sociais e ideológicos.

1- a ruralização da sociedade, o processo formativo que levou a ruralização vem remontado à crise romana do século III, os romanos eram baseados na agricultura, mesmo em função das dificuldades que esta apresentava naquele solo, após o comércio passou a ser o setor mais dinâmico, a política imperialista que tornou o Mar Mediterrâneo um lago romano. As conquistas territoriais e o afluxo de riquezas provocou transformações na sociedade e na economia. Aumento de escravos, enfraquecimento de pequenos e médios proprietários rurais e as terras eram mal distribuídas, pois poucos tinham muita terra e outros nada. Constante renovação da mão-de-obra escrava, e o enfraquecimento das verbas do Estado.

2- o enrijecimento da hierarquia social, desde o século IV, estabeleceu-se a vitaliciedade e hereditariedade das funções, quebrando a relativa mobilidade anterior. Crescia a distância social entre a aristocracia latifundiária e/ou burocrática e a massa depende em diversos graus. Polarização social.

3- a fragmentação do poder central. A autosuficiência de cada latifúndio e as crescentes dificuldades nas comunicações. Em princípios do século V, os colonos foram desligados da autoridade fiscal do Estado, que era delegada ao proprietário da terra. Ocorreu uma formação de uma aristocracia fundiária germânica, reforçada mais tarde pela decadência da economia comercial e monetária. Os merovíngios concediam-se o usufruto (não a propriedade da terra), aos seus colonos em troca de serviços prestados.

4- o desenvolvimento das relações de dependência pessoal. Resultado do quadro de isolamento dos grupos humanos, devido a ruralização, de crescimento da distância social e da fraqueza do estado. Indivíduos de origem humilde colocavam-se sob o patronato de um poderoso, tornando-se seus clientes em troca de ajuda econômica e proteção judiciária, os clientes apoiavam seus protetores nas assembleias políticas e prestavam serviços. Muitos camponeses entregava sua terra a um indivíduo poderoso, colocando-se sob seu patronato. Em meados do século VIII originou-se a vassalagem.

5- a privatização da defesa. Decorrente dos anteriores. O processo foi os ataques dos vikings, sarracenos e húngaros. A resistência dos invasores só poderia ser feita pelos condes e outros efetivos detentores de poder em cada região. A Europa cobriu-se de castelos e fortalezas. A fragmentação política completou-se, pois a regionalização da defesa era necessidade.

6- a clericalização da sociedade. Uma das mais profundas transformações ocorridas. Quantitativamente, crescimento de clérigos e qualitativamente, o clero torna-se um grupo social especial, com privilégios e grande poderio político e econômico. Clero cristão. Imensa autoridade moral reforçada por normas diferenciadoras que iam se impondo aos poucos, como o celibato ou a tonsura. Séculos IV ao VII, o batismo criado no séc. V. valorização dos papéis eclesiásticos. Igreja herdeira do Império Romano. Sociedade autônoma e completa, organizada com leis. Século IV reconhecem o cristianismo. Século VIII, ocorre a falsificação de documentos. A partir de 321 Constantino autoriza a igreja a receber legados. Em 313, liberto o culto aos cristãos.

7- as transformações na mentalidade. A mentalidade era extremamente sensível a forças sobrenaturais. Transformações que ligam-se com o cristianismo. Razão vista como diabólica. O homem através de determinadas ações ganharia as recompensas celestiais. No século III desenvolvia-se o paganismo, uma concepção fatalista. A conversão ao cristianismo lhe daria as qualidades morais, como exclusividade dos seguidores da cultura clássica.

Conclusão, demarcar dois aspectos de crise do sistema.

Na sociedade urbana a crise manifestava-se com mais enfoque, principalmente nas cidades com as lutas sociais, a concentração do comércio e do artesanato, a retração demográfica, a pressão do banditismo e dos bárbaros. Os ricos iam para suas grandes propriedades rurais, lugar seguro com tudo que precisavam. Muito significativo que o Estado tenha precisado, através de legislação específica, impedir que os próprios elementos encarregados da administração municipal abandonassem as cidades.

Em relação aos camponeses, a crise econômica e demográfica apresentou dois resultados diferentes. Por um lado, surgiu um campesinato livre e que se enriquecia, formando uma verdadeira elite camponesa. Desde a época de expansão econômica, muitos servos se beneficiavam da substituição de suas obrigações por pagamentos em dinheiro. Assim, eles vendiam seu excedente produtivo nas feiras locais, pagavam seu senhor e economizavam mesmo algumas moedas. Desta forma, era possível com o tempo comprar sua liberdade ao senhor, cada vez mais interessado em rendas monetárias. As dificuldades da aristocracia nos séculos XIV-XV permitiram em alguns locais a difusão desse processo. Estes camponeses, aproveitando-se do surgimento de áreas despovoadas pela peste, conseguiam ter suas próprias terras. Como geralmente eram áreas pouco férteis e como havia falta de mão-de-obra, muitas vezes aqueles indivíduos dedicavam-se à pecuária. Obtinham assim bons rendimentos, pois a lã era uma das matérias primas pouco afetadas pela crise.

Por Prof. Vanessa.