Livros de Thomas Hobbes.

H.P.P.E

A TEORIA POLÍTICA DE THOMAS HOBBES - 1588 - 1679.

OBRAS: "Elementos" (elementos de Direito Natural e Política - 1640).

               "De Vive" (Do cidadão - 1642)

               "Leviathan" - 1651.

Contexto inglês no século XVII, as revoluções burguesas - Revolução Democrática ou Puritana - 1642 - 1649, e a Revolução Gloriosa - 1688 - 1689.

Leviathan - o postulado da condição natural da humanidade (o estado de natureza) e a necessidade do Estado Absolutista.

Estado de Natureza - é aonde não existe qualquer possibilidade de sociabilidade, por que todos os homens tem direito a tudo. Todos os homens tem poder e liberdade ilimitados, ou seja, uma situação anárquica. Ele vai contrapor o estado de natureza a necessidade de um Estado Absolutista.

Contexto: Inglaterra do século XVII.

Antes de entrar na teoria de Thomas Hobbes, e o contexto da Inglaterra, vamos falar do Estado Moderno.

Maquiavel - fornece uma análise dos mecanismos de poder. Ele faz uma análise realista da política. É o primeiro pensador que faz uma análise experimental científica da política. É considerado o primeiro cientista político. Só que Maquiavel não nos fornece uma teoria de Estado Moderno, ele se restringe a dar conselhos ao futuro príncipe de como conquistar, construir e manter o poder.

Não existe uma teoria de estado moderno para Maquiavel, por que simplesmente a Itália sequer é um Estado. A Itália era fragmentada politicamente e territorialmente. Maquiavel propõe para que a Itália se estabilize politicamente e socialmente, que ela centralize o poder. Que a Itália se centralize politicamente por que ai sim, ela forma um estado. Então ele não poderia realmente teorizar sobre a importância do Estado Moderno, por que ele se restringea sugerir que a solução para a saída que vive a Itália seria a centralização política. Então Maquiavel, apesar de ser realista, uns termos políticos e ser o primeiro cientista político, ele só vai fornecer apenas as bases para a conquista, construção e manutenção do poder no Estado. Uma reflexão filosófica política sobre a soberania do Estado, sobre a necessidade do estado Moderno, só aparece a partir de 1576, no século XVI, com o francês chamado Jean Bodin, que escreve uma obra chamada a República, mas ele não vai aprofundar a teoria sobre a teoria do estado Moderno. Ele vai se restringir a falar sobre a importância da soberania de Estado, justificar o poder de Estado. Uma reflexão mais profunda sobre a teoria do Estado Moderno, vamos encontrar em Thomas Hobbes principalmente em Leviathan. Ele faz uma teoria, pressupostos mais aprofundados do Estado Moderno, encontramos em Hobbes.

Uma nação é moderna quando ela vai se voltar a centralização política. Só se pode falar em nação moderna quando através da centralização política supera as estruturas políticas feudais da fragmentação política. Isto aparece na Europa a partir do século XV em Portugal. É um dos primeiros estados nacionais modernos. A burguesia vai se aliar ao rei e vai dar incentivo a expansão fora de Portugal. A expansão marítima, a burguesia se dá conta que o mercado interno é muito restrito e que é necessário buscar matérias primas, mão de obra em outras regiões o chamado colonialismo. Os primeiros estados modernos surgem no século XV e em Portugal já no século XIV. A partir da Revolução de Agres, 1385, o rei aliado a burguesia fundou um estado moderno, não só por centralizar o poder, superar as estruturas feudais, marcadas pela fragmentação política, mas é moderno também porque se volta para a secularização ou a laicização do poder, é moderno por que não está vinculado a tutela da igreja católica, como na Idade Média.

Moderna por que vai fortalece o poder central, em detrimento das influências políticas da igreja católica. A partir do século XVI, centralização cada vez maior da política nas mãos do rei, adoção do poder absolutista. O poder só é absoluto por que não existe a possibilidade de dividir o poder com nenhum outro poder, inclusive da igreja católica. Uma nação é moderna por que ela é soberana, autônoma, sua autoridade não depende de nenhuma outra autoridade. No caso da Europa, nos séculos XV, XVI e XVII e até 1789 na França temos o Absolutismo migrando com o regime político. Na Inglaterra, a partir das Revoluções Burguesas, haverá não só uma crítica, mas movimentos de oposição ao absolutismo. E é a tendência a secularização da própria filosofia política leva os filósofos do século XVII e XVIII, Thomas Hobbes, John Loock e J. J. Rousseau a justificar a necesidade do poder do Estado. Cada um vai justificar de maneira diferente segundo as suas próprias concepções mas todos eles tem em comum que agora não se explica mais a necessidade de um Estado via religião. As explicações não são mais de cunho religioso. Eles não recorrem mais a intervenção divina para explicar o poder de Estado Racionalmente eles vão justificar, legitimar a origem , a natureza do Estado. No século XVI, Renascimento de laicisação ou de secularização da política, os filósofos vão passar a justificar as suas teorias em torno do poder do Estado, de forma racional, seu apelo para a explicação de cunho divino. Na Idade Média, se justificava o poder do Estado em nome de Deus, agora eles, os filósofos vão justificar racionalmente o poder. Cada um vai optar por uma via:

Tomas Hobbes - vai ser um defensor ferrenho da restauração monárquica. Restauração por que esse poder já foi abalado. Ele é defensor do Absolutismo. Loock será um defensor do liberalismo, por que na Inglaterra a Revolução Burguesa sai vitoriosa. Rousseau - vai se contrapor tanto ao absolutismo como tecer críticas ao liberalismo. Vai defender um regime democrático. Agora todos os três tem em comum : defender o poder de estado através de teorias racionais. Todos eles partem para justificar as suas teses, teorias sobre o poder de estado, a partir de um homem por estado de natureza. . cada um tem uma concepção de estado de natureza. Hobbes - vai dizer que o estado de natureza é o reino dos instintos, onde cada um faz o que entende. E o homem é o lobo do homem. A concorrência, a competição das relações. Por que o homens por natureza são egoístas. Loock - vai dizer que o estado de natureza, alguns homens não vão respeitar a liberdade., e as propriedades de outros homens, então é necessário um estado para regulamentar essas relações. Hobbes - vai dizer que no estado de natureza, cada um faz o que bem entender, não existem leis, não existe um estado, o que existe é uma eterna guerra de todos contra todos, então a necessidade de um poder absolutista , que faça com que os homens se respeitem mutuamente. Loock, como liberal, diz não, alguns homens não respeitam as liberdades e as propriedades. Hobbes, diz que a liberdade é o direito sobre todas as coisas, ele é ilimitado, a necessidade de restringir através de um poder absolutista. Loock, diz que o estado é responsável por garantir as liberdades e as propriedades individuais. Rousseau, diz que o homem é bom, a teoria do bom selvagem, o que corrompe o homem é a sociedade. Eles não se preocupam em analisar a origem histórica do estado, não é a cronologia, mas é a natureza no sentido lógico, a razão de ser do estado. Hobbes, vai vivenciar a 1ª Revolução Democrática ou Puritana. A partir da experiência com a ameaça de dissolução das idéias liberais, vai escrever Leviatan, em 1651, e a Revolução termina em 1649. Ele assiste a essa revolução burguesa e vai se opor ferrenhamente a ela, defendendo a manutenção, a restauração do poder absolutista. Até a primeira metade do século XVI, presencia-se uma acentuando o fortalecimento de poder, da autoridade pessoal dos reis na Europa ocidental. Na França temos Luiz XIV, na Inglaterra, Elizabeth I, e durante todo o século XVI o Absolutismo foi sustentador da política econômica mercantilista. Onde as indústrias e comércio eram protegidos pelo rei. No século XVI temos um regime político que é o absolutismo, seu apogeu. Em termos econômicos o mercantilismo, vai ser um dos instrumentos para que um país atinja a balança comercial favorável. Exporta mais do que importa. Essa balança vai ter duas bases: 1 - o chamado exclusivo colonial, onde a colônia só pode comercializar com a metrópole. 2 - o pacto colonial.

Até a primeira metade do séc. XVI presencia – se uma acentuado fortalecimento do poder, da autoridade pessoal dos reis na Europa Ocidental.

Na França temos Luís XIV . Na Inglaterra Elizabeth I . E durante todo o séc. XVI, o absolutismo foi sustentador da política econômica mercantilistas. Onde as indústrias, o comércio eram protegidos pelo rei. O séc. XVI temos um regime político que é o Absolutismo, o apogeu do Absolutismo. E em termos econômicos uma prática mercantilista. Em termos econômicos o mercantilismo, vai ser um dos instrumentos para que um país atinja uma balança comercial favorável. Exporta mais do que importa. Essa balança comercial favorável vai ter duas bases :  1º o chamado exclusivo colonial, onde a colônia só pode comercializar com a metrópole. 2º é o pacto colonial, quer dizer uma imposição unilateral, era uma relação de dependência. A função da colônia é complementar a economia da metrópole, simplesmente sustentar as finanças da Metrópole. Vai trazer como tônico o Monopólio Estatal, onde as atividades econômicas estão sobre controle, e o monopólio do rei. O rei é que vai fazer concessões a comercialização, produção de produtos. Durante esse processo do séc. XVI como regime Absolutista aliado a uma prática econômica mercantilista, isso vai gerar o desenvolvimento do capitalismo comercial. Esse capitalismo comercial vai gerar excedente acúmulo de capital, e precisa ser investido em outras áreas, ou aumentar as transações comerciais dentro do próprio continente. Com o desenvolvimento do capitalismo comercial uma classe ascende economicamente, mas deseja participar também da política que é a burguesia. A política econômica mercantilista, e o regime Absolutista , a partir do séc. XVII se torna um entrave ao desenvolvimento do capitalismo comercial e um entrave aos interesses da burguesia. PORQUE? Politicamente não serve para a burguesia, ela deseja participar politicamente e economicamente não serve porque é uma política econômica que gera monopólio. Colonismo, política mercantilista que vai definir o instrumento de dominação do coloniolismo. A partir do séc. XVII ao invés do Absolutismo, teremos o Liberalismo político e econômico. Primeira fase o Absolutismo serviu para desenvolver o capitalismo comercial, numa segunda fase mesmo regime vai ser considerado um entrave ao desenvolvimento do capitalismo na Inglaterra. O absolutismo promoveu as bases para o acúmulo, só que agora tornou – se ultrapassado, porque a burguesia vai desencadear uma posição na Inglaterra aos poderes absolutos do rei, visando limitara a sua autoridade , baseados em idéias liberais. Liberalismo se contrapõe ao Absolutismo, deseja acabar, ou pelo menos limitar o regime absolutismo. A burguesia deseja com as Revoluções limitar o poder absoluto do rei de governar. Porque deseja representatividade através de um parlamento. A Inglaterra no séc. XVII vivência vários movimentos de oposição liderados pela Burguesia liberal de oposição, de combate ao poder absoluto do rei, e também a política econômica mercantilista considerada um entrave aos interesses burgueses. E aí se desencadeia as duas Revoluções Burguesas na Inglaterra.

Existe neste contexto do séc. XVI, um descenso, um conflito, antagonismo entre a coroa e o parlamento Britânico. Legalmente era uma monarquia constitucional só que os reis não respeitavam a Parlamento, porque a burguesia não tinha representatividade.

Os reis vão aumentar os impostos, isso fundamentado numa máxima, como dizia Luís XIV, o “Estado sou eu”, na França. Não existiam conflitos só entre a Monarquia e o Parlamento, mas também discordias religiosas. Isso fazia com que a Inglaterra neste período vivencia – se um momento de conturbação política, social e religiosa. O parlamento é composto até hoje pela câmara dos Lords e pela Câmara dos Comuns. Os membros da Câmara dos Lords eram a nobreza do norte e do oeste do país. Era presa a terra. Os membros da Câmara dos Comuns eram os burgueses e também a  nobreza do leste e do sul da Inglaterra. Essa nobreza era ligada ao comércio e a indústria e ligado também a terra. A Câmara dos Comuns : essas populações das regiões do leste e do sul, elas estão mais aberta a economia de mercado, ligada aos lucros e a expansão. A Câmara dos Lords : arraigado mais aos interesses da terra – nobres, que defendia, a manutenção do Absolutismo e de uma política econômica centrada no rei. Existiam discordia entre Parlamento e a Monarquia, além disso discordias religiosas entre Anglicanos e Calvinistas puritanos e católicos. Os Anglicanos pertenciam a alta nobreza, e estavam ligados ao rei, religião oficial das Inglaterra a partir de Henrique VIII, e eram defensores do Absolutismo. Os Calvinistas puritanos são formados pela pequena e média burguesia, se opondo ao Absolutismo e ao Anglicanismo defensores do Liberalismo político e econômico. Eles pretendiam que a religião Protestante se torna – se livre de qualquer vestígio de catolicismo. Calvinistas puros. Os católicos que vão entrar em conflito com ambos as facções religiosas. O contexto da Inglaterra no séc. XVII, é de instabilidade social, política e religios. Devido as discordias religiosas e o discenso entre Parlamento e Monarquia. Devido a esses movimentos de oposição os movimentos burgueses liberais é que vai se desencadear uma verdadeira guerra civil entre 1642 – 1649. Para os burgueses foi uma Revolução Democrática, para Hobbes, não passou de uma guerra civil, de uma monarquia de uma tentativa de dissolução do estado. A guerra é a dissolução do poder do Estado, se refletirmos o estado de natureza é anarquico e Hobbs vai relacionar o estado de natureza, a guerra civil inglesa de 1942 – 1949. Todos tem direito a tudo, nada pertence a ninguém, não há lei que faça os homens se respeitarem mutuamente, essa é a caracterização do estado de natureza que se relacionava com o contexto de guerra civil onde não existe poder no Estado, porque esse poder se dissolveu. Hobbes, a partir da guerra civil ele justificava o melhor para a Inglaterra é a manutenção do poder do rei. As várias oposições lideradas pela burguesia resultante em uma grande guerra civil e vai culminar com a decapitação do rei Carlos I. E assume o poder o lider do exército Parlamentar chamado de Oliver Cromwell. Em 1649 Oliver Cromwell vai instituir a República na Inglaterra .Ai passa a existir um regime republicano ao invés de um regime monárquico. Ainda em 1649 Cramwell auxiliado pelo exército evitar ou vai sufocar uma rebelião católica na Irlanda. E 1650, sufoca uma revolta na Escócia tendo a partir daí um grande prestígio e em 1650, ele se proclama Lord protetor das Repúblicas as Inglaterra ,Escócia e Irlanda. Cromwell vai suprimir a Câmara dos Lords e além disso vai dissolver o Parlamento. Ele suprimiu a Câmara dos Lords porque são ligados a nobreza, a terra que foi o intrave ao desenvolvimento do capitalismo liberal. Ele é responsável pelo atos de navegação e que vão trazer muita riqueza para a Inglaterra. Ele é um impulsivador do capitalismo liberal na Inglaterra. Em verdade ele vai instituir uma ditadura pessoal que se estende até 1658 que é o ano da sua morte. Essa ditadura pessoal é apoiada pela burguesia porque ela está atendendo interesses burgueses e protestante. Ele tem apoio dos setores mais significativos da economia e política também e tem uma grande força militar. A partir de 1653 ele instala a ditadura pessoal até 1658. Com a morte de Cromwell vai assumir o poder o seu filho Ricardo. Só que ele não tem as mesmas habilidades políticas do pai, ele não consegue manter a república uma, ele não consegue obter consenso para governar e vai abdicar em favor de uma junta militar. E essa junta militar vai abrir caminho para a restauração da monarquia na Inglaterra. Ricardo governa até 1660, a junta militar vai entregar o poder para Carlos II, que vai abrir caminho para restauração da monarquia Absolutista. Carlos II vai governar de 1660 a 1685. Após Carlos II vem Jaime II que é católico, que vai governar de 1685 a 1688. Rei católico que vai atender interesses católicos e vai ser deposto. A primeira Revolução, a burguesia não conseguiu limitar  o Absolutismo.

A liquidação do Absolutismo Monárquico se dava a partir de 1688, quando Jaime II, é deposto por atender os interesses dos católicos e vai assumir o poder um rei chamado Guilherme III, ou de Guilherme Orange. O absolutismo foi superado, que existiam movimentos liberais e que ocorreram duas revoluções. Guilherme III vai assumir o governo da Inglaterra ,ele é o príncipe na Holanda e vai se casar com a filha do Jaime II, a Maria Stuart. Ela não assume o poder mas casa com Guilherme III, que assume o poder na Inglaterra .Só que ele vai assumir o governo após assinar a Declaração de Direitos, chamado (Famsein) de Bill Of Rights. Ele vai limitar o seu poder agora as determinações do Parlamento Inglês. Então Guilherme III, não pode aumentar impostos, não pode elaborar nem decretar leis, não pode nem aumentar o número de contingente bélico, sem autorização de convocação do Parlamento. Guilherme III vai transformar a monarquia absolutista numa Monarquia Constitucional. O rei deve  seguir as determinações de um parlamento e por sua vez seguir uma constituição. Com a Constituição vai haver um valor liberdade de expressão, propriedade e iniciativa privada, temos ainda Haseas Corpus, vão pode o rei de os seus funcionários prender arbitariamente uma pessoa. Não existe mais súditos mas cidadãos. Essa Declaração de Direitos ela inclui: direito de ir e vir com o Habeas Corpus, o direito a propriedade privada, liberdade de expressão. A burguesia vai enriquecendo, até mesmo por força da política mercantilista, até o momento ela atinge o prestígio econômico, mas não tem prestígio e participação política alguma. Ela não tem força para representar os interesses apesar da Câmara dos Comuns. Essa burguesia se volta contra esse regime Absolutista. A partir então, os direitos naturais devem ser assegurados pelo estado Liberal.

A TEORIA POLÍTICA DE THOMAS HOBBES ( 1588 – 1679 )

Leithan – 1651

O postulado da condição natural da Humanidade ( o “estado de natureza” ) e a necessidade do Estado Civil Absolutista.

·        o estado de natureza X o contrato ( o pacto de união, voluntário dos indivíduos ).

Thomas Hobbes, não vai vivenciar a Revolução Gloriosa de 1689, a partir de Guilherme III, a Inglaterra se transformou numa Monarquia Constitucional, onde o rei deve convocar o Parlamento e seguir uma Constituição. Thomas Hobbes, assiste a 1ª Revolução de 1651,escreve o “Leviothau”, em defesa da Restauração do Absolutismo. 

Fonte de arquivo pessoal, síntese pela prof. Vanessa.